DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. DE O. MELO e CIA LTDA / 05.067.739/0002-15 25351.097038/2023-32 / 7967746 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156384230

DROGARIA TENORIO LTDA / 45.634.493/0001-50 25351.106373/2023-39 / 7967595 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172400236

DROGARIA PRINCIPAL DO ITANHANGÁ LTDA / 44.520.495/0001-55 25351.106371/2023-40 / 7967581 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172398231

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3147-68 25351.106163/2023-41 / 7967564 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172171237

DROGARIA UNICA FARMA LTDA / 20.682.768/0034-68 25351.097237/2023-41 / 7967823 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156588234

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1182-37 25351.106131/2023-45 / 7967533 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172138230

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3142-53 25351.096963/2023-46 / 7967732 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156299232

FARMACIA CASSIANO LTDA / 37.672.053/0001-69 25351.096760/2023-50 / 7967690 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156074231

HIPER FARMA LTDA / 29.474.162/0065-08 25351.106108/2023-51 / 7967520 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172112231

DROGARIA CAMACAM LTDA / 44.351.441/0001-03 25351.096513/2023-53 / 7967611 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155773232

FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA / 22.525.037/0001-76 25351.477891/2022-53 / 4054405 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4874415229

LORENA FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 48.934.531/0001- 88 25351.103322/2023-55 / 7967334 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167520237

PRECO BOM DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 47.006.685/0001-47 25351.097482/2023-58 / 7967885 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156846233

K. FERNANDA DOS SANTOS LTDA / 47.010.554/0001-33 25351.096624/2023-60 / 7967641 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155902237

SOBRAL FARMA LTDA / 41.394.017/0001-58 25351.096688/2023-61 / 7967672 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155972235

C.F. DE FREITAS / 43.617.651/0001-38 25351.103440/2023-63 / 7967379 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167647237

FARMACIA ZIMMERMANN LTDA / 48.723.606/0001-81 25351.103320/2023-66 / 7967321 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167518232

DROGARIA BOA VISTA CANEDO LTDA / 49.434.320/0001-49 25351.106138/2023-67 / 7967547 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0172146232

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0741-03 25351.103384/2023-67 / 7967365 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167586238

COMERCIAL FARMACEUTICA MEGAPOPULAR JOANOPOLIS LTDA / 49.290.769/0001-80 25351.103551/2023-70 / 7967408 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167763237

A DE ARAUJO NUNES MEDICAMENTOS / 21.423.929/0001-01 25351.097496/2023-71 / 7967899 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156860236

DROGARIA WANESSA LTDA / 14.169.897/0039-69 25351.097062/2023-71 / 7967763 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156409232

DROGARIA DAGENTE LTDA / 49.352.738/0001-07 25351.097224/2023-71 / 7967810 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156574233

LOPES E OLIVEIRA DROGARIA LTDA / 47.713.528/0001-71 25351.103784/2023-72 / 7967460 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0168011239

FARMA X E PERFUMARIA LTDA / 48.518.313/0001-62 25351.104202/2023-75 / 7967487 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0168884232

VARGEMFARMA DROGARIA LTDA / 45.416.600/0001-73 25351.103840/2023-79 / 7967473 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0168074231

DROGARIA TAVARES LEITE LTDA / 49.047.174/0001-07 25351.103567/2023-82 / 7967411 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167780239

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA DROGARIA / 04.117.494/0001-40 25351.103302/2023-84 / 7967317 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167499238

PATRICIA P. DE FREITAS / 49.166.447/0001-24 25351.097381/2023-87 / 7967854 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156738236

RLF PRACA LTDA / 49.018.676/0001-00 25351.096606/2023-88 / 7967638 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155881230

FARMACIA EMPORIO MAIS SAUDE LTDA / 49.465.830/0001-83 25351.097478/2023-90 / 7967871 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156842238

DIJU COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.152.928/0001-39 25351.103685/2023-91 / 7967442 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167904230

DROGARIA CARDOSO MULTIMAIS SAUDE LTDA / 48.994.013/0001-50 25351.096890/2023-92 / 7967701 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0156221233

LIS CAROLINE BATISTA DASILVA LTDA / 43.233.735/0001-78 25351.105266/2023-93 / 7967491 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0170749231

CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0737-27 25351.103300/2023-95 / 7967303 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167497235

DROGARIAS POUPE MELHOR LTDA / 48.649.296/0001-00 25351.096643/2023-96 / 7967655 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0155924231 RESOLUÇÃO-RE Nº 932, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n° 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 26.754.510/0001-48 25351.380769/2017-41 / 1167354 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 4916172221

SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.555.501/0001-35 25351.166390/2022-44 / 1277358 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4884365224

A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA / 32.137.731/0001-70 25351.017963/2020-45 / 1198956 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 4980725228 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no art. 13, II, inciso "c" e "d", Anexo IX, da Portaria nº 1153, com amparo no art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu o processo de interdição nos seguintes termos: Conheço e nego provimento ao recurso administrativo. Mantenho a interdição, com a paralisação total das máquinas . Nº P R O C ES S O Termo de Interdição E M P R ES A UF . 01 10263.100452/2023-58 4.064.480-4 RVB Isolantes para Transformadores Ltda. SC PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Ministério dos Transportes DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.491, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, bem como, da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial, por dispensa de licitação conforme os casos enquadrados no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, ou inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/21; , resolve: Art. 1º RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO da Situação de EMERGÊNCIA CET - RO (14049224), na rodovia BR-364, conforme identificado pelo Relatório UL - Porto Velho/RO (SEI nº 14043038), onde comunica o surgimento de colapso decorrente de bueiro, no km 1030,12, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre - Substituto, conforme Declaração de Situação de Emergência CET - RO (14049224), nos termos do Processo nº 50622.000940/2023-54. ANDRE LIMA DOS SANTOS