DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 612 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002594/2022-84, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LORENA ABDALA DE FARIA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188771, SIAPECAD nº 01968366, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para ocupar a função de confiança de Assessor Técnico III - FC-4, a fim de exercer suas atividades no(na) Superintendência de Administração do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 16 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 613 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000512/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALCYONE CARDOSO NOVAIS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2154889, SIAPECAD nº 01931499, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Processos e Normas e Desenvolvimento Institucional, UORG-448, ficando seu exercício vinculado à UORG-85. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 614 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000195/2023-73, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Contador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E410, Código de Vaga nº 0811309 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor DERLI ANTUNES PINTO, SIAPE nº 1660250, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 615 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000519/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA DA SILVA FERREIRA, para o cargo de Médico, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0209152 (aposentadoria de Sergio Jose de Lima - Portaria 672, 20/04/2020, DOU 23/04/2020). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 616 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000224/2023-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUIOMAR DE MARIA LOBATO SANTOS ALVES, para o cargo de Pedagogo, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0983407 (vaga nova Portaria MEC nº 45, 21/01/2022, DOU 24/01/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 617 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000520/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODOLFO VILELA NEVES, para o cargo de Psicólogo, E I 01, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0984467 (redistribuição de Isabela Pimentel Lemos - Portaria nº 758, 30/06/2022, DOU 1º/07/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 618 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000332/2023-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGO FABRICIO DE SOUZA SIQUEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0831089 (redistribuição de Rita Cristina Holdefer - Portaria nº 514, 03/06/2022, DOU 06/06/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 619 - REITORIA/IFG, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000125/2023-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO PEREIRA COELHO, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E I 01, no(na) Câmpus Cidade de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0704640 (posse em outro cargo inacumulável de Maria Emilia Perez de Oliveira - Portaria nº 779, 24/03/2022, DOU 28/03/2022). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 1.182 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000015/2023-46, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Renan de Sousa Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Cursos Técnicos do Eixo Produção Industrial (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 09.03.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.183 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000015/2023-46, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jordan Oliveira da Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Petróleo e Gás (FUC-01), modalidade presencial do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.185 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000015/2023-46, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Daniele Rodrigues Freitas, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora de Cursos Técnicos do Eixo Controle e Processos Industriais (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 09.03.2023. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.186 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254676.00000015/2023-46, resolve: Designar o (a) servidor (a) Renan de Sousa Carvalho, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Eletromecânica (FUC-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS