DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700033 33 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 959/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000186/2023-13, resolve: Dispensar a servidora Claudiney Saraiva Guedes, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2069307, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1911/2022- GAB/REI/IFPI, de 02/08/2022, publicada no DOU de 03/08/2022. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 960/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000257/2023-91, resolve: Dispensar a servidora Lilian Rocha da Costa, Assistente de Aluno, Nível de Classificação C , Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº 1819780, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, da função de Coordenadora de Controle Acadêmico, Código FG-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.120/GAB/REI/IFPI, de 13/10/2021, publicada no DOU de 15/10/2021. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 962/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000380/2023-51, resolve: Designar a servidora Carla Danielle Alencar Santos Morais, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2177575, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 964/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000196/2023-31, resolve: Nomear o servidor Raniel Borges da Costa, Coordenador de Compras e Licitações, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2151911, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 27/03/2023 a 05/04/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco Kailan Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2421608, que estará em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 967/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000186/2023-13, resolve: Designar a servidora Aquila Sales de Souza Lucas, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3324797, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 968/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000210/2023-87, resolve: Designar a servidora Márcia Rúbia de Oliveira Lima, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1227876, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício PORTARIA Nº 969/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000257/2023-91, resolve: Designar a servidora Ana Paula Lima Miranda, Técnica em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1908741, CPF nº 026.916.173-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Coordenadora de Controle Acadêmico, Código FG-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 449, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.000396.2023-78, de 10 de março de 2023, R E S O L V E: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de março de 2023, ao servidor RAFAEL DA COSTA GONÇALVES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1965072, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ipanguaçu, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0944769, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 16 de março de 2023, o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA CAMPUS NATAL-ZONA NORTE PORTARIA Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3/3/2022, publicada no Diário Oficial da União de 4/3/2022, CONSIDERANDO As Deliberações nº 04, 06 e 08/2014-CODIR, de 17 de março de 2014, 25 de agosto de 2014 e 24 de novembro de 2014, respectivamente, e o disposto no inciso I do § 1º do art. 18 do Decreto nº 9.991/2019, e CONSIDERANDO o que consta no Processo 23058.000376.2023-59, de 18/2/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 20/3/2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal - Zona Norte, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1669407 Joao Marcos Teixeira Lacerda FUC-001 Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática D I AC / Z N FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 23138.000290.2023-36, e 23138.000307.2023-55 de 15 e 17 de fevereiro de 2023. resolve: Nº 82 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 118/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 14 de abril de 2022: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2209257 RONEY ROBERTO DE MELO SOUSA FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diretoria Acadêmica Nº 83 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1066004 JARDEL FRANCISCO BONFIM CHAGAS FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Física Diretoria Acadêmica VINICIUS CARVALHO PINTO