DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100032 32 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 224 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.018244/2023-39; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor SANDRA NAOMI MORIOKA, Matrícula SIAPE nº 2348485, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 11/05/2023 a 05/06/2023, para o desenvolvimento de atividades cuja temática consiste na criação de valor sustentável no contexto de projetos corruptos, junto ao Politecnico di Milano - Departimento di Ingegneria gestionale, em Milão, Itália, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 244 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.010393/2023-71; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor IEVERTON CAIANDRE ANDRADE BRITO, Matrícula SIAPE nº 2853494, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 01/07/2023 a 30/06/2024 para realizar estudos e pesquisas que visam a utilização da técnica de termografia por infravermelho na caracterização termomecânica de ligas com efeito memória de forma - LEMF, a ser realizado no Laboratoire de Mécanique et Génie Civil da Université de Montpellier, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 251 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.020206/2023-27; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 13/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor SÁVIO ROBERTO FONSECA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1757884, PROFESSOR ASSOCIAD O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023, para o desenvolvimento de Missão Acadêmica, na Universidade Pedagógica de Maputo, em Moçambique, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 267 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.019810/2023-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SAYONARA ANDRADE ELIZIARIO, Matrícula SIAPE nº 2351291, PROFESSORA AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 20/04/2023 a 29/04/2023, para a realização de visita técnico-científica, sob o âmbito do projeto "Diseño y fabricación de películas delgadas de óxidos semiconductores para dispositivos electrónicos y catalizadores para el reformado del metano", na Universidad del Mar del Plata, Argentina, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 268 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.022148/2023-70; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1813686, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 31/03/2023 a 05/04/2023, para participação no 30th Vis Moot, competição acadêmica de arbitragem comercial internacional, em Viena, Áustria, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 270 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.109423/2022-69; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 23/12/2022;, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA DEL PILAR ROCA ESCALANTE, Matrícula, SIAPE nº 2307716, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 16/02/2023 a 16/01/2024 para realização de Pós-Doutorado no Instituto de filosofia do Consejo Superior de Investigaciones Científicas - CSIC, em Madri, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 280 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.015511/2023-13; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 16/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora SOLANGE MARIA LEDER, Matrícula SIAPE nº 1636125, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 17/04/2023 a 08/05/2023, para a realização de missão técnica a ser realizada na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 282 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.004930/2023-35; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 15/03/2023;, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor AUGUSTO WAGNER MENEZES TEIXEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1889797, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 04/08/2023 a 31/01/2024, para participação como Visiting Scholar (Professor Visitante) no War Studies Department, King's College London (KCL), no Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 290, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.056923/2022-61, resolve: I. Nomear a servidora CYNARA DE LOURDES DA NOBREGA CUNHA - 1545988, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 656, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.011673/2023-11, resolve: I. Autorizar a contratação de RENATA RIVA FINATTI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Planejamento e Educação Escolar do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ