DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, utoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JUDITH KELNER, SIAPE nº 1130844, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 29/03/2023 a 11/04/2023, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Universidade NOVA Campus Caparica, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023093/2023-63) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: CARLOS ANDRE GUIMARAES FERRAZ, SIAPE nº 1277234, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 30/04/2023 a 05/05/2023, trânsito incluído, para participar como ouvinte da The 2023 ACM Web Conference, no(a) 23076.022194/2023-86, em Austin/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.022194/2023-86) GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/04/2023 a 30/04/2023, trânsito incluído, para participar como ouvinte da Conference on Human Factors in Computing Systems, no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023263/2023-32) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, SIAPE nº 2646068, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 22/04/2023 a 30/04/2023, trânsito incluído, para Congresso, no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023862/2023-58) NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, trânsito incluído, para congressso, no(a) Association for Computing Machinery, em Hamburgo/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.023813/2023-23) SILVIO DE BARROS MELO, SIAPE nº 1133947, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 07/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluído, para Congresso, no(a) European Association for Computer Graphics, em Saarbrücken/Alemanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.022370/2023-87). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.058, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/03/2023, FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS D AMORIM, Matrícula SIAPE n° 2059472, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Suporte e Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Suporte e Serviços ao Usuário, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3556/2022, de 11/08/2022. (Processo n° 23076. 079621/2022-08) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 164, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar SERGIO RICARDO OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1543978, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, código FUC- 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2271291, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 08 de março de 2023. WAGNER TAVARES DA SILVA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 171, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, KLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA AMANCIO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº.2394526, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 08/03/2023, RENATA CORREIA LIMA FERREIRA GOMES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2267370, da função de Vice Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, do CECULT, desta Universidade. WAGNER TAVARES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.165473/2022-87, resolve: Designar ANDRE CARRICO, matrícula nº 2276305, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes - Rede Nacional, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 481, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de EVERARDO ARAUJO RAMOS, matrícula n.º 1616977, Professor Associado do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar projeto de Cooperação Internacional entre o Museu Câmara Cascudo e o "Musée de I'Image", na cidade de Epinal, na França, no período de 12.04.2023 a 15.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.018623/2023-45. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.018718/2023-69, resolve: Nº 498 - Exonerar MÁRCIO VENÍCIO BARBOSA, matrícula nº 1496892, Professor Titular do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Secretário, CD- 04, da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais, a contar de 20/03/2023. Nº 499 - Nomear ADERSON FARIAS DO NASCIMENTO, Professor Titular do Magistério Superior, matrícula 1451214, para exercer a função de Secretário, CD-04, da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.651, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALINE CRISTIANE PAN, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e com exercício no Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, com a finalidade de participar do "Berlin Energy Transition Dialogue (BETD)", em Berlim, na Alemanha, no período compreendido entre 26/03/2023 e 02/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95019. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.666, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA PIANTA COSTA CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação e exercício no Departamento de Arquitetura, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, no Chile, no período compreendido entre 21/03/2023 e 26/03/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 94886. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.238, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Informatização das Bibliotecas, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-3, processo nº 23079.216935/22-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-3, processo nº 23079.216935/22-11. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA