DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar ALEXANDRE DIAS MACHADO/ 13º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Vanusa Araújo Marola, nº 2808/ ; LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA/ 7ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Marcia Patriani Cardoso, nº 1725/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; MUSSA OMAR HAIKAL/ 14º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Amorim dos Santos, nº 747/ ; JULIANA PUBLIO DONATO DE OLIVEIRA/ 16ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Débora de Oliveira Bastos, nº 2073/ ; ROBERTA BAZZO LOPES FERNANDES/ 2ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes, nº 1087/ Decreto Federal nº 9.508/2018; CARINE BARRETO DO NASCIMENTO/ 17ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Edna de Lurdes Alvares, nº 1955/ ; MARCELO DE LIMA SILVA/ 8º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Athayde Ribeiro, nº 1729/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; BRUNO CARLO FIGUEIRA GATTO/ 18º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Goncalves dos Santos de Souza, nº 2035/ ; FABRICIO PIVA/ 19º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Guiomar Celeste Lousada Almeida Testa, nº 167/ ; JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA/ 20ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Santos da Silva, nº 1760/ ; MILENA DE SENNE RANZINI/ 22ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Samia Ramiro Pereira Boscarol, nº 2007/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear WELLINGTON GARDIN GOMES, 1º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Thais Simone Penido Veloso, nº 1007; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, 15º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Jean Hugues Alfred Roger Van Eyll, nº 1148; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.344, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO MOACIR LISBOA GIORDANO (44830), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 1287/2023, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal (com a redação dada pela EC nº 20/98 e EC nº 41/2003, conforme assegurado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.426, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1709/2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-08-2022, no que diz respeito à designação do servidor JOSUÉ TORBES RIBEIRO DA SILVA (113182), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.427, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1709/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS (111236), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.440, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1726/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALBERTO DA SILVA MEDEIROS KRUCHINSKI (85871), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Erechim, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Jorge Alvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; da Juíza Convocada Eulaide Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11 Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651- 78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; CONSIDERANDO a Informação 334/2022/SLP/SGPES, o que consta do Processo DP-4441/2022, resolve: Art. 1º Redistribuir, sem reciprocidade, 2 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança (sendo um cargo decorrente da aposentadoria do servidor RAIMUNDO GERALDO FERNANDES - vaga n° 795, e o outro decorrente do óbito de FRANCISCO ALVES PAIXÃO - vaga n° 350) deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em cumprimento à determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, ressaltando que as vagas não são passíveis de provimento imediato. Art. 2º Determinar que o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga n° 335, decorrente da aposentadoria da servidora ROSEMARY SENA LIMA, seja reservada para redistribuição futura, ao final da vigência do concurso (após 4-6-2023). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA