DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 970, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011975/2023-89, resolve: Designar CINTHYA ANDRADE DE PAIVA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2077733, para substituir o Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 22/03/2023 a 05/04/2023. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor: WARLEY DE SOUZA BORGES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/03/2023 a 06/04/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Barcelona - Espanha. Processo digital n° 23068.007001/2023-09. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 493, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153657/2023-84, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor GIOVANNI GARCIA MANNARINO, matrícula SIAPE nº 2784638, código de vaga 239461, a partir de 08/03/2023, por ter sido empossado no cargo de Técnico de Controle Externo, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 494, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.154263/2023-43, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PABLO DA CRUZ NOV O SILVA, matrícula SIAPE nº 2423984, código de vaga 233925, a partir de 13/03/2023, por ter sido empossado no cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 495, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156225/2023-25, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora MARIANGELA SOARES, matrícula SIAPE nº 0307159, código de vaga 236388, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.798 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE FIGUEI R E D O, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "Congresso Internacional de Linguística Aplicada - AILA 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Lyon/França, representando a UFG como Diretor do Instituto Confúcio de Medicina Chinesa, no período de 14 a 23/07/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.011943/2023-34) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.801 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, TATIANA LUIZ DOS SANTOS TAVARES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 28, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo de Almeida Heringer, conforme Portaria nº2472, publicada no D.O.U. de 07/07/2022, código 859645. (Processo nº 23070.038833/2022-39) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Na portaria nº 983, publicada no D.O.U. em 13/02/2023, seção 2, página 31, de aposentadoria de MARIA DAS GRACAS NUNES BRASIL, Matrícula nº 1127053/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina, fazer constar, onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais", leia-se: "Conceder aposentadoria voluntária, proporcional à razão de 9.686/10.950 (nove mil, seiscentos e oitenta e seis por dez mil e novecentos e cinquenta) dias", mantendo inalterados os demais termos da referida portaria. (Processo: 23070.066954/2022-71) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 360, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DANIEL GODOY MARTINEZ, Matrícula SIAPE nº 2000754, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação Física, para participar no ACSM's 2023 Annual Meeting and Word Congresses, pelo American College of Sport Medicine, com apresentação de trabalho, em Denver/Estados Unidos da América, no período de 28/05/2023 a 02/06/2023, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909105/2023- 92. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 339, de 15/03/2023, DOU de 16/03/2023, seção 2, página 26, conforme abaixo discriminado: 1- WAGNER SABACK DANTAS, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.909129/2023-41, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 362, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 285, de 06/03/2023, DOU de 07/03/2023, seção 2, página 29, nos seguintes termos: No subitem 1.1, onde se lê: "ANA CAROLINE LOPES DE PAULA"; leia-se: "ANA CAROLINE LOPES DE PAULA MACEDO". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 365, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.908038/2023- 99; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68;, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA FARIA FABRES, matrícula SIAPE nº. 1147718, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotada na Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participar da Missão Técnica, no âmbito do projeto "Melhoramento da Produção de Algodão na Região do Vale do Rio Awash - Cotton Ethiopia", em Adis Abeba e a região de Awash/Etiópia, a realizar-se no período de 31/3/2023 a 11/4/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.006215/2023-72. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 139, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Ofício Ofício nº 24/2023/DIR/FCSA - UFLAe o Processo nº 23090.006702/2023-35, resolve: Prorrogar de 24/03/2023 a 04/08/2023, o Contrato de trabalho de Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges De Sant'Ana Tito, Professora Substituta do Departamento de Direito. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO