DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O servidor ENIO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663243, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado, a partir de 19/03/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Ariquemes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-2. Art. 2º O processo de Consulta à Comunidade para a escolha de Reitor/a do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Diretores/as- Gerais dos campi Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena foi deflagrado pela Resolução nº 2/REIT - CONSUP/IFRO, de 03 de março de 2023, do Conselho Superior do IFRO. Nº 569 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003133/2023-85. Art. 1º O servidor DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS, matrícula SIAPE nº 1812877, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado, a partir de 19/03/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-2. Art. 2º O processo de Consulta à Comunidade para a escolha de Reitor/a do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Diretores/as- Gerais dos campi Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena foi deflagrado pela Resolução nº 2/REIT - CONSUP/IFRO, de 03 de março de 2023, do Conselho Superior do IFRO. Nº 570 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.003133/2023-85. Art. 1º O servidor MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2573363, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado, a partir de 19/03/2023, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Colorado do Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-2. Art. 2º O processo de Consulta à Comunidade para a escolha de Reitor/a do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Diretores/as- Gerais dos campi Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena foi deflagrado pela Resolução nº 2/REIT - CONSUP/IFRO, de 03 de março de 2023, do Conselho Superior do IFRO. Nº 571 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.003133/2023-85. Art. 1º A servidora LETICIA CARVALHO PIVETTA, matrícula SIAPE nº 1681199, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeada, a partir de 19/03/2023, para o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Pro Tempore do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-2. Art. 2º O processo de Consulta à Comunidade para a escolha de Reitor/a do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Diretores/as- Gerais dos campi Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena foi deflagrado pela Resolução nº 2/REIT - CONSUP/IFRO, de 03 de março de 2023, do Conselho Superior do IFRO. Nº 572 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.003133/2023-85. Art. 1º A servidora o ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA, matrícula SIAPE nº 1931685, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeada, a partir de 19/03/2023, para o Cargo Comissionado de Diretora-Geral Pro Tempore do Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-2. Art. 2º O processo de Consulta à Comunidade para a escolha de Reitor/a do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO e Diretores/as- Gerais dos campi Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e Vilhena foi deflagrado pela Resolução nº 2/REIT - CONSUP/IFRO, de 03 de março de 2023, do Conselho Superior do IFRO. Nº 573 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002470/2023-55. Art. 1º A servidora BRUNA CRISTIANE SOUZA BUENO, SIAPE nº 1880325, Assistente de Aluno, está designada para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Nº 574 - Tendo em vista os autos dos Processos SEI nº 23243.002776/2023-10. Art. 1º A servidora GISELE CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTO, SIAPE nº 2040037, Pedagoga, está designada, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Técnico - CENTEC, código FG-1, na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. GILMAR ALVES LIMA JUNIOR CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 68/VLH - CGAB/IFRO, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela PORTARIA nº 279/REIT- CGAB/IFRO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, SEI nº 1841299, resolve: Art. 1º Fica nomeado o professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARCOS PINHEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 1019628, para exercer o cargo de Diretor- Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 914 - Designar, a partir de 01/04/2023, o servidor ADRIANO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços (DASS) do Câmpus Florianópolis - FG4. Atribuir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para a realização das atividades. Nº 915 - Dispensar, a partir de 31/03/2023, o servidor EDSON SORATO, matrícula SIAPE nº 1191270, da função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 916 - Designar, a partir de 01/04/2023, o servidor ANESIO FELIPE ZEITUNE, matrícula SIAPE nº 1715548, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 917 - Designar o servidor CHERILO DALBOSCO, matrícula SIAPE nº 1822545, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC. Nº 918 - Dispensar, a partir de 07/03/2023, o servidor JULIO CEZAR BRAGAGLIA, matrícula SIAPE n° 1815507, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Hospedagem do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 919 - Dispensar o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PAES matrícula SIAPE nº 2409574, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus Canoinhas - FCC. Nº 920 - Designar o servidor ÊNIO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2278267, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 921 - Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 28/03/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do servidor DOUGLAS SCARIOT, matrícula SIAPE nº 1419341, ocupante do cargo de TAE: Técnico de Laboratório Área, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 04, lotado no Câmpus Chapecó. Processo nº 23292.008193/2023-17. Nº 922 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora DARIANA KARINE KOECH, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 264381896575, lotada no Câmpus Lages, para participação em visita técnica ao Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) e do Câmpus do Barreiro, para conhecer os seguintes programas: Programa de Promoção do Sucesso Acadêmico do IPS, 2022-2023 e também o Programa de Formação Pedagógica de Docentes em Metodologias Ativas. O afastamento com trânsito incluso será de 28/04/2023 a 06/05/2023. Processo no. 23292.006443/2023-76. VALTER VANDER DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.239/IFSP, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000408.2023-48, resolve; Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ANNA CAROLINA SALGADO JARDIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 150*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora KARINA MONTEIRO PINHEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 3. Servidora NATHALIA ABE SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor RAFAEL FABRICIO DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 108, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 290, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3333/IFSP de 27 de maio de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.240/IFSP, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000484.2023-42, resolve: Dispensar a servidora KATYA LAIS FERREIRA PATELLA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 154, SIAPECAD nº 0130, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 15 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.241/IFSP, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000485.2023-97, resolve: Designar o servidor RUBENS LACERDA DE SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119, SIAPECAD nº 0202***, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura Plena em Letras do Câmpus Cubatão. Efeitos a partir de 17 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 723 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 08/03/2023, a servidora Maria da Conceição Rodrigues Palanca, matrícula SIAPE 1819569, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Integrado de Manutenção e Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.