DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 459, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000354.2023-53, de 10 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 303/2023 - RE/IFRN, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor ROBERTO CESAR BARROS CAMILO, Matrícula Siape nº 2333425, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.000564.2023-05, de 14 de março de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 432/2023-RE/IFRN, de 14 de março de 2023, resolve: NOMEAR o servidor MAIKON MOISÉS DE OLIVEIRA MAIA, Matrícula Siape nº 2067057, para exercer o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Pau dos Ferros. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS MACAU PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve: Nº 88 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Denilson da Silva Nascimento, Matrícula Siape nº 1422823, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 237/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 05 de agosto de 2021. Nº 89 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Maurício Tavares Barbosa, Matrícula Siape nº 3300970, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. Nº 91 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA, Matrícula Siape nº 3011790, do cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Industrial-Escola - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 26/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2022. Nº 93 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor DENILSON DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1422823, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Industrial-Escola - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. Nº 95 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ÍTALO NELSON DANTAS DOS SANTOS GUIMARÃES, Matrícula Siape nº 1087983, do cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 326/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 22 de outubro de 2021. Nº 96 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor YURI MARQUES MACE D O, Matrícula Siape nº 1806614, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. Nº 97 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora BEATRIZ DE LUCENA MOREIRA, Matrícula Siape nº 3337751, do cargo de confiança de Coordenador de Extensão- FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 191/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 14 de julho de 2022. Nº 98 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor ÍTALO NELSON DANTAS DOS SANTOS GUIMARÃES, Matrícula Siape nº1087983, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. JERDMILER GOMES DE PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE ANTÔNIO VIEL, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1724356, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do Campus Avançado Veranópolis, código da função, FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL DE CARLI PORTARIA CVER/IFRS Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS no 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RAFAELA EMMANUELLI HUBNER, Técnico- Administrativa em Educação, matrícula SIAPE nº 3307113, para a função de Coordenadora de Administração e Planejamento do IFRS Campus Avançado Veranópolis, código da função, FG-002 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. DANIEL DE CARLI DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no Processo nº 23363.000032/2023-96, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, Código de vaga nº 814155 ocupado pelo servidor VALDIR ROQUE LAVANDOSKI, Siape nº 1607719, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em virtude exoneração à pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 09 de março de 2023. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.260/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005673.2023-21, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133*, SIAPECAD nº 0129, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 17 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.261/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005670.2023-98, resolve: Designar o servidor FRANCISCO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 117, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 21 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.262/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, EDIMAR DE SOUZA JÚNIOR, para o cargo de Técnico de Laboratório área - Mecatrônica, Nível D - Classe I, no Campus SOROCABA , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 160, de 12 de março de 2019, publicado no DOU de 09 de abril de 2019, Edital de Homologação de 22/10/2019 publicado no DOU de 23/10/2019, código de vaga 0813920 (posse em outro cargo inacumulável de Sidnei Emygdio de Moraes, portaria nº 6293 de 26/10/2022 publicada no DOU de 27/10/2022). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.266/IFSP, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005716.2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 102, SIAPECAD nº 0180*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Pirituba, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contratos do Câmpus Pirituba. Efeitos a partir de 17 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Processo nº 23418.000008.2023-74, resolve: Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor MURILO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1813692, Médico Veterinário, por um período de 1 (um) ano, a contar de 19/03/2023, para prestar Colaboração Técnica, na Universidade Federal do Cariri - UFCA, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005. Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor mensalmente ao IF Sertão-PE. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO