DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100037 37 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 554 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora MARIA ZÉLIA DA SILVA LIMA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 08/02/2023, o senhor Omar Dias do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 08/02/2023. Nº 556 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, em cumprimento da Sentença Judicial do Processo nº 1024752-85.2022.4.01.3200 (SEI Nº 23105.012278/2023-51), para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÀREA: FISIOLOGIA HUMANA do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto do Edital n.° 059/2018 de 17/07/2018, publicado no DOU em 23/07/2018, retificado no DOU de 25/07/2018, 27/07/2018, 28/08/2018 e 23/10/2018, conforme segue: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . ANTÔNIO NETO NUNES XAVIER TÉCNICO DE L A B O R AT Ó R I O / À R EA : FISIOLOGIA HUMANA COA R I EXCEDENTE À LOT AÇ ÃO Nº 558 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora RAIMUNDA CAVALCANTE DA ROCHA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 15.02.2023, o senhor Geraldo Dias da Rocha do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 15.02.2023. Nº 559 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do o Artigo 217, inciso I da lei 8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à senhora FRANCISCA RAMALHO DA COSTA SILVA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor, falecido em 02.03.2023, o senhor Pedro Raimundo dos Anjos Silva do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada. DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 02.03.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.142439/2022-40, resolve: Nº 399 - Nomear a servidora Fabiana Oliveira Machado para substituir a Assessora da Reitora (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 28/11/2022 a 4/12/2022, da titular Adriana Paula Rodrigues Ueda. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.021435/2023-18, resolve: Nº 403 - Art. 1º Ceder a servidora Ana Claudia Farranha Santana, matrícula SIAPE nº 2279451, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, na Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU); Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: PRISCILA AMERICA SOLIS MENDEZ BARRETO, matrícula SIAPE nº 2496283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica e reuniões para cooperação científica e elaborar catálogo de equipamentos e software da plataforma experimental, no período de 22 ao 28 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.030343/2023-11. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LILLIAN MARIA ARAUJO DE REZENDE ALVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1127793, para participar do XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Escuelas de Bibliotecología y Ciencia de la Información del MERCOSUR 2023 (EDDBCIM 2023), do I Encuentro de Revistas Académicas de Ciencias de la Información del MERCOSUR (1 ERCIM) e da reunião de editores científicos da revista Informatio (editada no Uruguai, pela FIC/UdelaR) e Ciência da Informação (editada no Brasil, pelo IBICT), em Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 23/04/2023 a 28/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.026394/2023-48. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: HELENA ERI SHIMIZU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1127793, para participar e apresentar trabalho no 17th World Congress on Public Health, em Roma, na Itália, com ônus para a UnB, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.026625/2023-13. LAURO CASQUEIRO VIANNA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2101604, para apresentar trabalho científico no congresso "American Physiology Summit", na Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus para a UnB, pelo período de 18/04/2023 a 26/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.027859/2023-88 PATRÍCIA DINIZ ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2865822, para compor a delegação brasileira na 16ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos (CCCF), em Utrecht, na Holanda, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 14/04/2023 a 23/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.029369/2023-16. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 997 - Contratar, em caráter temporário, JANDERSON SILVA SANTOS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Planaltina, área Linguística, Letras e Artes ou Áreas Afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/03/2023 a 01/09/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 032/2023, Processo nº 23106.011347/2023-08. Nº 998 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME LOBÃO DE QUEIROZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação; Rádio e Televisão; Cinema, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/03/2023 a 13/03/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 021/2023, Processo nº 23106.020825/2023-62. Nº 999 - Contratar, em caráter temporário, JESSICA ELOÍSA DE OLIVEIRA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, subárea: Marketing, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/03/2023 a 01/08/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 033/2023, Processo nº 23106.023649/2023-11. Nº 1.000 - Prorrogar até 31/03/2024 o contrato de NATALIA LIMA DE OLIVEIRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Programa de Pós- graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia e Inovação, Processo Eletrônico nº 23106.020823/2022-92. Nº 1002 - Contratar, em caráter temporário, TATIANA LEMOS SANDIM, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas, área Gestão de Políticas Públicas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15/03/2023 a 01/11/2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 034/2023, Processo nº 23106.017273/2023-13. Nº 1.011 - Anular o contrato nº 005/2023, publicado no D.O.U. n°44, página 35, Seção 2, de 06 de março de 2023, em caráter permanente, de ALBEIRO MEJIA TRUJILLO, categoria de Professor Substituto, junto ao Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Letras, Subárea: Literaturas Hispânicas, em regime de 40 horas semanais, devido a impossibilidade da manutenção da relação trabalhista firmada, tendo em vista que o professor possui outro registro com regime jurídico 'CDT' e cuja exclusão é inferior a 24 meses, conforme informações obtidas no SIAPE. Processo nº 23106.001374/2023-64. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 473, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, em conformidade com a Lei nº 8.745/93, alterada pela de nº Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.000903/2023-84, de 12/01/2023. resolve: Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, RAFAEL MATOS DE LUNA, na categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: Medicina Tutorial/Semiologia/ Habilidades Clínicas/ Medicina de Família e Comunidade/Morfofuncional, em regime de 40 horas semanais, no Campus Marco Zero do Equador, pelo período de 13 de março de 2023 a 13 de março de 2024, nos termos do Contrato nº 006/2023, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 0013/2022-UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 481, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002566/2023-60 de 30 de janeiro de 2023. resolve: