DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032000265 265 Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 229/2023. PREGÃO ELETRONICO nº: 005/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ - TO CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53. CONTRATADO: MAXXI COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCACOES DE ESTRUTURAS CNPJ N°: 15.162.981/0001-40. OBJETO: Aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação de Piraquê/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 23 de fevereiro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 30/03/2023, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando aquisição de materiais de expediente para Prefeitura e Fundos Municipais, no Sistema de Registro de Preços (SRP). Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected] Ponte Alta do Tocantins - TO, 17 de março de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 FMS R E P U B L I C A DA O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da TOMADA DE PREÇOS 001/2022 FMS - REPUBLICADA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS PORTO BOA VISTA II DE PROPOSTA 11315.0540001/22-006 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE II, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2022009710 da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 FMS - REPUBLICADA e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: 02 - JOELSON DE SOUSA BORGES - EPP, CNPJ: 23.762.686/0001-53, no preço global de R$ 1.115.250,43 (um milhão cento e quinze mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta a três centavos). Porto Nacional - TO, 17 de Março de 2023. LORENA MARTINS VILELA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 31 de março ás 09:30 hs, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis, Por Demanda, (Gasolina, Álcool E Diesel), atendimento as Secretarias de Educação, Administração e outras, conforme o termo de referência FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 31 de março ás 10:00 hs, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis, Por Demanda, (Gasolina, Álcool E Diesel), atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o termo de referência. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 30 de abril ás 10:30 hs, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis, Por Demanda, (Gasolina, Álcool E Diesel), atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o termo de referência. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) nº 001/2023, será realizada no dia 31 de março ás 11:00 hs, Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Combustíveis, Por Demanda, (Gasolina, Álcool E Diesel), atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme o termo de referência. De acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO, situada Av. Bernardo Sayão, nº 118 - Centro - CEP: 77655-000 - Rio dos Bois - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://www.riodosbois.to.gov.br/; Fone: (63) 3530- 1269. Rio dos Bois, Estado do Tocantins, 16 de março de 2023. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO, em cumprimento a ratificação procedida no dia 07/03/2023, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 e PROCESSO Nº 127/2023, faz publicar o presente extrato, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PONTES ESONDAGEM SPT DO TERRENO DA PONTE, COM 2 FUROS DE ATÉ 12 METROS DE PROFUNDIDADE. DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 940377/2022/MAPA/CAIXA, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OMUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. CONFORME TERMO DE REFERENCIA I. Favorecido: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ Nº 30.777.970/0001-69. Contrato Nº 045/2023. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 08/03/2023 até 31/12/2023. Podendo ser prorrogado, a critério da administração, nos moldes do inc. II do art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamentação Legal: no artigo 24, I, da lei Federal nº. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00 localizada na Rua A, nº 04, Praça da Prefeitura, Centro, Santa Fé do Araguaia - TO, CEP: 77848-000, fone 3470-1191, E-mail: [email protected], torna público aviso de licitação: TOMADA DE PREÇO 03/2023 - menor preço global, abertura 04/04/2023 as 08:00 horas, contratação de empresa para execução de instalação elétrica e meio-fio da praça de Santa Fé do Araguaia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.santafedoaraguaia.to.gov/portaldatransparencia/, na CPL no Prédio da Prefeitura no endereço e telefone acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:30 horas. Santa Fé do Araguaia, 17 de março de 2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO, CNPJ/MF sob o nº 25.063.918/0001-00. Contratada: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME, CNPJ Nº 30.777.970/0001-69, Valores: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023. Objeto Do Contrato: A contratada obriga-se a prestar à Contratante: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia para a construção de 04 (quatro) pontes e sondagem SPT do terreno da ponte, com 2 furos de até 12 metros de profundidade. de acordo com o contrato de repasse Nº 940377/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuaria e abastecimento, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o municipio de SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO. Conforme termo de referencia i. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 68/2022 - SEMTOSP ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - SEMTOSP. Firmado em 09.02.2023. Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.442.148/0001-50. Termo Aditivo de Prazo Contratual. Vigência: 17/02/2023 a 17/05/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0599000-72/CAIXA-PROGRAMA FINISA), AMBAS COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA , ANEXO I. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo Nº 17/2022. Ordenadora: Sra. Neila Maria da Silva Moraes. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com agendamento para início da sessão eletrônica dia 24/03/2023 às 07h30min, foi remarcada para 29/03/2023 às 08h:00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins/TO, 15 de março de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletronico Nº 4/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 001/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Utensílios em Geral, para atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Sucupira -To, realizada em 28 de Março de 2023 as 09:01 horas local. CONTRATADOS: AMPLA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 05.891.838/0001-36, vencedor dos itens: 20,25,38 com um valor de R$: 20.265,05, C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 41.239.461/0001-07 vencedor dos itens: 03,04,05,09,10,13,14,15,17,18,24,26,27,30,32,33,35,36,40, com valor global de R$: 191.218,65, SUPERMERCADO SAMILLA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº. 10.484.811/0001-69, vencedor dos itens: 01,02,06,07,08,11,12,16,19,21,22,23,28,29,31,34,37,39,41, com valor global de 235.715,08, BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001- 35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, torna público que realizará, no dia 16 de abril de 2023, às 07h30min licitação na modalidade Tomada de Preços, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Pavimentação em concreto em Ruas da Vila Sol Nascente no Município de Tocantinópolis - TO, conforme Contrato de Repasse OGU nº 906757/2020, Operação 1073428-16 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 20 de março de 2023 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Local da abertura: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis Tocantinópolis-TO, 15 de março de 2023. RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL