DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 489, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.004177/2023-01, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Pesquisadora Anna Luiza Ilkiu Borges Benkendorff, SIAPE 1698102, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - Botânica Tropical, sem ônus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 279, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006867/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe de Seção de Estágio da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) MARISA CRISTINA DE SA ASSIS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1367708, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 0651/2023- GR-UFRPE, de 20/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 215/2021, de 18/03/2021, publicada no DOU, em 18/03/2021, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) LARISSA EMANUELE DE CARVALHO PAIVA COSTA , Matrícula SIAPE nº 1177546, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 280, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002222/2023-02, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIO DE ANDRADE LIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0385061, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para CAPES, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2023, para realização de estágio Pós-Doutoral, na University of Florida-USA, conforme Decisão nº 060/2023-CPPD, de 15/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 281, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007604/2023-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) Geral dos Cursos de Licenciaturas, o(a) servidor(a) JADILSON RAMOS DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1982221, a partir de 20/03/2023, conforme Ofício Interno nº 52/2023-GR, de 20/03/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 97/2021, de 08/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2021, Seção 02, página 37, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 136/2023, de 10/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/02/2023, Seção 02, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) THAIS LUDMILA DA SILVA RANIERI, matrícula SIAPE nº 2661682, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 362, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.001308/2023-76, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora docente Elis Regina Costa de Morais, pertencente ao Departamento de Engenharias e Ciências Ambientais, vinculado ao Centro de Engenharias - CE do Campus Mossoró, com a finalidade de participar do evento Mobilidade Internacional de Créditos para o Ensino, promovido pela Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari, na Itália, no período de 4 de maio de 2023 à 24 de maio de 2023, com ônus limitado para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 242, de 11 de abril de 2016; a Portaria nº 330, de 13 de março de 2023; a Resolução Consad nº 2, de 23 de janeiro de 2023; o Ofício nº 2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria Gera da União, resolve: Nº 367 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Designar o servidor docente Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, matrícula Siape nº 2055681, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 332, de 15 de junho de 2021; o Memorando Eletrônico nº 63/2023 - Paudosferros, de 17 de março de 2023, resolve: Nº 368 - Dispensar o servidor docente Jean Ribeiro dos Santos, matrícula Siape nº 3136017, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 592 - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de Março de 2023, Mariany Cristine Souza, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2011039, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGARQ/CTC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 893/2019/GR, de 07 de maio de 2019, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 13245/2023) Nº 593 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Março de 2023, ADRIANA CARDOSO VIEIRA , AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159327, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGARQ/CTC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 13245/2023) Nº 596 - Art. 1º Dispensar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, do exercício da função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 347/2023/GR, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11155/2023) Nº 597 - Art. 1º Designar GISELE IANDRA PESSINI ANATER MATOS, TRADUTOR E INTÉRPRETE, SIAPE nº 1824443, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras- SE/CTIL/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11155/2023) Nº 598 - Art. 1º Dispensar GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2003/2022/GR, de 26 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11418/2023) Nº 599 - Art. 1º Designar GABRIEL WILTENBURG DE MORAES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - S F/ C C E . Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11418/2023) Nº 600 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Março de 2023, HELENA DE STURDZE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1357592, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCE, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2017/2022/GR, de 28 de setembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11392/2023) Nº 601 - Art. 1º Designar GABRIELA FURTADO CARVALHO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309748, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11392/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a FABIO BARRETTO FAVA, matrícula SIAPE 06815642, na condição de filho da servidora aposentada CARMEN SILVIA DE ARRU DA ANDALO, matrícula SIAPE 1157707, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecida no dia 05 de julho de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043886/2022-52) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 186, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a GIORGINA ALVES DE LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE 06815197 e pensão civil temporária a ARI DAVID SILVEIRA, matrícula SIAPE 06815031, respectivamente, cônjuge e filho, do servidor aposentado VALMIR SILVEIRA, matrícula SIAPE 1306806, ocupante do cargo de Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 10, falecido no dia 09 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007187/2023-20 e 23080.007830/2023-15) DAUANA BERNDT INÁCIO