DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000258 258 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 10/2023; Registro de Preços nº 01/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/03/2023 às 08h45 do dia 31/03/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 31/03/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 11/2023; Registro de Preços nº 02/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/03/2023 às 08h45 do dia 31/03/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 31/03/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 12/2023; Registro De Preços nº 03/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de escritório e informática, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/03/2023 às 08h45 do dia 03/04/2023; Início da disputa de preços: As 09h00 do dia 03/04/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de março de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 381/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 31 de março de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia/SP, 17 de março de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 508/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: Menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LEITE E SUPLEMENTOS ALIMENTARES REMANESCENTES. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 03 de março de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia/SP, 17 de março de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023, tendo por objeto a "AQUIS I Ç ÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 03/04/2023. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/ a partir de 20/03/2023. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 17 de março de 2023. FÁBIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Registro Preços Exclusivo ME/MEI/EPP - Processo Administrativo Nº0025/2023. Objeto registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes e filtros p/ veículos, cuja sessão de entrega e credenciamento, recebimento de documentos de habilitação e abertura de propostas e fases de lances: dia 31 de março de 2023 a partir das 08h00. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, , a partir de 22/03/ 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 91/2023 Processo: 035737/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL de CAMPOS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento., para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orcamentária: 3.3.90.30 05.301.0005 10.301.20214.2.0002 3.3.90.30 05.302.0004 10.302.20215.2.0002 3.3.90.30 05.302.0014 10.302.20215.2.0002 LOTE 1 ITEM 1 QTDE 3.000,0000 MARCA POLAR FIX VALOR UNITÁRIO 3,7000 TOTAL DO LOTE 11.100,00 LOTE 1 ITEM 2 QTDE 3.900,0000 MARCA POLAR FIX VALOR UNITÁRIO 2,2000 TOTAL DO LOTE 8.580,00 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 002.881.877/0004-07 Inscrição Estadual: Não Informado R ANTONIO CARVALHO DIAS, 0 Bairro: HERVE DE CAMPOS VARGAS CEP: 37490-000 SAO GONCALO DO SAPUCAI - MG VALOR EMPRESA R$ 19.680,00 Ribeirao Preto, 17 de Março de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 027088/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 03 de abril de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 028018/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de aventais descartáveis, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 31 de março de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº 030478/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 31 de março de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 027088/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 03 de abril de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº 030478/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 31 de março de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração