DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.198 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.014214/2023-51, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus Timon, ocupado pelo (a) servidor (a) Harlan Porto Santana, Matricula SIAPE nº 2392846, a partir de 07.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.219 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000015/2023-18, resolve: Designar o (a) servidor (a) Clecia Assuncao Silva, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 no uso de suas atribuições legais; Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.011012.2023-57, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 17/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022; Art. 2º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas como substitutas do Diretor Geral do Campus Avançado Rosário, Código CD-3, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular. . NOME ORDEM DE S U B S T I T U I Ç ÃO . Thâmara de Paula Reis Sousa Pires - SIAPE 1766688 1º substituta . Isabelly Cavalcante Rogério - SIAPE 3119649 2º substituta . Luciana Mendonça da Silva - SIAPE 2272622 3º substituta Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos. Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se: I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão; II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 577, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no Processo Eletrônico nº 23188.000860.2023-01, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Evertom Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 2880971, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Júnior AP-09, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 579, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000149.2023-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Adriano da Silva Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3228206, lotado no Campus Juína, com ônus limitado a este IFMT, no período de 27.03.2023 a 03.04.2023, para participar da Conferência Anual da Sociedade Internacional das Ciências Afetivas (2023 SAS Annual Conference), em Los Angeles/Estados Unidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 581, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo nº 23188.001734.2022-84; resolve: I - Demitir do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, o servidor Jackson Pereira Junior, Matrícula SIAPE nº. 1204148, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Vicente, com base no artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinada com o art. 132, inciso II da Lei nº. 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 584, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23189.000360.2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA DIAS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1959862, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 263, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 414/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 04 de março de 2020. Art. 2º Reconduzir o servidor ANGELO BORRALHO HURTADO, SIAPE nº 1101607, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4. Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 011474/2023 constante no processo 23208.000996/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário especial para acompanhamento de dependente à servidora Angela Bacon, ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2151523 passando de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo. Art. 2º Data prevista para reavaliação 24/03/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Cleuza de Oliveira Rocha, na qualidade de viúva do instituidor SEBASTIAO PEREIRA DA ROCHA, matrícula siape 52377, servidor aposentado no cargo de Assistente em Administração, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2023, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo 23214.000441/2023-04. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral da União para análise e parecer. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005844/2023-78, resolve: Nº 568 - Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO ANDRADE DE MOURA, matrícula SIAPE 1662807, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 569 - Art. 1º Designar o servidor ALBERTO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1009930, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de março de 2023 até 16 de março de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA