DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 027088/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para os animais tutelados na Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 03 de abril de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 028018/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de aventais descartáveis, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 31 de março de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Administrativo nº 030478/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9 horas do dia 31 de março de 2023. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 17 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 Despacho Anulatório Pregão Eletrônico nº 626/2022 Processo Administrativo nº 159441/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada física e patrimonial a serem executados nos parques municipais, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerente, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações às folhas 396 a 398, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir do Acolhimento e Abertura de Propostas e Disputa de Preços, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 298. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 EDITAL N. 67/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO 9 DE JULHO LOCALIZADO NA AVENIDA 62ª ENTRE RUAS 5JA E 6JA, JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL Nº 1081.639-95/2021 ASSINADO 31/12/2021. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 13:30 horas do dia 11.04.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br UISNER LUCAS DE SOUZAA Secretário Adjunto TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 EDITAL N. 54/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PRAÇA. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 13:30 horas do dia 10.04.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 EDITAL N. 43/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAL CIVIL PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NA AVENIDA 9 ASSISTÊNCIA, BAIRRO RECANTO DAS PEDRAS - DISTRITO ASSISTÊNCIA. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 08:30 horas do dia 05.04.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 EDITAL N. 44/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIAL CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 24 ENTRE AVENIDAS 20 E 30 E AVENIDA 22 ENTRE RUAS 24 E 25 - BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 13:30 horas do dia 03.04.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 0/2023 EDITAL N. 41/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NOS TRECHOS DAS RUAS 9JV, 10JV, 11JV, 12JV, 13JV E 14JV NO BAIRRO JARDIM VILLAGE. Os ENVELOPES serão entregues no Departamento de Licitação até as 08:30 horas do dia 03.04.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível no Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo N° 035/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob nº 011/2023, tipo MAIOR OFERTA, para a contratação de Instituição Financeira para centralizar e processar, sem ônus para a Contratante, os créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, constantes da respectiva folha de pagamento, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 30 de março de 2023, na Praça Antonio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 17/03/2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 02/23, objeto do Processo nº 037/23. TIPO: Menor preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KILÔMETRO PARA O SETOR DO ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM CONFORMIDADE COM AS PORTARIAS N. 2.600/2018 E 2.601/2018 E PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de MARÇO de 2023 às 08:00 horas. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 20/MARÇO/2023, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida Ramillo Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 - email: licitaçã[email protected] - WWW.sales.sp.gov.br (Editais e Licitações - Consulte editais e licitações clicando aqui). ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 02/2023, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de Orientador Social (CRAS e CREAS), de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo I, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/03/2023 ÀS 09h00.FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04/04/2023 ÀS 09h00.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01 do dia 04/04/2023.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: http://comprasbr.com.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 16 de março de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 26911/2022 ID 992595 OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS MANTIDOS NO PARQUE ECOLÓGICO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 31/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 31/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 31/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362- 1162. São Carlos, 17 de março de 2023 LETICIA PASCHOALINO Pregoeira