DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032200051 51 Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 430 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EMPÓRIO OPORTUNIDADE DO BEM, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.095.999/0001-84, nos termos do que estabelece o art. 1°, §2°, da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 164/2023/NG-OSCIP-OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (23606890). Processo SEI/MJ nº 08071.000074/2023-19. Nº 435 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social M.I.D.E MOV I M E N T O INTERNACIONAL DE EVANGELIZAÇÃO, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.030.165/0001-55, conforme Nota Técnica nº 166/2023/NG-OSCIP- OE/CPJUS/CGPJUS/DPJUS/SENAJUS (23617400), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08026.001051/2022-96. AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL DESPACHOS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 121/2023 de 16/03/2023, 122/2023 de 16/03/2023, 123/2023 de 17/03/2023, 124/2023 de 17/03/2023, 127/2023 de 20/03/2023 e 130/2023 de 20/03/2023, respectivamente: . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017 Processo: 08228.001993/2023-89 Requerente: JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Benjamin Van Dam Data Nascimento: 27/07/1992 Passaporte: EP515199 País: BÉLGICA Mãe: Inge Courtois Pai: Dirk Van Dam. Processo: 08228.003087/2023-19 Requerente: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RYO KOTERA Data Nascimento: 26/06/1980 Passaporte: TT2771402 País: JAPÃO Mãe: Hisayo Kotera Pai: Kenji Kotera. Processo: 08228.003179/2023-15 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZUNAYET NAYAN TUSHIN Data Nascimento: 31/08/2001 Passaporte: EF0788261 País: BANGLADESH Mãe: LABONI RANA Pai: MD MASUD RANA. Processo: 08228.003209/2023-77 Requerente: BAIN BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: Federico Vecchio Data Nascimento: 13/06/1992 Passaporte: YB3132384 País: ITÁLIA Mãe: Eugenia Gilardi Pai: Cesare Vecchio. Processo: 08228.003404/2023-13 Requerente: RIUNITE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI Prazo: 02 Anos Imigrante: JIEFENG LIN Data Nascimento: 11/06/1996 Passaporte: EJ2069453 País: CHINA Mãe: YULIAN YANG Pai: FANGHE LIN. Processo: 08228.003617/2023-29 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Fan You Data Nascimento: 15/03/1984 Passaporte: E45209242 País: CHINA Mãe: Sumei Yang Pai: Zhanliang You. Processo: 08228.003725/2023-18 Requerente: LOJAS RENNER S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: Jose Maria Alsina Huerga Data Nascimento: 02/10/1981 Passaporte: XDD283925 País: ESPANHA Mãe: MARIA LUISA HUERGA FERNADEZ Pai: JOSE MARIA ALSINA COMAS. Processo: 08228.003763/2023-54 Requerente: ICBC DO BRASIL BANCO MULTIPLO S.A. Prazo: 2 Anos Imigrante: XU YANG Data Nascimento: 24/10/1986 Passaporte: PE2053616 País: CHINA Mãe: FENGLING SUN Pai: KESHENG YANG. Processo: 08228.003846/2023-43 Requerente: KANOPE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: EDUARDO MEDINA NODARSE Data Nascimento: 07/03/1956 Passaporte: L414814 País: CUBA Mãe: AMELIA MARIA NO DA R S E NODARSE Pai: ALBERTO MEDINA RIVERA. Processo: 08228.003847/2023-98 Requerente: ASSOCIACAO ESCOLA GRADUADA DE SAO PAULO Prazo: 2 Anos Imigrante: Sarah Elizabeth Parham Data Nascimento: 06/02/1978 Passaporte: 592951229 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Mary Duane Donahue Pai: William Nicholas Parham. Processo: 08228.003919/2023-13 Requerente: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: AZRA TURANOVIC Data Nascimento: 18/02/1982 Passaporte: B0763623 País: BÓSNIA E HERZEGOVINA Mãe: Zada Besic Pai: Hajrudin Besic. Processo: 08228.004063/2023-87 Requerente: TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA Prazo: 02 Anos Imigrante: JASON LEE ROBERTSON Data Nascimento: 15/02/1976 Passaporte: LT758038 País: NOVA ZELÂNDIA Mãe: ANNE CHRISTINE ROBERTSON Pai: BRUCE GEORGE ROBERTSON. . Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º) Processo: 08228.002021/2023-11 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA. Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Cameron Lee Black Data Nascimento: 03/05/1995 Passaporte: 70723462 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.002030/2023-19 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA. Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Jeet Ranchhodbhai Patel Data Nascimento: 26/10/1990 Passaporte: Z5541446 País: ÍNDIA. Processo: 08228.002062/2023-14 Requerente: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Prazo: 31/07/2023 Imigrante: GANESH SAMPAT JAGTAP Data Nascimento: 11/09/1986 Passaporte: Z5811464 País: ÍNDIA. Processo: 08228.002207/2023-61 Requerente: CLYDE INDUSTRIES BRASIL LTDA. Prazo: 31/12/2023 Imigrante: Samir Ramesh Patil Data Nascimento: 25/05/1975 Passaporte: R6563828 País: ÍNDIA. Processo: 08228.002235/2023-88 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 28/08/2023 Imigrante: Abou Azza El Bouazzaoui Data Nascimento: 09/08/1990 Passaporte: C755K4212 País: ALEMANHA. Processo: 08228.002239/2023-66 Requerente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: JENS CHRISTIAN GIMBEL Data Nascimento: 29/01/1968 Passaporte: 212399783 País: DINAMARCA. Processo: 08228.002953/2023-54 Requerente: INGETEAM LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JOSE JAVIER ELIZONDO LANZ Data Nascimento: 30/03/1992 Passaporte: PAL786459 País: ESPANHA. Processo: 08228.002954/2023-15 Requerente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. Prazo: 12 Meses Imigrante: Rik van der Linden Data Nascimento: 02/01/1982 Passaporte: NMLP18R58 País: HOLANDA. Processo: 08228.002958/2023-87 Requerente: NESTLE BRASIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Ana Karina Olmos Flores Data Nascimento: 24/04/1994 Passaporte: G42904444 País: MÉXICO. Processo: 08228.002989/2023-38 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Christian Neubacher Data Nascimento: 26/02/1983 Passaporte: U5319384 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.003059/2023-18 Requerente: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: ERIKA HOFFMANN DUCHACKOVA Data Nascimento: 05/02/1968 Passaporte: C70J7YF24 País: ALEMANHA . Processo: 08228.003061/2023-71 Requerente: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: JAN GILBERT MATTHES Data Nascimento: 18/09/1989 Passaporte: C6XZXY3VN País: ALEMANHA. Processo: 08228.003063/2023-61 Requerente: CEBRACE CRISTAL PLANO LTDA Prazo: 31/12/2023 Imigrante: JONATHAN SAMUEL MARSH Data Nascimento: 12/07/1977 Passaporte: 528274269 País: GRÃ-BRETANHA. Processo: 08228.003159/2023-28 Requerente: YAWEI BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Haixiang Jia Data Nascimento: 31/12/1987 Passaporte: EF3442210 País: CHINA. Processo: 08228.003162/2023-41 Requerente: YAWEI BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Lu Song Data Nascimento: 24/05/2001 Passaporte: EJ6593827 País: CHINA. Processo: 08228.003214/2023-81 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Nicolas Caoudal Data Nascimento: 20/08/1982 Passaporte: 19RF08032 País: FRANÇA. Processo: 08228.003300/2023-92 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: YULIN WANG Data Nascimento: 07/09/1996 Passaporte: PE2077356 País: CHINA. Processo: 08228.003360/2023-13 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Frano Bagaric Data Nascimento: 30/11/1995 Passaporte: 235392362 País: CROÁCIA. Processo: 08228.003381/2023-21 Requerente: GYRODATA DO BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Jorge Ivan Villavicencio Garcia Data Nascimento: 22/03/1983 Passaporte: 0921034005 País: EQUADOR. Processo: 08228.003385/2023-17 Requerente: KNAPP SUDAMERICA LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Daniel Kneussel Data Nascimento: 05/01/1999 Passaporte: U6138106 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.003422/2023-89 Requerente: POWERCHINA INTERNATIONAL GROUP LIMITED DO BRASIL Prazo: 1 Ano Imigrante: YANG QIU Data Nascimento: 23/05/1988 Passaporte: E36926160 País: CHINA. Processo: 08228.003439/2023-36 Requerente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Prazo: 1 Ano Imigrante: David Morgan Nelson Bryan Data Nascimento: 10/02/1980 Passaporte: 506142768 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.003449/2023-71 Requerente: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA Prazo: 1 Ano Imigrante: John Bryce Hoopes Data Nascimento: 23/12/1973 Passaporte: 511496465 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.003477/2023-99 Requerente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: BRET JAMES DESHOTEL Data Nascimento: 03/05/1965 Passaporte: 531091433 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.003528/2023-82 Requerente: SEYSES BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: CARLOS ENRIQUE SALAS BRAVO Data Nascimento: 05/08/1981 Passaporte: N03391475 País: MÉXICO. Processo: 08228.003614/2023-95 Requerente: SAAB BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: MATTIAS WEIT LUDVIGSSON Data Nascimento: 22/10/1972 Passaporte: AA0207173 País: SUÉCIA. Processo: 08228.003620/2023-42 Requerente: FERBECK DO BRASIL TERMICA INDUSTRIAL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NUNO AUGUSTO BATISTA RODRIGUES Data Nascimento: 13/07/1974 Passaporte: CD217175 País: PORTUGAL. Processo: 08228.003649/2023-24 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HARALD FRITSCHEK Data Nascimento: 26/04/1976 Passaporte: U3332565 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.003651/2023-11 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HELMUT ZEISEL Data Nascimento: 21/12/1961 Passaporte: U0832800 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.003652/2023-48 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MICHAL GAHÉR Data Nascimento: 11/08/1991 Passaporte: BB7265932 País: ESLOVÁQUIA. Processo: 08228.003654/2023-37 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: MUSTAFA ALI CAN AKKOL Data Nascimento: 20/12/1995 Passaporte: U20141728 País: TURQUIA. Processo: 08228.003656/2023-26 Requerente: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: ROLAND BICHLER Data Nascimento: 08/11/1975 Passaporte: U0535526 País: ÁUSTRIA. Processo: 08228.003658/2023-15 Requerente: WARTSILA BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: SAMULI VILLE-VEIJO PACKALEN Data Nascimento: 26/10/1970 Passaporte: FP5485167 País: FINLÂNDIA. Processo: 08228.003659/2023-61 Requerente: BUHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Prazo: 180 Dias Imigrante: SAMUEL JONAS TÄSCHNER Data Nascimento: 21/03/1995 Passaporte: CF8HL43MX País: ALEMANHA . Processo: 08228.003660/2023-94 Requerente: AUTONEUM BRASIL TEXTEIS ACUSTICOS LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: LIFENG XU Data Nascimento: 26/03/1986 Passaporte: EJ6948189 País: CHINA. Processo: 08228.003671/2023-74 Requerente: FASSA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Enrico Casagrande Data Nascimento: 15/11/1974 Passaporte: YC0978033 País: ITÁLIA. Processo: 08228.003693/2023-34 Requerente: ZINPRO ANIMAL NUTRITION ( BRASIL ) COMERCIAL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: WANG, QIANG Data Nascimento: 01/07/1988 Passaporte: EG3349169 País: CHINA. Processo: 08228.003699/2023-11 Requerente: ZINPRO ANIMAL NUTRITION ( BRASIL ) COMERCIAL LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: PAN, YIN Data Nascimento: 07/08/1998 Passaporte: EJ4629348 País: CHINA. Processo: 08228.003756/2023-52 Requerente: PASCHOALIN CONSULTORIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JOHN WAYNE WRIGHT Data Nascimento: 01/01/1954 Passaporte: A07785510 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.003764/2023-15 Requerente: ARAUCO INDUSTRIA DE PAINEIS S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: Andreas Markus Fischer Data Nascimento: 11/06/1997 Passaporte: CGWTW1G9V País: ALEMANHA. Processo: 08228.003823/2023-39 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Mikko Tapani Moisander Data Nascimento: 19/10/1981 Passaporte: FP3230309 País: FINLÂNDIA. Processo: 08228.003824/2023-83 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Risto Juhani Nykänen Data Nascimento: 30/12/1970 Passaporte: FP4634600 País: FINLÂNDIA. Processo: 08228.003825/2023-28 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: GUOBIAO YU Data Nascimento: 18/10/1994 Passaporte: EF7483853 País: CHINA. Processo: 08228.003826/2023-72 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: CHAO LIU Data Nascimento: 29/07/1983 Passaporte: E88816121 País: CHINA. Processo: 08228.003827/2023-17 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Toni Tapani Ranta Data Nascimento: 12/06/1975 Passaporte: FP4462835 País: FINLÂNDIA. Processo: 08228.003828/2023-61 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YU WANG Data Nascimento: 08/06/1998 Passaporte: EJ2094065 País: CHINA. Processo: 08228.003829/2023-14 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: HAILEI FANG Data Nascimento: 15/05/1982 Passaporte: EJ7220517 País: CHINA. Processo: 08228.003831/2023-85 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: YU LUO Data Nascimento: 10/10/1997 Passaporte: EJ7537256 País: CHINA . Processo: 08228.003832/2023-21 Requerente: CREC8 BRASIL XINCHUAN LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: GUOJUN XU Data Nascimento: 08/02/1994 Passaporte: EJ7220811 País: CHINA. Processo: 08228.003837/2023-52 Requerente: VALMET CELULOSE, PAPEL E ENERGIA LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: Vishal Kishanrao Gandate Data Nascimento: 03/12/1988 Passaporte: N1570773 País: ÍNDIA. Processo: 08228.003854/2023-91 Requerente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA Prazo: 21/12/2023 Imigrante: Paul Cummin Data Nascimento: 17/06/1972 Passaporte: 128708854 País: REINO UNIDO. Processo: 08228.003968/2023-31 Requerente: NOVO NORDISK PRODUCAO FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: David Lopuchovsky Data Nascimento: 11/07/1993 Passaporte: BJ6575066 País: ESLOVÁQUIA.