DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo de conhecimento: Interdisciplinar / Engenharia / Tecnologia / Gestão Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Rangel Machado Simon 9,62 . 2º Natana Lopes Pereira 8,91 . 3º Fabiano Rodrigues Fernandes 7,87 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 264/DDP, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010032/2022- 90, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Fisioterapia Traumato-Ortopédica Funcional/Reumatologia/Tecnologia de Próteses Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º DANIELA PACHECO DOS SANTOS HAUPENTHAL 8,69 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 267/DDP, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023510/2022- 21, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fonoaudiologia (FON), objeto do Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117. Campo de Conhecimento: Fonoaudiologia/Disfagia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 2 (duas) sendo 1 (uma) vaga, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 4 deste Edital Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º DIANE DE LIMA OLIVEIRA 8,46 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO NILTON JORGE DE QUADRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.178, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e CONSIDERANDO a Resolução ConsUni nº 100, de 13/03/2023, resolve: Art. 1º - Criar a Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia a Distância, sigla CCPedL/D, como unidade formal vinculada ao Centro de Educação e Ciências Humanas, CECH, com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de C u r s o - FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.077677/2022-06 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.007767/7202-20, leia-se: Processo nº: 71000.077677/2022-06. Processo Nº 71000.007651/2023-73 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.000765/1202-37, leia-se: Processo nº: 71000.007651/2023-73. Processo Nº 71000.007649/2023-02 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: 71000.007649/2023- 02, leia-se: Processo nº: 71000.007649/2023-02. Processo Nº 71000.013473/2023-10 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001347/3202-31, leia-se: Processo nº: 71000.013473/2023-10. Processo Nº 71000.014083/2023-67 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001408/3202-36 Cidade: Acari UF: RN, leia-se: Processo nº: 71000.014083/2023-67 Cidade: São Paulo UF: SP. Processo Nº 71000.011070/2023-36 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001107/0202-33 Cidade: Alvorada UF: RS, leia-se: Processo nº: 71000.011070/2023-36 Cidade: Frederico Westphalen UF: RS. Processo Nº 71000.010594/2023-18 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001059/4202-31, leia-se: Processo nº: 71000.010594/2023-18. Processo Nº 71000.011472/2023-31 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001147/2202-33, leia-se: Processo nº: 71000.011472/2023-31. Processo Nº 71000.009202/2023-60 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.000920/2202-36 Cidade: Caucaia UF: CE, leia-se: Processo nº: 71000.009202/2023-60 Cidade: Caucaia UF: CE. Processo Nº 71000.014088/2023-90 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001408/8202-39 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ, leia-se: Processo nº: 71000.014088/2023-90 Cidade: Brasília UF: DF. Processo Nº 71000.014086/2023-09 No Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2023, na Seção 1, página 39 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.589/2023, ANEXO I, onde se lê: Processo: 7100.001408/6202-30 Cidade: São Luís UF: MA, leia-se: Processo nº: 71000.014086/2023- 09 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ. Ministério da Fazenda CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2023 Autoriza os Estados do Acre, Espírito Santo e Maranhão a REGISTRAR E DEPOSITAR ATO NORMATIVO E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190/17. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41 do Regimento do CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de 1997, informa que o Conselho, na sua 368ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 9 de março de 2023, em Brasília, DF, resolveu: Art. 1º Os Estados do Acre, Espírito Santo e Maranhão ficam autorizados, nos termos do § 2º da cláusula sétima e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017, a REGISTRAR E DEPOSITAR na Secretaria-Executiva do CONFAZ relações de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, relativos aos benefícios fiscais instituídos por legislações estaduais publicadas até 8 de agosto de 2017 em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, e as respectivas DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS, conforme solicitações abaixo informadas, recebidas na SE/CONFAZ: . Item UF Recebimento Registro e Depósito de: . Data Fo r m a . 1 ES 08.02.2023 Correio eletrônico Atos Concessivos de extensão editados em julho, agosto, setembro e outubro/2022. . 2 AC 03.03.2023 Correio eletrônico Ato Concessivo de extensão editado em agosto/2022. . 3 MA 07.03.2023 Correio eletrônico Ato Normativo de alteração editado em outubro/2017 Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Presidente Em exercício