DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 279/2023, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: MASSA USINADA A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO", por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº º 048/2022, Processo n.º 1646/2021, Pregão Eletrônico n.º 188/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Buritis-RO, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em favor da empresa RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 40.775.191/0001-88, Alto Paraíso/RO, 17 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2197/2022, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INTERMEDIÁRIA NO GERENCIAMENTO E CONTROLE DOS SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE FÁBRICA E, OU GENUÍNAS, PARA A APLICAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS", por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022, Pregão Presencial N. º 002/2022, PROCESSO 003/2022, do CIMVALES-Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco, no valor de R$ 2.134.843,00 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais), em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30., Alto Paraíso/RO, 17 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PREGÃO/SML PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 583/SEMED/2022 MODO DE DISPUTA: ABERTO - CÓD. UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A SER EXECUTADO DE FORMA COMPARTILHADA OU EM RODIZIOS, em caráter subsidiário, auxiliar e contínuo, nas áreas meio e acessórias, por conta e ônus da empresa, EXCETO o emprego de equipamentos, materiais, insumos e o fornecimento exclusivo de mão de obra, visando atender as necessidades de diversas categorias laborais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ariquemes (RO), por um período de 12 (doze) meses. R$ 28.037.086,92. (Vinte e oito milhões trinta e sete mil oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE", em razão do Pedido de Impugnação, sendo observado a necessidade de adequação no descritivo do objeto, após a administração promoverá a reabertura do certame em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/1993.Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 17 de março de 2023. DAIANE VIEIRA PACIFICO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 5767/SEMPOG/2022 Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO com reserva de cota e Participação Exclusiva ME EPP MEI Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N2904995/2020, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.803.498,38. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 20/2023 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e do Decreto Federal 10.024/19, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/03/2023 até às 09h00min do dia 31/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 31/03/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 17 de março de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de licitação comunica a todos os interessados que a licitação da Tomada de Preço 02/2023, que tem por objeto Contratação Empresa para Construção de quadra poliesportiva de grama sintética, prevista para o dia 17 de março de 2023 às 09h00min local foi declarada deserta, por falta de interessado no certame. Cacaulândia - RO, 17 de março de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Atas SRP 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28, e 29/2023 Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios de Copa e Cozinha. PE 002/2023. Proc. 846/22/SEMAD. Vencedores: 07.481.547/0001- 03/R$380.743,92, 37.306.014/0001-48/R$10.981,60, 03.019.611/0001-70/R$2.815,12, 43.867.444/0001-31/R$9.737,00, 63.772.925/0001-70/R$3.232,32, 37.912.727/0001- 55/R$16.118,26, 17.221.558/0001-08/R$32.349,34, 04.637.690/0001-45/R$5.075,25, 22.803.038/0001-35/R$1.764,00, 31.455.241/0001-59/R$8.954,00, 44.806.174/0001- 11/R$4.566,61. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 084/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: SUPORTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 084/2022, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 17/05/2023 a 13/09/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 978/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos Prazos e Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 084/2022 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias compreendendo o período de 18/03/2023 a 15/07/2023, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 2 de 03 de Janeiro de 2023, torna pública que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 04/2023 SEGUNTA TENTATIVA, na forma Indireta do tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 557/2023 pertencente à SEMINFRA - Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE RO, EM UMA ÁREA TOTAL DE 1.527,05M² E EXTENSÃO DE 218,15M. A CONSTRUÇÃO SERÁ CONSTITUÍDA COM PAVIMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, CONCRETO ASFÁLTICO FAIXA C, MEIO- FIO E SARJETA EXECUTADO COM EXTRUSORA, CALÇADA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEMAPIN. CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁUCULO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS. CONFORME CONVÊNIO Nº 057/DPCN/2022 E RP, Valor total reservado R$ 353.730,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil Setecentos e Trinta Reais). Sessão pública: 04/04/2023, com início às 9h, conforme Informações Complementares: nos itens 5.1 à 5.7 do edital. Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132 - Centro ou no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através do telefone: (69) 3341-3421. Colorado do Oeste, 17 de Março de 2023. FRANCISCA APARECIDA PINHEIRO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através do GABINETE DO PREFEITO e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 391/2023 - GABINETE DO PR E F E I T O, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 16/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, E M P R ES A DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TOYOTA HILLUX SW4 0km, COR: PRETA, PLACA QRA1C51, RENAVAM: 01334306661, CHASSI: 8AJBA3FS9P0330258, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS E VIGÊNCIA DE 12 MESES, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 11h do dia 30/03/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 17 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira