DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 475 - Designar ALEXANDRE ABREU E SILVA, matrícula nº 0.891.750, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Ponte Nova, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Ouro Preto d a Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, convalidando os atos por ele praticados a contar de 2 de janeiro de 2023. (Processo nº 19955.100724/2023-04). Nº 479 - Designar FABIANO DE SA GUIDOLIN, matrícula nº 1.557.306, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, FCE 1.05, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100723/2023-51). Nº 480 - Designar GLAUCIA DE SOUZA, matrícula nº 1.949.005, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.100730/2023-53). Nº 481 - Dispensar, a pedido, CAROLINE ESTEFANIE DO AMARAL BRASIL SARAIVA, matrícula nº 2.024.783, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100728/2023-84). Nº 482 - Dispensar, a pedido, WALZETE DE MENEZES, matrícula nº 0.943.776, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100728/2023-84). Nº 483 - Designar WALZETE DE MENEZES, matrícula nº 0.943.776, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100728/2023- 84). Nº 484 - Designar ALYNE LUCARELLI, matrícula nº 1.377.143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Domingos Martins, código FCE 1.05, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100729/2023-29). Nº 485 - Designar JOVANI MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.334, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100738/2023-10). Nº 487 - Designar CAROLINA CARVALHO ALBIERI, matrícula nº 1.527.679, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100722/2023-15). Nº 488 - Designar TEREZA CRISTINA SILVA LIRA, matrícula nº 0.905.049, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió - Almirante Álvaro Calheiros, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100718/2023- 49). Nº 489 - Designar JUSLIWEDDER SOUZA MORAIS, matrícula nº 1.558.572, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Cuiabá, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100716/2023-50). Nº 490 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIZ SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 1.779.654, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100717/2023-02). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIAS MPS DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Nº 492 - Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2023, JERFSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.635.748, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo 19955.100720/2023-18). Nº 493 - Dispensar RICARDO FELINI, matrícula nº 1.638.880, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Gerência-Executiva Pelotas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100719/2023-93). Nº 495 - Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2023, ERWIN HEIMBACH, matrícula nº 0.886.095, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande - Horto Florestal, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria. (Processo nº 19955.100739/2023-64). Nº 498 - Designar JOAQUIM GOMES DA COSTA JÚNIOR, matrícula nº 2.395.598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Macapá, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100740/2023-99). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 541, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, LUCIA ANTUNES DE GOUVEA, matrícula nº 2.128.520, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100732/2023-42). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 622, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no §8º do art. 35 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e as demais informações constantes do Processo nº 10128.103926/2019-91, resolve: Art. 1º Restabelecer ao servidor GALTON DE CAMPOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 358785, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Federal, o cumprimento da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 630, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO , matrícula nº 3.316.004, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo (Processo nº 35014.083907/2023- 26 e 19955.101071/2023-72). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 679, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência contida no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19980.104274/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, matrícula nº 1042386, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 629, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, para exercer a Função de Coordenador de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. (Processo nº 10128.101473/2023-45). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 631, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANA SILVIA DA COSTA, matrícula nº 0911464, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100673/2023-11 e 35014.064194/2023-00). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 633, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear THIAGO MAGALHÃES DE AZEVEDO, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.13, de Assessor da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 19955.100571/2023-97 e 35014.051847/2023-82). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 667, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO FILHO, matrícula nº 1670720, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Regime Próprio e Complementar. (Processo nº 10133.100084/2023-23). CARLOS ROBERTO LUPI