DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031600314 314 Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação Do Cerrado - CBC Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais - CNPT Coordenador CCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Norte - CEPNOR Coordenador FCE 1.10 . Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL Coordenador FCE 1.10 . Gerência Regional 1 Norte - GR 1 Gerente Regional CCE 1.13 . Setor de Planejamento de Administração Chefe de Setor FCE 1.02 . Setor de Gestão Socioambiental Chefe de Setor FCE 1.02 . Setor Técnico Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação de Apoio à Gestão Regional 1 - COAGR1 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Orçamento e Finanças Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação Regional - Porto Velho Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Seção de Julgamentos de Autos de Infração Chefe de Seção FCE 1.01 . Coordenação Regional - Manaus Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Julgamentos de Autos de Infração Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação Regional - Belém Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Julgamentos de Autos de Infração Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação Regional - Oeste do Pará Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Julgamentos de Autos de Infração Chefe de Setor FCE 1.02 . Serviço de Autos de Infração 2 - SAI1/PFE/PA Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Autos de Infração 3 - SAI2/PFE/PA Chefe de Serviço FCE 1.05 . Gerência Regional 2 Nordeste - GR 2 Gerente Regional CCE 1.13 . Serviço de Suporte Técnico Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Gestão Sócio Ambiental e Parcerias Chefe de Setor FCE 1.02 . Setor de Proteção e Emergências Ambientais Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - COAGR2 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Suporte Administrativo e Financeiro Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Processos Autorizativos e Residual 1 - SEPAR1/PFE/PB Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação de Projetos Estratégicos da PFE - COPE/PFE/PB Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Matéria Fundiária 2 - SEMAF2/PFE/PB Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Matéria Fundiária 3 - SEMAF3/PFE/PI Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação Regional - Parnaíba Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Julgamento de Autos de infração e atividades correlata Chefe de Serviço FCE 1.05 . Gerência Regional 3 Centro-Oeste - GR 3 Gerente Regional CCE 1.13 . Serviço Executivo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Emergências Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação de Apoio à Gestão Regional 3 - COAGR3 Coordenador CCE 1.10 . Setor de Administração e Logística Chefe de Setor FCE 1.02 . Serviço de Assuntos Finalísticos Especiais - SAFES/PFE/GO Chefe de Serviço FCE 1.05 . Gerência Regional 4 Sudeste - GR 4 Gerente Regional CCE 1.13 . Serviço de Apoio Administrativo 1 Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Apoio Administrativo 2 Chefe de Serviço CCE 1.05 . Coordenação de Apoio à Gestão Regional 4 - COAGR4 Coordenador FCE 1.10 . Setor de Administração e Finanças Chefe de Setor FCE 1.02 . Serviço de Autos de Infração 4 - SAI4/PFE/RJ Chefe de Setor FCE 1.05 . Serviço de Processos Autorizativos e Residual 2 - SEPAR2/PFE/RJ Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Processos Autorizativos e Residual 3 - SEPAR3/PFE/MG Chefe de Serviço FCE 1.05 . Coordenação Regional - Lagoa Santa Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor de Fiscalização Chefe de Setor FCE 1.02 . Setor de Proteção Chefe de Setor FCE 1.02 . Gerência Regional 5 Sul - GR 5 Gerente Regional CCE 1.13 . Serviço Executivo Chefe de Serviço FCE 1.05 . Setor Administrativo Chefe de Setor FCE 1.02 . Setor Técnico Chefe de Setor FCE 1.02 . Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5 - COAGR5 Coordenador FCE 1.10 . Serviço de Administração e Logística Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Autos de Infração 5 - SAI5/PFE/PR Chefe de Serviço FCE 1.05 . Serviço de Processos Autorizativos e Residual 4 - SEPAR4/PFE/SC Chefe de Serviço FCE 1.05 . Unidades de Conservação da GR1 . Parque Nacional de Pacaás Novos Chefe FCE 1.07 . Reserva Biológica do Jaru Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Área de Relevante Interesse Ecológico Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais Chefe FCE 1.05 . Reserva Biológica do Abufari Chefe CCE 1.07 . Reserva Biológica do Uatumã Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande Chefe FCE 1.07 . Reserva Extrativista do Médio Juruá Chefe CCE 1.07 . Floresta Nacional de Mulata Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Floresta Nacional do Tapajós Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Reserva Extrativista Renascer Chefe FCE 1.05 . Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Reserva Extrativista Verde Para Sempre Chefe CCE 1.07 . Reserva Extrativista do Rio Cajari Chefe FCE 1.05 . Estação Ecológica de Maracá Jipioca Chefe FCE 1.05 . Estação Ecológica do Jari Chefe FCE 1.05 . Parque Nacional do Cabo Orange Chefe FCE 1.07 . Reserva Biológica do Gurupi Chefe FCE 1.07 . Reserva Biológica do Lago Piratuba Chefe FCE 1.05 . Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho Chefe CCE 1.05 . Reserva Extrativista Marinha de Soure Chefe CCE 1.05 . Estação Ecológica Rio Acre Chefe CCE 1.05 . Floresta Nacional do Iquiri Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá Chefe CCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Roraima Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas Chefe CCE 1.07 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Amapá Central Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás Chefe FCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Bragança Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alto Tarauacá-Santa Rosa do Purus Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Boca do Acre Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cuniã-Jacundá Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Luís Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense Chefe FCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Tefé Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Chefe CCE 1.05 . Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Breves Chefe FCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Porto Velho Chefe FCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Chefe FCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Sena Madureira Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Guajará-Mirim Chefe FCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão Chefe CCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Chefe FCE 1.02 . Chefe FCE 1.02 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cruzeiro do Sul Chefe CCE 1.07 . Chefe CCE 1.05 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Pico da Neblina Chefe CCE 1.07 . Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Gurupá Chefe CCE 1.07 . Chefe FCE 1.05 . Unidade Especial Avançada - UNA Chefe FCE 1.10 . Serviço de Proteção - SETEC I Chefe FCE 1.05 . Setor de Proteção Chefe FCE 1.02 . Serviço de Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II Chefe FCE 1.05 . Seção de Gestão Socioambiental e Uso Público Chefe FCE 1.01 . Serviço de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento - SETEC III Chefe FCE 1.05 . Seção de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento Chefe FCE 1.01 . Serviço de Administração e Gestão Operacional - SETEC IV Chefe FCE 1.05 . Seção de Administração e Gestão Operacional Chefe FCE 1.01