DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), com valor mensal de R$ 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais) no valor global de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25% (vinte e cinco por cento). Data de Assinatura: 03/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO: 128/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES ASSISTENCIA TÉCNICA EIRELI . CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 128/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - Oriunda do Plano de Ação nº 09032021-013221/2021 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 128/2021 e consecutivamente o prazo de execução do contrato, ambos por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17 de março de 2023 até 15 de junho de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 22 de novembro de 2021. AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 039/2023 CL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2023 Município de Rorainópolis-RR. A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, por meio do presente tornamos público que a licitação cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada para Coleta e Gerenciamento de Resíduos Sépticos de Saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis/RR, foi ANULADO a pedido da Secretária Municipal de Saúde, tendo em vista que serão necessárias alterações no Termo de Referência. Rorainópolis-RR, 17 de março de 2023. Rorainópolis - RR, 17 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO: 022/2023 CL O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica aos representantes das empresas participantes do Pregão Presencial nº 005/2023 - Aquisição Gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício 2023, que por tudo que constam nos autos, resolveu INABILITAR as empresas ZAQUEU JOSÉ DE SOUZA, CNPJ: 21.870.539/001-71 por descumprir o Item 12. Subitem 12.4.4, Subitem 12.3, Subitem 13.2 e ainda descumprindo o Subitem 12.2.2. e 12.2.3 e EDA COMERCIO, CNPJ: 39.991.321/0001-30 por descumprir o Item 12. Subitem 12.5. "12.5.1 e 12.5.2". HABILITAR as empresas ASMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.408.550/0001-33; A. A. DE MELO MEDEIROS, CNPJ: 08.716.614/0001-86 e BUFFALO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 39.299.257/0001-21; por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório, e que a partir desta data abre prazo recursal desta Decisão conforme preconiza a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores em seu Art. 4º "inciso XVIII". Rorainópolis - RR, 17 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - FMAS - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 38/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE GRAMA ESMERALDA E INSUMOS AGRÍCOLAS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 03 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 17 de março de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2023 - FME O Município Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação de Balneário Piçarras, inscrito no CNPJ sob o n° 19.572.240/0001-99, com fundamento na lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de material escolar e de expediente para as unidades escolares e centros de educação infantil, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 123.720,60 (centro e vinte e três mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos). Registro no TCE: 7 F 0 7 F 1 9 8 1 F 9 1 1 D 5 5 0 F 3 D D 6 2 D 7 AC 7 2 1 C 2 D 6 A A F 1 9 D. Balneário Piçarras, 17 de março de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023 - PMBP PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para futura contratação de empresas para execução de serviços de mão de obra especializada na recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 11.941.040,00 (onze milhões novecentos e quarenta e um mil e quarenta reais). Recebimento dos Envelopes até: 30/03/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 30/03/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: A9F4187AC9E704C4263BDA780D312E01A8050BA9. Balneário Piçarras, 17 de março de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para confecção de camisetas, na cor branca, em diversos tamanhos. Dia 03 de abril de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 117/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no transporte - Ônibus/ Micro-ônibus/ Vans, para o transporte de alunos da rede Municipal de Educação de Florianópolis. Dia 03 de abril de 2023, às 11h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Registro de Preços Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha para as unidades educativas da Secretaria Municipal de Educação. Dia 03 de abril de 2023, às 10h30min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE ALTERAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Errata em Licitação PMG 018/2023. Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Data do Certame: 22/03/2023, às 09h Página 3, item 4.6.15.1.2, Errata Administrativa. Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Edital e Errata podem ser acessados através do site https://garuva.atende.net/cidadao Garuva, 17 de março de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 5/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 005/2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 31/03/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 31/03/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 17 de março de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÓPOLIS - SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e insumos para o Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio de Itaiopolis/SC. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 31 de Março de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 31 de Março de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 17 de Março de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretario da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2021 Nome: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Empresa: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 01.650.178/0001-40 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Número do Processo: 26454/2023 - 194536/2021-e Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Motivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, ou seja, pelo período de 22/04/2023 a 20/06/2023, bem como o de execução dos serviços, também por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, de 02/02/2023 a 02/04/2023, onde "a referida prorrogação se justifica devido ao acréscimo de alguns serviços não previstos inicialmente no escopo e mudanças pontuais para melhor atender as necessidades da comunidade", conforme justificativa anexa ao processo supracitado. O presente aditivo não acarreta em alteração no valor contratual. Data Assinatura: 14/02/2023