DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.247, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar THIAGO MOREIRA CHAGAS, Matrícula Siape nº 3088720, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Predial, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-3, processo nº 23079.203980/23-97. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, INAYA CORREA BARBOSA LIMA, Matrícula Siape nº 1855390, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.255665/22-64. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar INAYA CORREA BARBOSA LIMA, Matrícula Siape nº 1855390, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.255665/22-64. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.262, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, ROBERTA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2855069, Pedagogo/área, da Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.208392/23-40. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.264, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar BEATRIZ VIEIRA GUIMARAES, Matrícula Siape nº 1898289, Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-3, processo nº 23079.208392/23-40. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.265, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, ANDREIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO, Matrícula Siape nº 2200443, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Assessor de Formação Acadêmica da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.208392/23-40. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.266, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar ROBERTA PEREIRA DE PAULA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2855069, Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Formação Acadêmica da Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.208392/23-40. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.294, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de DAVID MACIEL DE MELLO NETO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais a partir de 21/03/2023, conforme processo nº. 23079.219430/2021-28. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.301, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar PAULA DANYELLE ALMEIDA BERREDO DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.201038/2023-94. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.308, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 3817, de 02-junho- 2011, publicada no DOU nº 106, de 03-junho-2011, considerando que a data correta da exoneração da servidora MARCELA KLEINBERG é 01-junho-2011, conforme consta no processo nº 23079.027597/2011-02. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.313, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.247466/2022-82, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS, cônjuge do ex-servidor NELSON BRITTES LEMOS, matrícula SIAPE nº 0372739, cargo JORNALISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 02/10/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.336, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: .NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . .CAROLINNE SOUZA DE AMORIM Instituto de Ciências 23079.209211/2023-01 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . Biomédicas .MAGNO TEIXEIRA MOTA Escola Politécnica 23079.209056/2023-14 03-abr-23 23-dez-23 20 Adjunto A . .MAYKON VINICIUS MONTEIRO DE ARAÚJO Instituto de Física 23079.208139/2023-96 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . .NATALIA LUCERO FRIAS T AV A R ES Faculdade de Direito 23079.209736/2023-38 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . .RODRIGO SANT'ANNA M A R Q U ES Educação Física e 23079.209873/2023-72 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . Desportos .VINICIUS RAFAEL PEÇANHA DA ROCHA Instituto de Física 23079.208192/2023-97 03-abr-23 23-dez-23 20 Assistente A . .WILMER ARUQUIPA COLOMA Instituto de Física 23079.208164/2023-70 03-abr-23 23-dez-23 20 Adjunto A . MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.352, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar FERNANDA MENEZES MACHADO na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº. 23079.210355/2023-00. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.353, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar NATHÁLIA DE SÁ BRITO TOMÁS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 22/03/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº. 23079.210876/2023-59. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, Considerando os autos do processo nº 23853.002666/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Planejamento Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 332*, como responsável pela ordenação de despesas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, nos seguintes casos: I - férias da Ordenadora de Despesas, Aura Santana Campos, SIAPE 157; ou II - férias da Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE 149***, mediante solicitação da ordenadora de despesas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,