DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÉSSICA THAIANY SILVA NEVES, junto a Unidade Acadêmica de Letras Centro de Humanidades, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o período de 14/03/2023 a 13/09/2023, (contrato nº 016/2023). (processo nº 23096.008309/2023-26) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS 13 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.331 - Tornar sem efeito a Portaria de no 1302/PROGEP/UFC, de 10 de março de 2023, que trata da dispensa, a pedido, de KÁTIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2298205, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 09 de MARÇO de 2023. Visto que uma portaria com o mesmo conteúdo já foi publicada no DOU no dia 14 de MARÇO de 2023, por meio do processo 23067.010339/2023-40 (Processo n.° 23067.010014/2023-67). Nº 1.332 - Dispensar, a pedido, MARIA INÊS PINHEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1303400, da função/cargo de VICE-COORDENADOR DE CURSO, do CURSO DE LETRAS/ESPANHOL/LICENCIATURA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 09 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.010014/2023-67). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIAS 14 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.350 - Dispensar, a pedido, ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1673175, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL desta Universidade, a partir de 20 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.009875/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.351 - Designar, HELLÂNIO FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 2123774, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL desta Universidade a partir de 21 de MARÇO de 2023 (Processo n.° 23067.009875/2023-01). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.352 - Art. 1º Designar ANA ERBENIA PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1811890, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 28/02/2026. Art. 2º Designar LEOPOLDO GONDIM NETO, matrícula SIAPE nº 1762543, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.010119/2023-16). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIA Nº 1.367, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Retificar a Portaria no 0839/PROGEP/UFC, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 15/02/2023, referente à "Art. 1º Designar THAISA FRANCA BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Reconduzir THAISA FRANCA BADAGNAN, matrícula SIAPE nº 2340589, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS do CAMPUS DE SOBRAL desta Universidade, no período de 01/03/2023 a 28/02/2026. Art. 2º Designar ANTONIA MARCIA RODRIGUES SOUSA, matrícula SIAPE nº 2417633, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (PROCESSO 23067.066338/2022-79). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIA Nº 1.380, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar pro tempore RICARDO DE FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1659054, para exercer a função de SUBCHEFE, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia - DFF da Faculdade de Medicina - FAMED desta Universidade (Processo n.° 23067.012131/2023- 65). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIAS 20 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.399 - Dispensar, a pedido, LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº2132218, da função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA desta Universidade, a partir de 09/04/2023 (Processo n.° 23067.011458/2023-10). Publique-se. Nº 1.400 - Designar KATHYANA VANESSA DINIZ SANTOS, matrícula SIAPE 1162633, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código: FG-03, do CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA desta Universidade, a partir de 10/04/2023 (Processo n.° 23067.011458/2023-10). Publique-se. Nº 1.402 - Art. 1º Reconduzir, pró tempore, DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº 1844613, para exercer a função COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, do CURSO DE DANCA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, até 31/07/2023. Art. 2º Designar ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1764649, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.° 23067.009546/2023-51). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 1.389 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JAVAM DE CASTRO MACHADO SIAPE: 1165563, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 27/03/2023 a 31/03/2023, a fim de participar e apresentar artigo científico no "26th International Conference on Extending Database Technology (EDBT 2023)", em Ioannina, Grécia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.009562/2023-44). Nº 1.390 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR SIAPE: 1855851, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, durante o período de 10/03/2023 a 20/03/2023, a fim de ministrar palestras, bem como apresentar trabalho na 64ª Convenção Anual, em Toronto e Montreal, Canadá, com ônus Limitado para a UFC. (Processo no 23067.004737/2023-27). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PORTARIA Nº 1.401, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEU BIRBRAIR, SIAPE: 1286969, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 01/03/2023 a 20/07/2023, a fim de realizar Pós-Doutorado no Departamento de Matemática da Universidade Jagielonica, na Cracóvia - Polônia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.065174/2022-62). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.387, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GLORIA MARIA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tayna Braga Gomes, Portaria nº 1.906/2022/UFC, DOU de 19/05/2022, código de vaga 225566. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000632/2023-07). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 1.404, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747038, SIAPE nº 1166127, Classe/Nível 7704, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Coordenador, código CD- 0004; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.005630/2022-15). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 188 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 181, de 17 de março de 2023, publicado no DOU em: 20/03/2023 | Edição: 54 | Seção: 2 | Página: 33. (Considerando o processo nº 23855.001743/2023-86). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.