DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600041 41 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Céu Azul 20 a 21 20 21 20 a 21 . Chopinzinho 20 a 21 21 20 21 20 . Cianorte 20 a 21 20 21 . Clevelândia 21 20 21 20 21 20 . Colombo 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Congonhinhas 21 21 20 . Conselheiro Mairinck 21 21 20 . Contenda 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Corbélia 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Cornélio Procópio 21 21 20 . Coronel Domingos Soares 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Coronel Vivida 20 a 21 21 20 21 20 . Corumbataí Do Sul 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Cruz Machado 21 20 21 20 21 20 . Cruzeiro Do Oeste 20 a 21 20 a 21 . Cruzmaltina 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Curitiba 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Curiúva 20 a 21 21 20 . Diamante Do Sul 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Dois Vizinhos 20 a 21 21 20 21 20 . Doutor Ulysses 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Enéas Marques 20 a 21 21 20 21 20 . Espigão Alto Do Iguaçu 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Fa r o l 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Fa x i n a l 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Fazenda Rio Grande 20 21 20 a 21 20 a 21 . Fernandes Pinheiro 20 a 21 21 20 21 20 . Figueira 20 a 21 20 a 21 . Flor Da Serra Do Sul 21 20 21 20 21 20 . Foz Do Jordão 20 a 21 21 20 21 20 . Francisco Beltrão 20 a 21 21 20 21 20 . General Carneiro 21 21 21 . Goioerê 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Goioxim 21 20 20 a 21 20 a 21 . Grandes Rios 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Guamiranga 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Guapirama 21 21 20 . Guaraniaçu 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Guarapuava 21 20 21 20 21 20 . Honório Serpa 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Ibaiti 20 a 21 20 a 21 . Ibema 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Iguatu 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Imbaú 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Imbituva 21 20 21 20 21 20 . Inácio Martins 21 20 21 20 21 20 . Ipiranga 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Iracema Do Oeste 20 a 21 20 21 20 a 21 . Irati 21 20 21 20 21 20 . Iretama 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Itambaracá 21 21 20 . Itapejara D'Oeste 20 a 21 21 20 21 20 . Itaperuçu 20 a 21 20 21 20 a 21 . Ivaí 21 20 21 20 21 20 . Ivaiporã 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Jaboti 20 a 21 20 a 21 . Jacarezinho 20 a 21 20 a 21 . Jaguapitã 21 21 20 . Jaguariaíva 20 a 21 20 a 21 . Jandaia Do Sul 21 20 a 21 20 a 21 . Janiópolis 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Japira 20 a 21 20 a 21 . Jardim Alegre 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Jesuítas 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Joaquim Távora 21 21 20 . Jundiaí Do Sul 21 21 20 . Juranda 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Lapa 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Laranjal 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Laranjeiras Do Sul 20 a 21 21 20 21 20 . Lidianópolis 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Lindoeste 20 21 20 a 21 20 a 21 . Londrina 21 20 21 20 . Luiziana 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Lunardelli 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Mallet 21 20 21 20 21 20 . Mamborê 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Mandaguari 21 20 a 21 20 a 21 . Mandirituba 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Manfrinópolis 20 a 21 21 20 21 20 . Mangueirinha 21 20 21 20 21 20 . Manoel Ribas 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Marilândia Do Sul 21 20 a 21 20 a 21 . Mariópolis 21 20 21 20 21 20 . Marmeleiro 20 a 21 21 20 21 20 . Marquinho 20 21 20 a 21 20 a 21 . Marumbi 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Mato Rico 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Mauá Da Serra 21 20 a 21 20 a 21 . Miraselva 21 21 20 . Moreira Sales 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Morretes 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Nova América Da Colina 21 21 20 . Nova Aurora 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Nova Cantu 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Nova Esperança Do Sudoeste 20 a 21 21 20 21 20 . Nova Fátima 21 21 20 . Nova Laranjeiras 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Nova Santa Bárbara 20 a 21 20 a 21 . Nova Tebas 20 a 21 20 a 21 20 a 21 . Novo Itacolomi 20 a 21 20 a 21 20 a 21