DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031500046 46 Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Alvará N°4106/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-OF. N°6843/2023/DIOUT-SP/ANM 820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°7209/2023/CAREAS-SP/ANM 820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7730/2023/CAREAS-SP/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.072/2014-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°4967/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.084/2014-MAURO DONIZETE GUEDES -AI N°4969/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.194/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°Nº 4983/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°4985/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.339/2014-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE -AI N°5011/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME -AI N°4977/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS -AI N°4993/2020/GER - SP/DIREM - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820470/2022-17-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82 820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820471/2022-61-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82 820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820472/2022-14-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82 820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820473/2022-51-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82 820.568/2017-VALTER UZZO- Alvará n°4522/2019 - Cessionario:48053.820474/2022-03-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82 820.712/2012-LUIZ RAIMUNDO NEVES- Alvará n°524/2020 - Cessionario:48053.820419/2022-13-Coplan Construtora Planalto Ltda- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820460/2022-81-Areia Celeste Ltda- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820459/2022-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-ÁGUA MINERAL Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°6676/2023/DIFIS- SP/ANM Despacho publicado(508) 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Ofício nº 6801/2023/GER-SP/ANM 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-Ofício nº 7607/2023/GER-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI- Ofício nº 7606/2023/GER-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°7731/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3665/2018 - Vencimento em 07/11/2024 821.399/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.- Registro de Licença N° 3746/2020 - Vencimento em 21/11/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°7492/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6464/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias 820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6467/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 820.479/2009- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 820.464/2006- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 820.230/2014- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6936/2023/DIOUT-SP/ANM 820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6937/2023/DIOUT-SP/ANM 820.073/2012-M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL ME-OF. N°7147/2023/DIOUT-SP/ANM 820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-OF. N°7734/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.059/2015-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°7075/2023/DIOUT-SP/ANM 820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°7488/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.485/2022-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°6435/2023/DIOUT-SP/ANM 820.584/2022-VITTA BARUERI EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N ° 6 6 3 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.591/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 6 8 1 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.592/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 6 8 1 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 7 0 0 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.594/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 7 0 0 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M 820.609/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N ° 7 4 5 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS 820.006/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.132/2022-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 896.341/2010 - Titular GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAGUAÇU/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 896.382/2013 - Titular MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA TERESA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2241/2023-806.024/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 2243/2023-806.083/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2242/2023-806.012/2022-BAU MINERACAO S/A- 2240/2023-806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA- 2244/2023-806.132/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2245/2023-806.133/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 2246/2023-806.134/2022-A A SILVA INFORMATICA- 2247/2023-806.135/2022-A A SILVA INFORMATICA- 2248/2023-806.136/2022-A A SILVA INFORMATICA- 2249/2023-806.149/2022-APOIO MINERACAO LTDA- 2250/2023-806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- 2251/2023-806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- 2252/2023-806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- 2253/2023-806.155/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2254/2023-806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 2255/2023-806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA- 2256/2023-806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- 2257/2023-806.165/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2258/2023-806.171/2022-FELIPE S. MELO- 2259/2023-806.173/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2260/2023-806.176/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2261/2023-806.178/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2262/2023-806.179/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2263/2023-806.181/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2264/2023-806.183/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2265/2023-806.184/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- 2266/2023-806.185/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA- 2267/2023-806.187/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2268/2023-806.188/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2269/2023-806.190/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2270/2023-806.193/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2271/2023-806.195/2022-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA- 2272/2023-806.197/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2273/2023-806.200/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2274/2023-806.213/2022-NNGOLD MINERACAO LTDA- 2275/2023-806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 2276/2023-806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA- 2277/2023-806.231/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI- 2278/2023-806.232/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2223/2023-806.070/2020-E.LIMA DE OLIVEIRA ME- 2224/2023-806.130/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2225/2023-806.131/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 2226/2023-806.148/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI- 2227/2023-806.157/2022-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- 2228/2023-806.160/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2229/2023-806.161/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2230/2023-806.172/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2231/2023-806.175/2022-MATA BRANCA MINERACAO LTDA- 2232/2023-806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2233/2023-806.180/2022-CERAMICA BREJO LTDA- 2234/2023-806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 2235/2023-806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS- 2236/2023-806.198/2022-JOAO JULIO DO AMARAL- 2237/2023-806.204/2022-DIONES LEITE OLIVEIRA- 2238/2023-806.214/2022-E M L DA SILVA- 2239/2023-806.233/2022-REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente