DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700032 32 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 309, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.024527/2022-62 com despachos exarados, resolve: Retificar a Portaria nº 1.332, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU de 18/11/2022, seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria à servidora RO S EA N E FRANCA DE CARVALHO, conforme descrito a seguir: a) onde se lê "nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 20, §2º, II - Pedágio", b) leia-se "nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 20, §2º, I - Pedágio". DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIA IFPE Nº 310, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.004250/2023-71 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 08/03/2023 a 07/03/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 288 de 04 de abril de 2022, publicada no DOU de 06 de abril de 2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns - e o(a) professor(a) substituto(a) HERWIN SAITO SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 3283512, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2022, ao tempo em que convalida o período de 08/03/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, correspondente à prorrogação do mencionado contrato. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIA IFPE Nº 311, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23737.001815/2023-65 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais: AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA (Opção 104), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento de JORGE DA SILV A SANTOS, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0213824, com lotação para o Campus PAULISTA. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIA IFPE Nº 312, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.016670/2022-62 com despachos exarados, resolve: Encerrar, a contar de 22/02/2023, a colaboração técnica autorizada por meio Portaria nº 1.170, de 11 de novembro de 2020, e prorrogada por meio da Portaria nº 709, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, prestada pela servidora ANDRÉA VIRGÍNIA BERENGUER DE BARROS E SILVA, matrícula SIAPE nº 1275632, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, junto à Fundação Joaquim Nabuco. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.005262/2023-94 com despachos exarados, resolve: Nº 314 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor WENDELL SOA R ES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1055746, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso do Bacharelado em Enfermagem - CCBAEN - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 01/03/2023. Nº 315 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUANNA DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1006181, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso do Bacharelado em Enfermagem - CCBAEN - do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FCC. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23736.003411/2023-91 com despachos exarados, resolve: Nº 316 - Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO JOSÉ IVO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1210517, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Artes Visuais - CCTAV - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FCC. Nº 317 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÉLIO RODRIGUES DE LIMA PONTES, matrícula SIAPE nº 1238621, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Artes Visuais - CCTAV - do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FCC. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.006308/2023-29 com despachos exarados, resolve: Nº 319 - Exonerar, por motivo de aposentadoria, o servidor RINALDO FARIAS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 53122, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de direção de Coordenador-Geral de Produção do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 14/03/2023. Nº 320 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor IVERTON GALDINO BORGES, matrícula SIAPE nº 2349918, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer o cargo de direção de Coordenador-Geral de Produção do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-01) que atualmente ocupa. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23298.005548/2023-85 com despachos exarados, resolve: Nº 324 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÔNICA POLIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2178991, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. Nº 325 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA MICHELLE LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1670520, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Registro Escolar do Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-01. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 965/ GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000174/2023-71, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17/03/2023, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Joscimar Souza Silva, Matrícula SIAPE nº 1051772, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0950621, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 966/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000211/2023-10, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/03/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Filosofia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí, a que se refere o Edital de Homologação nº 17/2022 - DG-VALENCA/CAVAL/IFPI, de 16/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18/03/2022, seção 3, página 73. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 956/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000210/2023-87, resolve: Dispensar a servidora Ethiamara da Silva Sousa Venus, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2156208, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, do cargo de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para o qual foi designada através da Portaria nº 1893/2022 - GAB/REI/IFPI, de 01/08/2022, publicada no DOU de 02/08/2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 958/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000380/2023-51, esolve: Dispensar o servidor Ramon Soares e Silva, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 3294098, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.645 - GAB/REI/IFPI, de 29/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2023. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício