DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100036 36 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ANA MARIA BASTOS E SILVA, matrícula SIAPE 06814697, na condição de cônjuge do servidor aposentado ANGELO GILBERTO SILVA , matrícula SIAPE 1155877, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 04, Padrão de Vencimento 1, falecido no dia 08 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.007594/2023-37) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a JOAO RODRIGUES, matrícula SIAPE 06815537, na condição de cônjuge da servidora aposentada ANADIR MACHADO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1155942, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 15, falecida no dia 13 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008190/2023-61) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária à SAMANTHA CONCEICAO OTERO, matrícula SIAPE 06818706, na condição de companheira; à JULIA MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE 06815375 e a BRUNO PEZZI MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE 06815464, na condição de filhos; bem como conceder pensão civil vitalícia à MARLENE SIMAO, matrícula SIAPE 06815421, na condição de ex-cônjuge, do servidor aposentado RICARDO MIRANDA BARCIA, matrícula SIAPE 1156281, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, nível Único, falecido no dia 17 de fevereiro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II, III e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, itens 5 e 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.008249/2023-11, 23080.008255/2023-78, 23080.009131/2023-18 e 23080.008768/2023-89) DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 641, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.135550/2022-13, resolve: CONCEDER Aposentadoria Especial ao servidor Helvio Luiz Pozzobon, Matrícula SIAPE 379512, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 57, da Lei n. 8.213, de 24.07.1991, aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, de acordo com as Orientações Normativas SEGEP/MP n. 16/2013 e n. 05/2014, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 07 de Julho de 2023 à 15 de Julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Society for the Study of Reproduction, em Ottawa/Canadá com ônus para CNPq (Diárias) 07/07/2023 - 15/07/2023; com ônus para CNPq (Passagens) 07/07/2023 - 15/07/2023; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 07/07/2023 - 15/07/2023; (Processo Nº 23081.032887/2023-42). ALENCAR JUNIOR ZANON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 02 de Maio de 2023 à 12 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Water for Food, em lincoln/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.021096/2023- 97). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 46, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Fernanda Soares Aurélio Patatt, Matrícula SIAPE 1037336, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios Comunicação Humana do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.041, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.246, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA GUILHOTO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP / Disciplina de Neurologia, no período de 23/03/2023 à 31/03/2023, para participar do Congresso "Annual Meeting of the American Clinical Neurophysiology Society", que será realizado no Texas, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo n°. 23089.004171/2023-85). RAIANE APARECIDA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.298 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE SALGADO BASSO, Professor Associado do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, para participar na XLVIII Reunião da Sociedade Portuguesa de Imunologia, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004855/2023-87). Nº 1.299 - Conceder o afastamento do país a MARIA TERESA DE SANDE E LEMOS RAMOS ASCENSÃO TERRERI, Professora Associada do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, para participar no "2023 Pediatric Rheumatology Symposium", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006430/2023-11). Nº 1.300 - Conceder o afastamento do país a TULIO KONSTANTYNER, Professor Adjunto e Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 28.03.2023 a 03.04.2023, para participar na "10th International Conference on Nutrition & Growth", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005052/2023-40). Nº 1.301 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 02.04.2023 a 10.04.2023, para participar na "Semana das Pescas - Os Açores e a Europa" e realizar atividades junto à Universidade dos Açores, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005311/2023-32). Nº 1.302 - Conceder o afastamento do país a RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período de 09.04.2023 a 16.04.2023, para participar no Seminário Internacional "Diversity and Inclusion in Mathematics Teacher Education", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005663/2023-98). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 1.349, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 5.012 de 30/11/2022, publicada no DOU de 02/12/2022, Seção 2, página 66, referente a designação de função gratificada a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1822696, onde se lê: ...para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01), leia-se: ... para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.001225/2023-64, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 35, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê: "01/04/2023 a 30/04/2023", leia-se: "02/04/2023 a 03/05/2023". ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.002328/2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor LUCAS NUNES DA LUZ, Siape: 1100637, no período de 09/04/2023 a 19/04/2023, para participação na atividade do projeto Fortalecimento do Ensino, Pesquisa e Extensão para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (UNILAB), em Guiné-Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.000033/2022-93, resolve: Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA SANTIAGO MAIMONE, filha do servidor RENATO SANTIAGO MAIMONE, matrícula SIAPE n° 1030239, Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe R, Padrão III, falecido em 06 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 23, caput, §1º e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, combinado com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, §2º, incisos I,II, da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR