DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Compras da S.A.E - Superintendência de Água e Esgoto de Ourinhos, sito à Avenida Altino Arantes, nº 369, Centro, no horário comercial ou no site http://sae- ourinhos.com.br/category/pregao-presencial/), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-1000. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 257 de 11 de novembro de 2022, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos, 16 de março de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SL/2023 PROCESSO: 24/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM E S-10, GASOLINA E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES" - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". EMPRESA/ITEM/VALOR: MARCELO MAURICIO DA ROCHA LTDA, CNPJ 03.540.427/0001-70, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 04, no valor total estimado de R$: 4.847.938,69 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Sendo esse o valor total da presente licitação. Em 17 de março de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Edital nº 012/2023. Processo nº 014/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) 1) CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME (26.334.347/0001-64), o item 1 - R$ 204,00; 2) DANIEL VICTOR TAVEIRA PINTO 39306571801 (11.520.816/0001-62), o item 2 - R$ 88,00; e F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI (11.552.540/0001-02), o item 4 - R$ 1518,19. Ficam revogados os demais itens. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital nº 019/2023. Processo nº 021/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) 1) EURO RP VEICULOS LTDA (00.384.141/0009-02), o item 1 - R$ 65.800,00. Palmital, 17 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL Nº 014/2023. PROCESSO N° 016/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Fica REVOGADO o presente certame, em razão de todos os itens terem sido fracassados, revogação essa feita com fundamento na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EDITAL Nº 015/2023. PROCESSO N° 017/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Fica REVOGADO o presente certame, em razão de todos os itens terem sido fracassados, revogação essa feita com fundamento na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal. Palmital, 17 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0010/2023. Processo Administrativo N°. 2018/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT 24.000 BTU PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EIRELI (Valor R$: 3.700,00). Pregão Eletrônico N°. 0007/2023. Processo Administrativo N°. 3440/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS TIPO ONIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Adjudicatárias: TRANSRIO CAMINHÕES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA (Valor R$: 890.000,00). Paraibuna/SP, 17 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo n. 7204/2022 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023, objetivando aquisição de equipamentos e material oriundo de emendas parlamentares para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I, onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: HOSPITRONICA COM. MAT. MED. HOSPTALAR LTDA (17737428000114) com os lotes: 1 e 7 no valor total de R$18.077,00 (dezoito mil e setenta e sete reais). MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (03155958000140) com o lote: 8 no valor total de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). J M COELHO FRANTADO LTDA EPP (36154936000114) com o lote: 3 no valor total de R$7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais). ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME (08148745000104) com os lotes: 5 e 6 no valor total de R$2.670,00 (dois mil e seiscentos e setenta reais). ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA (34329066000141) com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais), no valor total de R$46.877,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais) PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo n. 521/2023 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 12 MESES ,REGISTRO DE PREÇOS onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: LUKA-NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, no item 01 - R$ 3,58/UN, no item 07 - R$ 1,60/UN, no item 10 - R$ 1,65/UN; ANA CAROLINA VIEIRA DE QUEIROZ, no item 02 - R$ 5,90, no item 03 - R$ 3,70/UN, no item 08 - R$ 6,90/UN, no item 16 - R$ 15,20/UN, no item 23 - R$ 43,25/UN, no item 26 - R$ 3,70/UN , no item 29- R$ 1,85/UN; MAX KATSURAGAWA, no item 04 - R$ 30,63/UN, no item 05 - R$ 41,90/UN, no item 06 - R$ 16,81/UN, no item 09 - R$ 4,50/UN, no item 11 - R$ 23,90/UN, no item 12 - R$ 1,70/UN, no item 13 - R$ 8,00/UN, no item 14 - R$ 4,00/UN, no item 15 - R$ 4,50/UN, no item 17 - R$ 32,00/UN, no item 18 - R$ 29,90/UN, no item 19 - R$ 45,00/UN, no item 20 - R$ 39,50/UN, no item 22 - R$ 29,50/UN, no item 24 - R$ 18,99/UN, no item 25 - R$ 1,30/UN, no item 28 - R$ 2,39/UN, no item 29 - R$ 5,90/UN, Em 17 de março de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 3577/2019 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, SENDO ELAS: RUA NOVE, RUA DEZ, E RUA ONZE AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS MOREIRAS, MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE - N° 885473/2019/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E O REGIME DE EXECUÇÃO SERÁ O DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 04/04/2023, às 10:00 hrs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 3577/2019 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 08, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 30/03/2023, às 09:30hs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº 2433/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSOS SETORES LOTE 09, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 31/03/2023, às 14:30hs na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5972/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO COM AMPLIAÇÃO, DO EDIFÍCIO DENOMINADO "ANTIGO TORRE HOTEL", NOS TERMOS DO CÔNVENIO Nº101600/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E O REGIME DE EXECUÇÃO SERÁ DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 25/04/2023 ás 10:00 hrs. na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 18/2023; Registro de Preços nº 04/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de pneus, óleos e filtros, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/03/2023 às 08h45 do dia 03/04/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 03/04/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito