DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 DIEGO DE SOUZA E SILVA 86º Exoneração de Paulo Henrique de Siqueira Carvalho GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00121, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 92º lugar na listagem específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 JÉSSICA LIMA DOS SANTOS 93º Exoneração de Paulo Henrique de Siqueira Carvalho GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 1.967, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001335-58.2023.4.04.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA VITALÍCIA à Senhora Rosy Helena Salomon Inhaquites, na condição de cônjuge do servidor inativo Luis Otavio de Mello Inhaquites, matrícula 10831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 10/02/2023, data do óbito do instituidor do benefício, correspondente à cota-parte de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria por ele recebidos, com fundamento no art. 23, caput, e § 4º, da EC 103/19, c/c os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei 8213/91, c/c art. 1º, inc. VI da Portaria ME nº 424/2020, a ser reajustada nos termos estabelecidos para o Regime Geral, consoante o disposto no art. 26, § 7º, da EC 103/19, e art. 41-A da Lei 8213/91, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 1.993, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000294-50.2023.4.04.80002, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor SEBASTIÃO MELO VIRTUOSO, matrícula 10165, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.025, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001612-74.2023.4.04.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor GILMAR ANTONIO CRESTANI, matrícula 10035, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 177, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . MATEUS DE MEDEIROS DANTAS, em vaga decorrente da posse de Michele Nudelman Rosenberg Azoubel em outro cargo público inacumulável; . MARCELA DA FONSECA PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery; . DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Isolda Azevedo da Costa; . MAXWELL XAVIER DE ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Morgana Maria Mesquita de Sá. EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Presidência Nº 54/2023 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, seção 2, p. 107, em 17 de março de 2023 Onde se lê:"O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e considerando o contido na Resolução TRE-AP nº 1/2023, [...] IV - HÉLDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação;" Leia-se: "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais e considerando o contido na Resolução TRE-AP nº 581/2023, [...] IV - HÉLDER DA COSTA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 140, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003363-38.2023.6.05.8118, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Bittencourt Gomes, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, para exercer a função Comissionada de Assistente I - FC-1, da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 146, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0003149-38.2023.6.05.8024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Tiago Silva dos Santos da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar o servidor Tiago Silva dos Santos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral. Art. 3º Designar o servidor Messias Brito de Jesus, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 243, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.00000022-9, resolve: Art.1° Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria TRE/CE n.º 9/2023, publicada no DJE n.º 9 de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º Designar GLAYTON FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 84ª Zona Eleitoral - Beberibe/CE. Art. 3° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 21.994, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000922-98.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Sra. KAREN FERREIRA MONTEIRO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Gestão Estratégica e Projetos, nos termos da Lei nº 11.416/2006. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 95 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do processo SEI n.º 0002074-57.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º. Designar NIVALDO VIDAL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0369, para ocupar a função comissionada de Assistente I - FC-1 do Núcleo de Voto Informatizado - NVICGE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO