DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(R$) . 1541 16/02/2023 Venda LT N 01/04/2024 2 22/02/2023 13,1531 249.993 218.455.640,22 0 0,00 . 1541 16/02/2023 Venda LT N 01/04/2025 1 17/02/2023 12,7550 4.000.000 3.107.884.950,05 0 0,00 . 1541 16/02/2023 Venda LT N 01/04/2025 2 22/02/2023 12,7481 999.993 777.336.264,50 0 0,00 . 1541 16/02/2023 Venda LT N 01/07/2026 1 17/02/2023 13,0940 4.280.000 2.835.175.826,04 0 0,00 . 1541 16/02/2023 Venda LT N 01/07/2026 2 22/02/2023 13,0849 1.249.995 828.432.468,67 0 0,00 . 1542 16/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2029 1 17/02/2023 13,3799 150.000 133.002.500,15 0 0,00 . 1542 16/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2029 2 22/02/2023 13,3699 37.497 33.264.621,18 0 0,00 . 1542 16/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2033 1 17/02/2023 13,5066 500.000 417.298.021,70 0 0,00 . 1542 16/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2033 2 22/02/2023 13,4939 124.997 104.374.739,95 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/10/2023 1 24/02/2023 13,5039 1.000.000 926.919.459,01 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/10/2023 2 27/02/2023 13,5018 0 0,00 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/04/2025 1 24/02/2023 12,6950 3.500.000 2.726.353.939,14 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/04/2025 2 27/02/2023 12,6874 0 0,00 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/07/2026 1 24/02/2023 12,9898 5.000.000 3.328.191.197,96 0 0,00 . 1571 23/02/2023 Venda LT N 01/07/2026 2 27/02/2023 12,9706 0 0,00 0 0,00 . 1572 23/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2029 1 24/02/2023 13,2469 100.000 89.249.300,10 0 0,00 . 1572 23/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2029 2 27/02/2023 13,2404 0 0,00 0 0,00 . 1572 23/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2033 1 24/02/2023 13,3380 203.000 171.191.009,89 0 0,00 . 1572 23/02/2023 Venda NTN-F 01/01/2033 2 27/02/2023 13,3278 0 0,00 0 0,00 . 1619 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2028 1 01/03/2023 6,1570 500.000 2.015.345.259,48 0 0,00 . 1619 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2028 2 01/03/2023 6,1570 21.971 88.558.301,38 0 0,00 . 1620 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2040 1 01/03/2023 6,4584 750.000 2.906.581.522,50 0 0,00 . 1620 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2040 2 02/03/2023 6,4584 6.247 24.222.537,27 0 0,00 . 1620 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2060 1 01/03/2023 6,4764 500.000 1.900.544.652,97 0 0,00 . 1620 28/02/2023 Venda NTN-B 15/08/2060 2 02/03/2023 6,4764 13.877 52.775.255,33 0 0,00 . 1621 28/02/2023 Venda LFT 01/03/2026 1 01/03/2023 0,0899 183.800 2.362.473.066,20 0 0,00 . 1621 28/02/2023 Venda LFT 01/03/2026 2 01/03/2023 0,0899 22.369 287.519.913,02 0 0,00 . 1621 28/02/2023 Venda LFT 01/03/2029 1 01/03/2023 0,1756 1.316.200 16.786.444.463,41 0 0,00 . 1621 28/02/2023 Venda LFT 01/03/2029 2 01/03/2023 0,1756 30.695 391.475.393,39 0 0,00 OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 1 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.343, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.600254/2023-32, resolve: Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2022: I - extinção do conselho de administração e do comitê de auditoria; II - aumento do capital social em R$ 216.761.362,25, elevando-o para R$ 4.169.462.508,38, dividido em 580 ações nominativas e sem valor nominal sendo 301 ordinárias e 279 preferenciais; e III - reforma e consolidação do estatuto social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.344, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.619697/2022-16, resolve: Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., CNPJ nº 33.061.813/0001-40, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022: I - aumento do capital social em R$ 500.000.000,00, elevando-o para R$ 3.118.943.294,60, dividido em 5.390 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e II - reforma e consolidação do estatuto social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.345, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.600630/2023-99, resolve: Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 26.314.512/0001-16, com sede na cidade de Brasília - DF, na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2022: I - aumento do capital social em R$ 45.671.288,00, elevando-o para R$ 125.671.288,00, dividido em 58.883.950 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e II - reforma e consolidação do estatuto social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.346, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.619335/2022-25, resolve: Art. 1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 27.665.207/0001-31, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de junho de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA-GERAL SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM O MERCADO E INTERMEDIÁRIOS ATO DECLARATÓRIO CVM Nº 20.670, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários autoriza nesta data a CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 02.671.743/0001-19, a exercer a atividade de Escriturador de Valores Mobiliários, nos termos do art. 34, §2º, da Lei 6.404/76 e da Resolução CVM nº 33, de 19 de maio de 2021. FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 14 DE MARÇO DE 2023 Nº 20.677 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza THOMAS PEDRINELLI, CPF nº 380.608.298-74, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 20.678 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza GUSTAVO TAUCEI SCHELLENBERGER, CPF nº 077.927.669- 85, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. ARTUR PEREIRA DE SOUZA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o constante dos autos do processo nº 04600.002254/2022-78, resolve: Art. 1º Efetivar a permuta de uma Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seleção e Certificação de Competências, por um Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental, ambos da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º A permuta definida no art. 1º, detalhada no Anexo a esta Portaria, será refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor dois dias após a data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS