DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000262 262 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 condições deste Edital. Data de entrega e abertura dos envelopes: 06/04/2023 às 09h00min horas. Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista. O edital completo poderá ser obtido através de download pelo endereço eletrônico www.vargemgrandepta.sp.gov.br. mediante o cadastro do interessado no Portal do Cidadão. Mais informações através do fone: 11 4158-8800 RAMAL 258/ 261. Em, 17 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE LAROCA Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 040/2023. Objeto: Construção da Academia da Saúde, a ser construída na Rua Santa Catarina, s/n, - Jardim Bela Vista, - SISMOB/Proposta n.º 15741.5970001/21-0008, com fornecimento de materiais e mão de obra - Abertura: 05/04/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 OBJETO: Registro de preços visando futuro fornecimento de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo I - Termo de Referência, nos termos dos Decretos Municipais n°479/2017. FORNECEDORA: ATA Nº 15/2023 - R.S. DE ALMEIDA MANUTENÇÃO - ME, CNPJ sob n° 19.294.908/0001-83, VA LO R : R$ 895.405,82 (oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 17/03/2023 a 17/03/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS, FMAS, PML e FMMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Porto da Folha, Estado de Sergipe, através do Presidente e seus Membros, instituido por Decreto nº 002/2023, de 11 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Orla da Ilha do Ouro do Municipio de Porto da Folha/SE, 1ª Etapa - Repasse MTUR nº 847756/2017 - Operação 1037625-59 - Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica; Data do recebimento dos envelopes "HABILITAÇÃO E PROPOSTAS":06/04/2023 às 09h00hs; Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR OBRA LICITADA; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Prazo de Execução: 1ª Etapa - 150 (cento e cinquenta) dias; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA 2023: 8008 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO; Classificação Funcional/Programática: 15.451.0003.1046 - REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO POVOADO ILHA DO OURO; Conta: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 15000000, 17000000; Base legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; Valor: R$: 240.143,37 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e tres reais e trinta e sete centavos); Número do Parecer Juridico: 035/2023; O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Padre Manoel de Oliveira n° 851, Bairro Centro de Porto da Folha/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 as 13:00 hs, pelo email [email protected] ou pelo site www.portodafolha.se.gov.br. Porto da Folha/SE, 16 de março de 2023. RAFAEL OLIVEIRA RESENDE Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 3/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço visando às futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de kit cestas básicas mensais, para benefício eventual pela política de assistência Social às famílias e/ou indivíduos que vivenciam situação de insegurança alimentar em decorrência de vulnerabilidade social e econômica e não conseguem suprir a necessidade vital de alimentação, conforme especificação constante do Anexo I -Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços.. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 20/03/2023 (vinte e março de dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 30/03/2023 (trinta e Março de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 30/03/2023 (trinta e Março de dois mil e vinte e três );TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto 55/2020, Decreto nº 75/2019, Decreto municipal 152/2017, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br,ou email: [email protected]. Riachão - Se, 17 de Março de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - PMS A Prefeitura do Município de Salgado, através de sua Pregoeira , Sra. Sonia Regina de Oliveira, nomeada através da portaria nº:088 de 7 de março de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04/04/2023 às 09hs00min, na Sala de reuniões, da Prefeitura Municipal de Salgado-SE. TIPO: Menor Preço por LOTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 004 de 09 de janeiro de 2014 alterado pelo Decreto Municipal 017 de 10 de setembro de 2014, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos PARECER JURÍDICO: Nº003/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, sn, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Salgado/SE, 17 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - PMS A Prefeitura do Município de Salgado, através de sua Pregoeira , Sra. Sonia Regina de Oliveira, nomeada através da portaria nº:088 de 7 de março de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJET0: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOLDAS EM GERAL E SERVIÇOS DE TORNO, PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO-SE E ORGÃOS PARTICIPANTES. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04/04/2023, às 011hs00min (nove horas), na Sala de reuniões, da Prefeitura Municipal de Salgado-SE. TIPO: Menor Preço por LOTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 004 de 09 de janeiro de 2014 alterado pelo Decreto Municipal 017 de 10 de setembro de 2014, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos PARECER JURÍDICO: Nº. 004/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, sn, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Salgado/SE, 17 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023/FMS Credenciamento N°002/2022/FMS, cujo objeto é o credenciamento dos profissionais odontólogos (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único De Saúde do Município de Alvorada/TO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40, Contratada: ANA CARLA MENEGON sob CPF n° 051.029.581-94. VALOR TOTAL R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01/02/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 6/2023 Abertura dia 24.04.2023 às 08h30min. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Micro e Macrodrenagem do Córrego Neblina, Pavimentação em CBUQ, Calçadas com Acessibilidade, Iluminação Pública e Sinalização Viária da Avenida Nascentes do Neblina, na cidade de Araguaína - TO. PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 - SRP Abertura dia 31.03.2023 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de translado funerário terrestre, em veículo apropriado e equipado de acordo com exigências da legislação vigente, em atendimento ao auxílio por morte de membro de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social do município de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, aos 17 dias de março de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação