DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.235 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar visita técnica ao Laboratório de Simulação com vistas a desenvolver uma colaboração de pesquisa na área de educação interprofissional em saúde na Aston University, em Birmingham/Inglaterra, no período de 18/03/2023 a 31/03/2023. Nº 2.236 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Loic Pascal Gilles Cerf, matrícula SIAPE nº 0446725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 38th Simpósio ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing na Universidade de Tallinn, em Tallinn/Estónia, no período de 25/03/2023 a 02/04/2023. Nº 2.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "WorldCIST'23 - The 2023 World Conference on Information Systems and Technologies", em Pisa/Itália, no período de 02/04/2023 a 09/04/2023. Nº 2.239 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabrício José Pacheco Pujatti, matrícula SIAPE nº 2455690, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação e orientação da equipe Milhagem UFMG na Competição Mundial Shell Eco Marathon Americas 2023, na Indianapolis Motor Speed Race, em Indianápolis/EUA, no período de 08/04/2023 a 19/04/2023 Nº 2.241 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Gribel Lacerda, matrícula SIAPE nº 1466133, da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "2023 MRS SPRING MEETING", em São Francisco/EUA, no período de 09/04/2023 a 16/04/2023. Nº 2.249 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Emílio Peluso Neder Meyer, matrícula SIAPE nº 1884065, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da conferência Global Summit on Constitutionalism na University Of Texas At Austin, em AUSTIN/EUA, no período de 13/03/2023 a 19/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.251, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080303/2023-54, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aderval Costa Filho, matrícula SIAPE nº 0446725, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do 1º. Seminário International research workshop of the consortium Germany, Brazil, Netherlands and Argen na Universidade de Heidelberg, em Heidelberg/Alemanha, no período de 25/03/2023 a 08/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.253, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082159/2022-18, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8605, de 19/10/2022, publicada no DOU nº 201 de 21/10/2022, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país da servidora Cláudia Maria Bernardo Cabral, matrícula SIAPE nº 1144714, o que se faz da seguinte forma: Onde se lê: "... Cláudia Maria Bernardo Cabral ...", Leia-se: "... Cláudia Maria Bernardo de Oliveira ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.335, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.080127/2023-51, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES da servidora Timea Drinoczi, matrícula SIAPE nº 3237052, Professor Magistério Superior - Visitante, lotada na Faculdade de Direito para participar do seminário "Global Summit on Constitutionalism", na University of Texas at Austin, em Austin/EUA, no período de 14/03/2023 a 20/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.170 - Dispensar o servidor Admir Soares de Almeida Júnior, matrícula SIAPE nº 2272344, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir de 21/03/2023. Nº 2.171 - Designar a servidora Meily Assbú Linhales, matrícula SIAPE nº 2040136, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor RAFAEL RODRIGUES DUQUE, matrícula SIAPE nº 1509011, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de até 3 (três) anos, a contar de 16 de maio de 2023. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 56, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 06/03/2023, CICERO RENE ALMEIDA BARBOZA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2266824, da função de Assistente Especial do Reitor, código FG-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar ELINEUZA ALVES DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas Institucionais, código FG-1, da Pró- Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade, a contar de 20 de março de 2023. (Processo nº 23204.004366/2023-61) ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.093, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor EVONNILDO COSTA GONCALVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, na Função Gratificada de Coordenador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOLOGIA DOS AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS (PPG-BAIP), Código FCC - NÍVEL ÚNICO, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor EDUARDO JOSÉ MELO DOS SANTOS, a partir de 01 de março de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.095 - Autorizar o afastamento do servidor PAULO CORDEIRO MACHADO, Matrícula SIAPE - 1913383, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia (ITEC), no período de 14 a 21 de abril de 2023, para participar como convidado, do evento 24th International Conference on Wear of Materials WOM 2023, na Banff Centre for Arts and Creativity, Banff - Alberta -Canadá, com ônus para a UFPA. Nº 1.096 - Exonerar, a pedido, a servidora ALEKSANDRA DO SOCORRO MARQUES BARR E T O, do cargo efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 251890, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, com vigência a partir de 15 de março de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 1.100 - Art.1°. Efetivar a requisição da servidora MYRIAM CYNTIA CESAR DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, para atuar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo Órgão de Origem. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Nº 1.103 - Exonerar, a pedido, a servidora KATIA SOARES DE OLIVEIRA, do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 848850, lotada no Instituto de Ciências Médicas, com vigência a partir de 20 de março de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 1.105 - Art.1°. Efetivar a requisição do servidor RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências Jurídicas, para atuar na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus. Art. 2°. Manter, durante o período de cessão do servidor, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que o mesmo optou por recebê-lo pelo seu Órgão de Origem. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR