DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600306 306 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ELISMA BELSAINT - V878507-0, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1989, filho de Elisson Belsaint e de Marlaine Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191036/2022); ELVIRE RIGAUD - G157396-8, natural do Haiti, nascida em 02 de março de 1976, filha de Gerard Rigaud e de Josette Augustin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282599/2022); ERNSO JEAN LOUIS - G180907-Q, natural do Haiti, nascida em 31 de janeiro de 1981, filha de Michel Jean Louis e de Dieumercie Pierre Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0282600/2022); FADI SALLOM - G317334-3, natural da Síria, nascido em 10 de fevereiro de 1969, filho de Hanna Jamil Sallom e de Maria Adib Gasir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0186207/2022); FALLOU GALASS NIASS - G449307-8, natural do Senegal, nascido em 13 de novembro de 1987, filho de Bousso Diongue e de Moussa Niass, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0277888/2022); FREDENEL JOSEPH - G257221-0, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1993, filho de Iliesson Joseph e de Anise Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0301302/2022); FRODE BJORDAL - V959268-G, natural da Noruega, nascido em 30 de janeiro de 1960, filho de Alf Arnfinn Bjordal e de Edith Bjordal, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0154889/2021); FLORINDO GONCALVES VICENTE - Y280370-3, natural da Angola, nascido em 31 de outubro de 1979, filho de Joaquim da Conceição Vicente e de Georgina Antônio Gonçalves, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0236273/2022); HARVINDER SINGH - G331203-0, natural da Índia, nascido em 20 de julho de 1987, filho de Mejor Singh e de Baljit Kaur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0240187/2022); HOUSSEIN ABDUL HADI YASSINE - Y230201-J, natural do Líbano, nascido em 1 de julho de 1969, filho de Abdul Hadi Yassine e de Hdia Shahror, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181216/2022); JEAN LEDOR ETHESMA - V886040-D, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1986, filho de Cleodor Ethesma e de Imencia Athily, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0323267/2023); JEAN ROBERT AZAËL - G213875-X, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1982, filho de VerniuS Azaël e de Daniese Almerable, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0191514/2022); JERRY MAZIL - G238336-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1986, filho de Lavo Mazil e de Tanie Belzora, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0246301/2022); JN MICHELET VIL - G318414-0, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1986, filho de Michel Vil e de Gernicia Camaud, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290052/2022); JOHN JAIRO VALDERRAMA MONTOYA - V891689-F, natural da Colombia, nascido em 3 de novembro de 1977, filho de Antonio Maria Valderrama Palacios e de Rita Lucia Montoya Acosta, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0190269/2022); KHALY SAMBA FALL - G373492-6, natural de Senegal, nascido em 15 de dezembro de 1993, filho de Mbacke Fall e de Adjiaratou Mberry Fall, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0282427/2022); KUSEY OSMAN - F185280-R, natural da Síria, nascido em 27 de setembro de 1981, filho de Osman Osman e de Fatima Alshihabi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0245598/2022); LAMINE TURE - F057752-R, natural de Guine-Bissau, nascido em 11 de maio de 1987, filho de Sadibo Ture e de Fatu Djassi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239473/2022); MAME COUMBA WADE - G379645-E, natural do Senegal, nascida em 5 de janeiro de 1985, filha de Abdou Wade e de Sokhna Awa Kasset, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0239705/2022); MBAYE THIARE - G475853-K, natural do Senegal, nascido em 21 de novembro de 1984, filho de Abdoulaye Thiare e de Mame Khane Sarr, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0236446/2022); MICHEL LUBIN - G353146-0, natural do Haiti, nascido em 11 de dezembro de 1989, filho de Benato Lubin e de Macula Maquis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0186909/2022); MISBAH UDDIN - G102659-K, natural de Bangladesh, nascido em 10 de outubro de 1980, filho de AYazur Rahman e de Akhlimun Nessa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0190999/2022); MOHANNAD AL BORUM - F190106-P, natural da Síria, nascido em 9 de janeiro de 1977, filho de Mohannad Al Borum e de Amneh Ersan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0182801/2022); NANCY KUMBA MARIE - G361424-2, natural do Congo, nascida em 26 de maio de 1990, filha de Seba Kapitao e de Landu Nkosi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0128705/2021); OLIVEIRA NGOMBO MANUEL MORAIS - G020452-A, natural da Angola, nascido em 4 de julho de 1990, filho de Luis morais e de Ines Manuel Cabeto, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0156810/2022); OMAR LATORRE VILCA - V769498-7, natural do Peru, nascido em 24 de maio de 1981, filho de Cristobal Latorre Cusihuaman e de Concepcion Vilca Delgado, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0247041/2022); OUSMANE DEMBELE - F118225-P, natural do Senegal, nascido em 29 de dezembro de 1990, filho de Oumar Dembele e de Haby Fofana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0245805/2022); RAGHDA ALTABBAA - F199442-1, natural da Síria, nascida em 11 de fevereiro de 1955, filha de Mokhtar Altabbaa e de Badreah Altabbaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0184217/2022); RAHAF SALEH - F318523-3, natural da Síria, nascida em 9 de setembro de 1996, filha de Mahmoud Saleh e de Nada Hitini, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236494/2022); REVHI KARABULUT - F371965-7, natural da Turquia, nascido em 21 de dezembro de 1987, filho de Mitat Karabulut e de Necle Karabulut, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0237532/2022); RIAD ALI WANNI - V265966-I, natural do Líbano, nascido em 2 de novembro de 1959, filho de Ali Wanni e de Ramzie Abou Ghouch, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0246146/2022); ROMEU DA SILVA - V639707-C, natural de Guine-Bissau, nascido em 17 de dezembro de 1979, filho de Martinho Da Silva e de Maria Augusta Sa, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0190491/2022); ROSE MIRACLE RENFORT - G402035-0, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 1991, filha de Miracle Osner e de Roosevelt Renfort, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0276010/2022); SAIDA TABARANI - G449703-0, natural de Marrocos, nascida em 22 de março de 1994, filha de Abdelaziz Tabarani e de Halima Eddahbi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0252584/2022); STANLEY ALDOR - V825092-Z, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de 1988, filho de Elise Aldor, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0302305/2022); TEEVI TOGBE - F438994-J, natural de Togo, nascida em 12 de novembro de 1989, filha de Komlan Togbe e de Sossivi Fandohan, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0301458/2022); UNAI BEGIRISTAIN GOIBURU - G399761-0, natural da Espanha, nascido em 28 de setembro de 1978, filho de Isidoro Bergiristain e de Maria Jesus Goiburu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0191183/2022); WAQAS AHMAD - F171955-O, natural de Paquistao, nascido em 7 de agosto de 1992, filho de Ali Zulfqar e de Saima Parveen, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0245637/2022); WISSEM ABDI - G336880-6, natural de Tunisia, nascido em 02 de outubro de 1988, filho de Khamais Ben Manssour Amara Abdi e de Mounira Bent Salah Ben Othman Boughanmi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0190924/2022); YAINY ZULIMAY BUITRAGO RUEDA - V978210-3, natural de Colombia, nascida em 24 de novembro de 1980, filha de Nelson Simon Buitrago Quintero e de Yolanda Rueda, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0233128/2022); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.847, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELA JUDITH STOPPEL DE GUELLER - V092455-H, natural da Argentina, nascida em 2 de março de 1963, filha de Mario Stoppel e de Perla Fruchtniss, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0154458/2021); SAMIA OTHMAN MURSHID ABD AL JABER ELYYAN ALLAN - V160209-G, natural da Jordânia, nascida em 1 de novembro de 1970, filha de Othman Murshid Abd Al Jaber Elyyan e de Rasmieh Zaidan, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0190417/2022); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 1.848, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AIDA ZEIN EL DINE, natutal do Libano, nascida em 15 de janeiro de 1968, filha de Nihaya Zein El Dine e de Kassem Zein El Dine (Processo nº 08018.011971/2023- 01); ANTOINETTE SESSI GOGAN ANIPAH, natural de Benin, nascida em 27 de outubro de 1954, filha de Médémé Avahouin e de Samuel Gogan (Processo nº 08018.002116/2023-09); GIBRIL BALDÉ, natural de Guie-Bissau, nascido em 8 de outubro de 1981, filho de Umaro Baldé e de Djenabu Seidi (Processo nº 08018.012096/2023-76); MUBASHER RAFIQ SANJRANI, natural do Paquistão, nascido em 27 de julho de 1986, filho de Rafiq Ur Rehman Sanjrani e de Munawar Sultana (Processo nº 08018.014338/2023-66); SIDONIE ALICE JULIA MAMONAS, natural do Congo, nascida em 12 de agosto de 1972, filha de Zacharie Mamonas (Processo nº 08018.056747/2022-59) e TATIANA MOREIRA PALMA CALDEIRINHA, natural de Portugal, nascida em 3 de janeiro de 1985, filha de Fernando José Da Palma Caldeirinha e de Maria Angélica Da Silva Moreira (Processo nº 08018.009420/2023-79). MARTHA PACHECO BRAZ R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 15/2023/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS, publicado na Seção 1, pág. 36 do Diário Oficial da União de 15 de março de 2023 Onde se lê: Assunto: Alteração de Nome Processo MJSP nº 08018.027902/2022-20 Interessado(a): GRAX MEDINA GUTIERREZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de ANA GRACIELA MEDINA GUTIERREZ, RG 24.368.339 II/MG, CPF 616.269.383-00, incluído na Portaria nº 3.787, de 1º de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2021, para GRAX MEDINA GUTIERREZ, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Leia-se: Assunto: Alteração de Nome Processo MJSP nº 08018.027902/2022-20 Interessado(a): GRAX MEDINA GUTIERREZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de ANA GRACIELA MEDINA GUTIERREZ, RG 24.368.339 II/MG, CPF 616.269.383-00, incluído na Portaria nº 3.787, de 1º de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2021, para GRAX MEDINA GUTIERREZ, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0322763/2023. Código: 358.627 Interessado: ZHI LIU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou por 502 dias do Brasil, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0322732/2023. Código: 358.596 Interessado: HERMELINDO CHICO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui residência por prazo indeterminado, houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.