DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI EPP - CNPJ nº. 23.863.669/0001-02 e ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ nº. 36.949.273/0001-24, estão HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. A empresa: J. SACOMAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕ ES LTDA - ME - CNPJ nº. 27.024.986/0001-96, está INABILITADA, por não ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023 (dois mil e vinte e TRÊS), ÀS 10h00min. (dez horas), para abertura do envelope nº. 02 - "Proposta Comercial", na sede deste órgão licitante, sito na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana / SP. SERRANA / SP, 17 DE MARÇO DE 2023. p/Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 035/2023. Edital nº 021/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 31 de março de 2023, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 16 de março de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº P - 003/22. Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto Resumido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO INTEGRADA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA. Vigência: 12 meses de 15/03/23 até 14/03/24. Valor Contratado: R$ 7.626.506,27 (Estimado) - Licitação: CONCORRÊNCIA Nº P - 003/22 - Assinatura: 15/03/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-9/2023 Processo licitatório: 1911/2023 Objeto: "Contratação de Empresa para Castração de Animais". Sessão pública de processamento: dia 05/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 17 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-121/2022 Processo licitatório: 36832/2022 Objeto: "Contratação de Empresa para Serviço de Conserto de Elevador, com Fornecimento de Peças, Componentes, Materiais, Ferramentas, Instrumentos e Demais Meios Necessários ao Serviço". Sessão pública de processamento: dia 03/04/2023 às 14:15 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 17 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-7/2023 Processo licitatório: 36873/2022 Objeto: Registro de Preços para "Aquisição de Ferragens e Ferramentas". Sessão pública de processamento: dia 04/04/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 17 de março de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações comunica que conhece do Recurso interposto pela empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, para no mérito negar-lhe Provimento, pois os objetos não são similares. Ante a única participante no certame e considerando o princípio da competitividade, decido por repetir o certame. Tambaú, SP, Em 17 de março de 2023 ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN Coordenadora de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 Edital nº 08/2023 - Processo Licitatório nº 28/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Chamada Pública 02/2023 - Edital 08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13 de abril de 2.023, às 10:00 horas, no Setor de Licitação, situado à Rua do Cafezal, n. 530, Centro, Taquaral, São Paulo. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 17 de março de 2.023 PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Processo Licitatório 34/2023. Edital 11/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2023, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa para registrar os menores preços para a aquisição de Oxigênio Medicinal, com fornecimento de todos os materiais essenciais necessários. Credenciamento: das 08:00h às 08:30h do dia 03/04/2023. Início da Sessão às 09:00h do mesmo dia, na sede da Prefeitura, na Rua do Cafezal, nº 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 17 de março de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 23/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Nelson De Camargo Alves 04153017850 Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino para o ano letivo de 2023. Itens Vencedores: 08 E 09. Valor total do contrato: R$ 145.530,00. Visto que a contratada receberá conforme quilometragem mensal percorrida. Duração Do Contrato: 14/03/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Contrato: 14/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2023. Objeto: Aquisições De Produtos De Hortifruti Para Complementação Na Alimentação Integral, Parcial, Lanches Das Crianças, Adolescentes, Idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa Abrigo, Cras, Scfv, Merenda Escolar, Pelo Período De Seis Meses. Contrato N. 26/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Thais Nataly Paula Do Rosario Me. Itens Vencedores: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 21, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42. Valor Total Do Contrato (R$): 38.052,85. Contrato N. 27/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Fernando Monteiro Me. Itens Vencedores: 07 E 22. Valor Total Do Contrato (R$): 26.341,00. Contrato N. 28/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Da Roça Hortifruti Distribuidora Comercio E Transporte Taguai Ltda Me. Itens Vencedores: 08, 09, 15, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 28, 35, 36, 40. Valor Total Do Contrato (R$): 26.592,00. Duração Dos Contratos: 17/03/2023 A 16/09/2023. Data Da Assinatura Dos Contratos: 17/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Aditamento De Contrato N. 01/2023. Modalidade:- Inexigibilidade De Licitação N. 01/2023. Contratante:- Prefeitura Municipal De Tejupá-Sp. Contratada:- Empresa Auto Posto Tejupa Ltda Epp. Objeto:- Primeiro Aditamento De Valor De Contrato N. 01/2023 Para Fornecimento De Combustíveis De Forma Parcelada E Direto Da Bomba Para O Tanque, Para Vários Departamentos Da Prefeitura Municipal De Tejupá, Visando A Movimentação De Veículos, Equipamentos E Maquinários Da Frota Municipal Para O Exercício De 2023. Valor Do Contrato: R$ 2.387.190,00. Valor Do Aditamento De Contrato A Ser Acrescido (Em Fator Do Consumo Até A Presente Data): R$ 18.501,95. Valor Total Do Contrato Aditado: R$ 2.405.691,95. A Contratante pagará à CONTRATADA diante do aditivo pelo produto 2 - Gasolina Comum que forem fornecidos, as importâncias de: 2 - R$ 5,26 por litro de Gasolina Comum, totalizando o valor de R$ 572.472,10 pela aquisição estimada restante de 108.835 litros de Gasolina Comum; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/01/2023 a 31/12/2023. Vigencia Do Primeiro Aditamento De Contrato: 16/03/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Primeiro Aditamento De Contrato:- 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL Nº 008/2023; PROCESSO Nº 003/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e ampliação da EM Ana Maria Campos de Oliveira - Localizada na Rua Joaquim Soares Rodrigues nº 150 - Bairro Portão Vermelho - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou HABILITADA para as demais fases do certame a LICITANTE; 04- DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA; Restando INABILITADAS as LICITANTES: 01 - DIAS ALVES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, pelo o não atendimento aos subitens 9.3.1.1 e 9.3.1.2 do Edital; LICITANTE: 02 - VALOR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, pelo o não atendimento do subitem 9.3.3.2 do Edital; LICITANTE: 03 - NG7 CONSTRUÇÕES LTDA , pelo o não atendimento do subitem 9.3.3.2 do Edital, nos termos da Ata de Julgamento. Em 15 de março de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EDITAL Nº. 015/2023, PROCESSO Nº. 083/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra esportiva com cobertura da EM Benedito Rocha - Localizada na Alameda Angélica nº 90 - Bairro Parque Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais