DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Retifica a Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023: Regular, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art. 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como considerando o que dispõe o art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, de 4 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Ed u c a ç ã o , resolve: Art. 1º. O Art. 1º da Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem Regular 2023: I - Inscrições: a) Data Inicial: 05/06/2023; b) Data Final: 16/06/2023. II - ........................................................................................................................... III - Divulgação do gabarito em 24/11/2023. (NR)" Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 575, de 30 de dezembro de 2022, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA NORMATIVA Nº 62, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.050120/2022-92, resolve: Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 19/04/2023, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 16/2019-R, publicado do DOU em 15/03/2019, homologado conforme Edital nº 61/2019-R, publicado no DOU em 08/07/2019, na parte referente à Área/subárea: Administração/Administração da Produção. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UFRJ Nº 471, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Delega competência ao Pró-Reitor de Graduação e ao seu substituto eventual O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 6.661, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Graduação - PR-1, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para assinar diplomas e certificados de graduação, e demais atos inerentes ao assunto, de acordo com o item I do artigo 3º da Portaria MEC/DAU nº 71, de 21 de outubro de 1977. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 6.907, de 8 de julho de 2019, publicadas no Boletim UFRJ nº 27, de 8 de julho de 2019 - Extraordinário 3ª parte; e no Diário Oficial da União nº 130, de 9 de julho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a urgência para a produção de seus efeitos. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA UFRJ Nº 472, DE 14 DE MARÇO DE 2023 Delega competência ao Pró-Reitor de Graduação e ao seu substituto eventual O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 6.661, de 3 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Graduação - PR-1, e, na sua ausência, ao seu substituto eventual, para assinar convênios de estágios. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.002, de 10 de julho de 2019, publicadas no Boletim UFRJ nº 27, de 10 de julho de 2019 - Extraordinário 5ª parte; e no Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando a urgência para a produção de seus efeitos. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 259, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, incluindo 02 FCC para todas as Coordenações do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 11948/2023-DAP-PROGEPE, de 14/03/2023, constante no processo mencionado: (Processo UFRPE nº 23082.029849/2021-31) . ESTRUTURA ATUAL Resolução nº 164/2022 . CD-02 Pró-reitoria de Pós-Graduação . FG - 0 3 Secretária da Pró-Reitoria . FG - 0 3 Coordenação da Clínica de Bovinos de Garanhuns . S / FG Secretaria da Coordenação da Clínica de Bovinos de Garanhuns . FG - 0 1 Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu . S / FG Secretaria da Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu . S / FG Coordenação Área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária . S / FG Coordenação Área Profissional de Saúde - Medicina Veterinária - sanidade de ruminantes . FG - 0 3 Coordenação de Gestão Financeira . S / FG Secretaria da Coordenação de Gestão Financeira . FG 01 Coordenação de Internacionalização dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu . S / FG Secretaria da Coordenação de Internacionalização dos Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu . FG - 0 1 Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência . S / FG Secretaria da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência . FC C Coordenação Pós-Graduação em Biociência Animal . FC C Coordenação Pós-Graduação em Ciência do Solo . FC C Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Agrícola . FC C Coordenação Pós-Graduação em Entomologia . FC C Coordenação Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza . FC C Coordenação Pós-Graduação em Fitopatologia . FC C Coordenação Pós-Graduação em Medicina Veterinária . FC C Coordenação Pós-Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura . FC C Coordenação Pós-Graduação em Zootecnia . FC C Coordenação Pós-Graduação em Biotecnologia - rede RENORBIO . FG - 0 1 Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação . S / FG Secretaria da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Consolidação . FC C Coordenação Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural . FC C Coordenação Pós-Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação . FC C Coordenação Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada . FC C Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Ciência Animal e Pastagens . FC C Coordenação Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos . S / FC C Coordenação da Pós-graduação em Ciências Ambientais . FC C Coordenação Pós-Graduação em Ciências Florestais . FC C Coordenação Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Controladoria . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades . FC C Coordenação Pós-Graduação em Engenharia Ambiental . FC C Coordenação Pós-graduação em Engenharia Física . FC C Coordenação Pós-Graduação em Ensino das Ciências . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Estudos da Linguagem . FC C Coordenação Pós-Graduação em Física Aplicada . FC C Coordenação Pós-Graduação em História . FC C Coordenação Pós-Graduação em Informática Aplicada . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Produção Agrícola . FC C Coordenação Pós-Graduação em Produção Vegetal . FC C Coordenação Pós-Graduação em Química . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de Animais de Produção . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Saúde Única . FC C Coordenação Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão em Educação a Distância . FC C Coordenação Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Química em Rede Nacional . FC C Coordenação Pós-Graduação em Ensino de Física . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional . S / FC C Coordenação Pós-Graduação em Letras . S / FG Pós-Graduação em Rede Nordeste de Ensino . S / FG Coordenação do Núcleo de Biotecnologia . S / FG Secretaria administrativa do Núcleo de Biotecnologia Art. 2º Em decorrência, tornar sem efeito a Portaria GR/UFRPE Nº 233/2023, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 09/03/2023, Seção 2, Página 21. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO