DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100052 52 Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ ROSA MAYORAL, matrícula SIAPE nº 2038362, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do grupo de estudo "Advanced Air Mobility Study Group" da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 29 de abril a 7 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.014166/2023-42 JULIANO ALCÂNTARA NOMAN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Francisco Augusto Gabao Monteiro, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 59ª reunião do Regional Av i a t i o n Safety Team - Pan America (PA-RAST) do Regional Aviation Safety Group - Pan America (RASG-PA) da OACI, em Lima - Peru, no período de 24 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003045/2023-76. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO SIQUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1642244, Técnico em Regulação Civil, a fim de realizar inspeções de rampa do programa SAFA sob a supervisão dos inspetores da autoridade europeia, em Londres - Reino Unido, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.013107/2023-57. JULIANO ALCANTARA NOMAN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.013044/2023-39, resolve: DESIGNAR SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6440428, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 244, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.008624/2023-15, resolve: DISPENSAR, a pedido BRUNO LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1771466, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 245, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00065.008624/2023-15, resolve: DESIGNAR CHARLES GERMANO CHATTI FILHO, matrícula SIAPE nº 1648559, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Belo Horizonte (MG), código CCT III, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/SAF, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.003387/2023-44, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEDIEL SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1565279, do encargo de substituto do titular da Corregedoria (CRG), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL N. 250, DE º 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1821868, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, no período de 20 a 24 de março de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de março de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 48, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 14 de março de 2023, JOVANA ANDRADE LEAL MOREIRA, matrícula n° 2865739, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.05, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 249, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO, matrícula n° 1818240, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, no período de 20 de março de 2023 a 02 de abril de 2023, em decorrência de vacância do titular e férias do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 20 de março de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 246, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 subsequente, Seção 2, folha 50, de modo que, onde se lê: " ..., no período de 06 a 17 de março de 2023, ...", leia-se: "..., no período de 06 de março a 17 de abril de 2023, ...". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 438, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CLAUDIA ROQUE ARAUJO, matrícula nº 0.883.460, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.545633/2022-91 e 19955.100713/2023-16) RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIAS MPS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Nº 468 - Designar RENATO LUIZ ZAMORA BARROS, matrícula nº 0.944.135, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Sul, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100731/2023-06). Nº 470 - Tornar sem efeito a Portaria SRSUL/INSS nº 8, de 3 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 4, de 5 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 26. (Processo nº 19955.100715/2023-13). Nº 471 - Designar SAULO FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 1.782.678, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100715/2023-13). Nº 472 - Designar THAÍS MELO PINHEIRO, matrícula nº 1.376.884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100721/2023-62). Nº 473 - Designar LILIAN TODESCHINI, matrícula nº 0.900.616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Biguaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100725/2023-41).