DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, contemplando a duplicação das vias nos seguintes trechos: Avenida Seis de Maio (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. JK) e Avenida Clóvis Arraes (trecho entre Av. Marechal Rondon e Av. Transcontinental), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento terá seu término concomitante ao prazo de vigência do Convênio n. 147/DPCN/2019 (Plataforma +Brasil n. 882831/2019), ou seja, até 09 de agosto de 2023, a contar da data de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico e financeir. Valor: R$ 3.151.981,00 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta à fl. 386, Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 036/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Contrato de repasse n. 909557/2020/MDR/CAIXA-Ministério do Desenvolvimento Regional e, ainda, pelo estabelecido no PA n. 1-14402/2021 - SEMOSP/SEMPLAN . Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Concorrência n. 007/2022/PMJP-RO. Objeto do contrato: Execução de obra de Pavimentação de Vias Rurais Linha Itapirema no município de Ji-Paraná/RO (trecho do anel viário até a pavimentação existente), com fornecimento de mão-de-obra. Prazo: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Valor: R$2.744.063,57 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foro: Comarca de Ji- Para n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 022/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 916744/2021 - Ministério da Defesa, Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN Processo Administrativo n. 1-1485/2023-SEMOSP.Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 006/2022. Objeto do contrato: Aquisição de pá carregadeira.Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais. Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 021/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma+Brasil n. 916744/2021, departamento Calha Norte-DPCN-Ministério da Defesa, e ainda pelo estabelecido nos Processos Administrativos n. 1-12587/2021 e 1-13315/2022-SEMOSP. Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCO L A S LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n. 104/SUPECOL/PMJP/2022. Objeto do contrato: Aquisição de equipamento veículo pesado - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS: Nova, preferencialmente de procedência nacional. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta, declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária anual e de Compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 025/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: n. 1-1337/2023-SEMOSP. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico n.006/2022 (SRP), por adesão à Ata de Registro de Preços, advinda do Ministério da Economia - Secretaria de Gestão - Central de Compras, e pelo Convênio Plataforma+Brasil n. 916744/2021 - Ministério da Defesa, Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. Objeto do contrato: Aquisição de motoniveladoras. Prazo: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor: R$1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual. Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE TERMO DE ADITIIVO SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 044/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 903939/2020/MDR/CAIXA (Plataforma + Brasil 015512/2020), nos autos dos Processos Administrativos n. 1-14401/2021- SEMOSP/SEMPLAN e n. 1- 10922/2022 - SEMPLAN. Contratada: JJ CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA . Objeto do contrato: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçada, no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução. Prazo: Prorroga o prazo de execução da obra por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2023. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 068/PGM/PMJP/2019 Processo Administrativo: 1-3139/2019 - SEMES/SEMPLAN. Contratada: E. A. DE JESUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto do contrato: Construção de quadras poliesportivas. Objeto da alteração: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato. Valor: Reequilíbrio do contrato, no valor de R$ 651.017,17 (seiscentos e cinquenta e um mil, dezessete reais e dezessete centavos). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta declaração de existência de recursos, adequada com a Lei Orçamentária Anual e de Compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Foro: Comarca de Ji-Paran á / R O. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira Oficial, nomeado através do Decreto nº 4.238/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões de interesse público, após autorizado pela autoridade competente decide REVOGAR o Pregão Eletrônico 033/2023, Processo Administrativo 1- 14849/2022 SEMAD com fundamento nas Súmulas 346 e 473 do STF, §3º do art. 49 e art. 59 todos da Lei 8.666/93, Cujo objeto é o Registros de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente Mobiliário Urbano: Aparelho Multiexercícios de Calistenia, simulador de esqui, Paraciclo Modular aço, Conjuntos de Mesas, Banquetas, Lixeiras e outros, com fornecimento, Instalação e Mão de Obra, visando atender as Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esportes e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Ji-Paraná, através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Pelos motivos de interesse público, todos os atos constitutivos, ficam REVOGADOS TOTALMENTE, com escopo nas fls. 471/472, determinado pela autoridade competente. Demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 17 de março de 2023 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CPL/2023 PROCESSO GLOBAL Nº 14/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 5.681/PMMA/2022, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Global Nº 14/SEMSAU/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de março de 2023, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM DE VEICULO VAN MINIBUS PARA TRANSPORTE DE 15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA. O valor estimado: R$:382.782,40 (Trezentos oitenta e dois mil setecentos oitenta dois reais e quarenta centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448- 2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 17 de março de 2023. CLEDER DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/CPL/2022 2º Chamada O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LC-35, através da Proposta de Convênio 11957.2400001/20-003,processo administrativo 1246.2.5/2022 SEMUSA no valor R$ 198.453,87(cento e noventa oito mil, quatrocentos e cinquenta três reais e oitenta sete centavos), nos termos do edital e dos seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/04/2023 - HORÁRIO: 09h00min. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro - RO, 17 de Março de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PMNM/2023 Processo 1519/SEMUSA/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através da Presidente da CPL, designada pelo 7.391-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, AVISA aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n°009/PMNM/2023 Processo nº 1519/SEMUSA/2023, tendo como objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DE UMA GESTÃO PLENA, COMPREENDENDO: O GERENCIAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PARA LEITOS DE INTERNAÇÃO, EM REGIME DE 24 HORAS, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, BLOCO CIRÚRGICO EM REGIME ELETIVO/ AGENDAMENTOS CONTEMPLANDO OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES: GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E GERAL E ACOMPANHAMENTO PRÉ INTRA E PÓS-OPERATÓRIO, PARA ATENDER O HOSPITAL ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO NOVA MAMORÉ para o Centro Cirúrgico da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo) conforme condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, Publicado devidamente o aviso no Diário Oficial da União em 03/03/2023| Edição: 43| Seção: 3| Página: 324; no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 06/03/2023| Edição: 42| Página: 232; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 03/03/2023| EDIÇÃO EXTRA| N° 3424a| Página: 3. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da Lei Federal nº. 8.666/1993, que se encontra SUSPENSO por pedido de concessão de tutela antecipatória através do Processo n° 708/TCE/2023. Informações no telefone n° (69)3544- 3230 e e-mail [email protected]. Nova MamoréRO - RO, 15 de março de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023/SML/PVH - SRPP Nº 017/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00436/2022, cujo objeto resumido é o Sistema de Registro de Preços Permanente para eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para Veículos Pesados, conforme especificações constantes neste de Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/03/2023 às 11h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.381.680,09 (dezenove milhões trezentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta reais e nove centavos). Porto Velho-RO, 17 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro