DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.821, 17 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor ERNANI LUÍS RHODEN, matrícula SIAPE nº 6434415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/04/2023 a 01/05/2023, para participar do American Urological Association Meeting, em Chicago - EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.005057/2023-47). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 228, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 49 da Lei nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Autorizar a cedência do servidor WESLEY EDUARDO FERREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1452641, Assistente em Administração, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Setor de Gestão do Ensino - GF0059 do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº 23005.007743/2023-61. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, por força de decisão judicial nos autos sob n. 1005508-03.2023.4.01.3600 - 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, a candidata CAROLINA BOTTOSSO DE MOURA, para o cargo de Professor Adjunto-A, Nível 1, regime de trabalho de 40h com dedicação Exclusiva, área de Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, categoria PcD, do Campus Universitário do Araguaia, sob o código da vaga n. 694248, por habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n.º 23108.057700/2022-97). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 303/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008609/2023-69, resolve: Declarar vago, a contar de 14 de março de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA, código de vaga 0268769, lotada no Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Viçosa, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 133, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 306-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 23104.009012/2023-31, resolve: 1. Conceder pensão a MARGARIDA MELO DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE ANANIAS DE SOUZA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Classe A, Nível de Capacitação 2, Padrão 13, falecido em 18 de fevereiro de 2023, com fundamento nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 18 de fevereiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 307-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.008016/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de Internacionalização e de Inovação, para participar da Missão Internacional de Hidrogênio Verde: transição energética do futuro, em Hamburgo, Alemanha, no período de 1º a 8 de abril de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 308-RTR/UFMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.009021/2023-22, resolve: Autorizar o afastamento de LETICIA COUTO GARCIA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no evento "8th International wildland fire conference", em Porto, Portugal, no período de 13 a 24 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 316-RTR/UFMS, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.008750/2023-61, resolve: 1. Ceder o Servidor JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de quarenta horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo em comissão de Administração Superior e Assessoramento - CCA-02, na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul a partir de 1º de abril de 2023. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante ressarcimento. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 320-RTR, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº 23104.007952/2023-96, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do Servidor JEESER ALVES DE ALMEIDA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 814/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; e o que consta no Processo nº 23110.001950/2020-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO STACHOVSKI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1858061, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria. Art. 2º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO GONZALES SCAGLIONI, matrícula SIAPE nº 1664347, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Sistemas de Informação, CD-4, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 422 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA DE JESUS ASSUNO E SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Políticos Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas" - CPCE, Bom Jesus - PI, Código de Vaga n.º 331703. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, Pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, Pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, Pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção 3, Pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, Pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, Pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, Edição: 228, seção: 3, Pág. 134; o Processo n.º 23111.006594/2023-11) Nº 423 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIO LUCAS CORDEIRO FEITOSA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sociologia, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ed u c a ç ã o do Campo do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de Vaga n.º 261393. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no