DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 562, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003195.2022-04, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Nº 551, de 17 de março de 2023, publicada no DOU em 20/03/2023, seção 2, página 32, que trata de composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, substituindo o servidor Tiago Baptista Noronha, SIAPE 2949239, pelo servidor Leandro da Conceição Oliveira, SIAPE 2921659, por declarar-se impedido nos termos do inciso II, art. 18 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999. . Nome completo Cargo SIAPE nº . César Costa Machado Professor EBTT 1099487 . Leandro da Conceição Oliveira Professor EBTT 2921659 . Rafael de Souza Velasco Assistente em Administração 1069650 Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 282 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Mateus Dall'Agnol, matrícula Siape nº 1984751, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso superior de tecnologia em Gestão da Produção Industrial, código FUC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 284 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raquel Caixeta Duarte Mittelstad, matrícula Siape nº 1672909, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária, código FG-2, da Diretoria de Ensino do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de março de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 285 - Art. 1º Designar a servidora Nádia Vilela Pereira, matrícula Siape nº 1548250, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Administração, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 370, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Republicar, por incorreção no original, a Portaria REI/IFTM nº 265 de 27/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2023, Edição nº 41, Seção 2, Página nº 33, com a seguinte redação: "I - Conceder, nos termos do Processo nº 23201.003114/2022-64, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 54277, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348572, Classe D, Padrão V, Nível 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERLÂNDIA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data." II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039912/2022-36, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO ANTONIO MENDONCA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1120359 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 04, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 57, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.011556/2023- 67, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Larissa Daiane Vieira Barros, Matrícula Siape n° 2192972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo comissionado executivo de Assessor, CCE 2.13, código 38.0003, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 447, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.012904/2023-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GILMAR BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 285545, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 451, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013639/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARTA SUZIN CERCATO, matrícula SIAPE nº 1034750, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014240/2023-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE EDSON OLIVEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0283290, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 493 - Dispensar servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 20 de março de 2023. (processo nº 23096.084771/2022-49) . Servidor (a) Siape Função - UNAMUS/CH/UFCG . Romero Ricardo Damião de Araújo 331047 Coordenador Administrativo - (FG-01) . Luís Otávio Teixeira Passos 2932400 Coordenação do Bacharelado em Música - (FUC-01) . João Valter Ferreira Filho 1558162 Coordenação da Licenciatura em Música - (FUC-01) . Cleisson de Castro Melo 1864013 Coordenação de Pesquisa e Extensão - (Função não gratificada) Nº 494 - Designar os servidores abaixo relacionados nas funções do Colegiado da Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 21 de março de 2023, (biênio 2023/2025). (processo nº 23096.084771/2022-49)