DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal ação se fez necessária tendo em vista a necessidade de adequações no Projeto Básico e Edital, onde que a referida tomada de preço encontra-se REMA R C A DA para o dia 05/04/2023 as 09h00min - HORARIO DE RONDÔNIA/RO. VALOR ESTIMADO: 319.982,30 (Trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). CONVENIO PLATAFORMA + BRASIL Nº. 898560/2020. LOCAL: Sala de Abertura de Licitações, da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia. EDITAL: O Edital e demais atos convocatórios encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.primavera.ro.gov.br. Primavera de Rondônia, 16 de março de 2023. RENATA DE A. GONCHOROWISKI Presidente - PMPR PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 16/CPL/2023 PROCESSO Nº 157/SEMAD/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS - RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 18.663,09 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 17 de março de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 1006/2019/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 096/19/PJ/DER-RO. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$: 113.333,33 (CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TR ÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 005/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma/Ro, 17 de Março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de Amajari/Rr, Torna Público O Resultado Final da Licitação do Tomada de Preços nº. 002/2023- Processo Administrativo nº 009/2023- Seminfra, Cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Recuperação, Terraplenagem e Implantação de Obras de Arte Corrente Na Rodovia Vicinal Urucuri Amj-266, Com Extensão Total de 10,80 Km, Localizada No Município de Amajarí- Rr. . Nº LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . 101 BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 957.000,00 R$ 954.826,72 Homologada /Adjudicada Devidamente Adjudicado e Homologado Pela Autoridade Superior O Objeto da Licitação A Empresa: Britom Contruções e Serviços Ltda - Cnpj N° 13.616.609/0001-31, Pelo Valor Total de R$ 954.826,72 (Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) AMAJARI/RR, 14 DE MARÇO DE 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 143/2022 Processo 1169/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 143/2022, referente ao Processo nº 1169/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA PROFESSORES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTE ÚNICO, empresa classificada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.230.915/0001-81, sob o valor de R$ 247.999,90 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 16 de março de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 026829/2022-SMSA - Processo Originário nº 004706/2022- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 046/2023/SMSA Objeto: aquisição dos medicamentos que foram DESERTOS no processo nº 10.832/2021 pregão eletrônico nº 22/2022-Eventual aquisição dos medicamentos especializados, para suprir a necessidade anual - exercício 2021/2022, do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 2.078,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 682, de 01/03/2023, no valor de R$ 2.078,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 08 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 056/2023/SMSA Objeto: Aquisição dos Medicamentos, para suprir a necessidade anual exercício 2023, do Centro de Atenção Psicossocial Dona Antônia de Matos Campos CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 18.750,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 732, de 06/03/2023, no valor de R$ 18.750,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROSSERV - COMÉRCIO E SERVIÇOS-LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 055/2023/SMSA Objeto: Aquisição dos Medicamentos, para suprir a necessidade anual exercício 2023, do Centro de Atenção Psicossocial Dona Antônia de Matos Campos CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 21.000,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 728, de 06/03/2023, no valor de R$ 21.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de março de 2023.Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 057/2023/SMSA Objeto: Aquisição dos Medicamentos, para suprir a necessidade anual exercício 2023, do Centro de Atenção Psicossocial Dona Antônia de Matos Campos CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 38.800,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 731, de 06/03/2023, no valor de R$ 15.440,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 733, de 06/03/2023, no valor de R$ 23.360,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de março de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 05/2023 - TP. nº 01/2023, cujo objeto trata-se de Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR. Homologa e Adjudica a empresa: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.887.103/0001-58, pelo valor R$ 1.751.219,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Mucajaí - RR, 17 de março de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 22.887.103/0001-58, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP. nº. 01/2023 - Processo nº. 05/2023, tendo como objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras, para os serviços de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ÁREAS RURAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 1.751.219,83 (Um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Mucajaí-RR, 16 de março de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação