DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.004228/2023-67) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realizar estágio pós-doutoral, na Victoria University of Wellington, em Wellington/Nova Zelândia, no período de 1º/05/2023 a 31/10/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ, conforme processo nº 23116.001891/2023-14. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 735, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS, matrícula SIAPE 2053372, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento LACNIC 39, na instituição LACNIC, em Mérida/México, no período de 06/05/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.005359/2023-76. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 186/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o processo nº 23118.002337/2023-34;, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VILMA PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0396474, ocupante do Cargo de Servente de Limpeza, lotada no Gabinete da Reitoria do Campus de Porto Velho, código de vaga nº 0307285, com fundamento legal no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 187/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.008255/2022-12, processo judicial nº 1013573-73.2022.4.01.4100;, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOSUÉ ALBANO LUZ, SIAPE nº 0396476, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão de Recebimento, Movimentação e Alienação de Bens Permanentes - Campus Porto Velho, código de vaga nº 0307287, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 188/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.003773/2023-21;, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIA RODRIGUES CARDOSO, SIAPE nº 2060605, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, para a função de Assessora de Cerimonial e Protocolo Substituta da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 189/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.016469/2022-62;, resolve: Art. 1º Designar o servidor JACINTO PEDRO PINTO LEÃO, SIAPE nº 1325138, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), campus Guajará-Mirim, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), campus Guajará-Mirim, eleito para o mandato de 2(dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 190/GR/UNIR, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.015027/2022-07;, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE no 0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na Amazônia, sem função gratificada, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora docente APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN, SIAPE nº 1546985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar o servidor docente ANTÔNIO CARLOS MACIEL, SIAPE no 0396632, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Educação na Amazônia, sem função gratificada, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, com término de vigência dia 03/11/2024, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago, a partir do dia 16/02/2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 horas semanais, dedicação exclusiva, ocupado por MARA JANE NEVES LIMA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2448960, lotada no Dep. de Secretariado Executivo (Administrativo), desta Universidade, por motivo de falecimento. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 12/2023- CCA, resolve: Retificar, a Portaria nº 124/2023-GR de 13 de março de 2023 que Designa, o Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1987041, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01). Onde se lê: 18/03/2021; Leia-se: 18/03/2023. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 7/2023-CCEC O, resolve: Nº 131 - Dispensar a pedido, a partir do dia 31/03/2023, o Professor CARLOS EDUARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3140794, da função de Coordenador do Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos, conforme Portaria nº 560/2021/GR de 29 de setembro de 2021. Nº 132 - Designar, a partir do dia 01/04/2023, o Professor EVÂNIO MASCARENHAS PAULO, matrícula SIAPE nº 3273392, para a função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - GAB/UFT REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Remover a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde, a servidora WALKYRIA CHAGAS DA SILVA SANTOS, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1890606, lotada na Campus de Arraias, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA , em Salvador/BA. De acordo com a decisão judicial proferida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00098/2023/GC-JEF- J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 207, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.007890/2023-58 e tendo em vista a Nota Técnica nº 40/2023-PROGEPE-DNSP, resolve: Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Nome: JULIANA TONCHE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3220694 Para: Ministério da Justiça e Segurança Pública Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13 Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.007890/2023-58. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA