DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de março de 2023 MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 26813/2022 ID 992596 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS - RAÇÕES, SEMENTES, GRÃOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 30/03/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 30/03/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 30/03/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de março de 2023 LETICIA PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Proc. Adm. nº 0331/2023. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições (marmitex) para um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 06/ABRIL/2023 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 17 de março de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO: 11.161/2023. Registro de Preços para aquisição de fogão Industrial em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/03/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROCESSO: 11.323/2023. Registro de preços para aquisição de medicamentos (canabidiol) para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/04/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO: 11.314/2023. Registro de preços para aquisição de kits, controles e calibradores para realização do exame PSA livre no Laboratório M. de patologia Clínica do Complexo Pro-Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/04/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO: 11.315/2023. Registro de preços para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em centrais de alarme. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/04/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO: 11.357/2023. Registro de preços para aquisição de caixas organizadoras e bin em atendimento as unidades. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/03/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 PROCESSO: 11.316/2023. Registro de preços para aquisição de purificador de água. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 PROCESSO: 11.318/2023. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (bebida láctea e biscoito). Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 31/03/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 17 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO, Prefeito Municipal da Prefeitura de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Chamada Publica 001/2023, que tem como objetivo a aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender as famílias vulneráveis em situação de insegurança alimentar nutricional, em atendimento ao Programa cesta Verde, conforme decreto municipal. A Prefeitura de São Pedro do Turvo comunica a retificação das especificações do edital. As alterações completas se encontram no site www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em virtude da alteração, ficam alteradas as datas de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, conforme segue: A sessão de processamento da Chamada Publica será realizada na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, na Rua Garcia Braga, nº 64, centro, iniciando-se no dia 12 de abril de 2023, às 10:00min (dez horas). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de março de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 4035/2023 (Dispensa de Licitação nº 014/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para aquisição de kit lanche e refeição quente, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo, em atendimento social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. São Sebastião, 17 de março de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 36/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 6.700 OVOS DE PÁSCOA DE 180 GRAMAS, FEITO COM CHOCOLATE AO LEITE OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE DERIVADOS DE CACAU, CONFORME DESCRITIVO EM ANEXO, A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE E N S I N O. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 023/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente RIC PAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 05.974.081/0001-44 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 01 - R$ 13,42. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 17 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO Nº 058/2023. EDITAL Nº 045/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 30 de março de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2800. Serrana, 16 de março de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito