DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 726 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, a servidora Mandara Carise Guilher, matrícula SIAPE 1860784, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Contratos - COC/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 727 - Art. 1º Designar, a partir de 08/03/2023, o servidor Marcos Aurelio Rodrigues Nunes, matrícula SIAPE 1279706, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado de Manutenção e Suporte em Informática - CIMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 731 - Art. 1º Designar, a partir de 13/03/2023, o servidor Ronaldo da Maceno Lima, matrícula SIAPE 1808367, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica - CEEL/GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, conforme Edital de Homologação nº 69, de 04 de novembro de 2019, publicado no D.O.U. de 05 de novembro de 2019, referente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 20 de maio de 2019, para o cargo da Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: NUTRICIONISTA - Ampla Concorrência . Portaria Nº Candidato(a) Carga Horária Campus Código de Vaga . 203 THALINE MILANY DA SILVA DIAS 40 Horas Floresta 0982910 MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 261, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a IRIS IBRAHIM DOCHE, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto - Campus Barbacena, JOSE DOCHE, matrícula Siape nº 005*, ocorrido em 23-01-2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.000571/2023-24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 423, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000750.2023-09, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 30.01.2023 e até 17.02.2023, a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE 1659304, no cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, no período de 30.01.2023 a 17.02.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 531, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000181.2023-81, resolve: Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora, à Andreia Cabral Colares Pereira, matrícula SIAPE 2577992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, código de vaga 0838396, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a Retribuição por Titulação. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 260 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Clauber Rosanova, matrícula Siape nº 1605051, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de bacharelado em Zootecnia, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 261 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Silveira Gonçalves, matrícula Siape nº 2259496, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de bacharelado em Zootecnia, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 262 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro, matrícula Siape nº 1811150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 263 - Art. 1º Designar o servidor Wildes Souza Andrade, matrícula Siape nº 1820539, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 264 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Artur Ferreira Lima Neto, matrícula Siape nº 1585926, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC- 1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. Nº 266 - Art. 1º Designar a servidora Vanessa David Domingos Valença, matrícula Siape nº 1606294, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso de bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO Reitora substituta do Instituto Federal do Tocantins INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO G PORTARIA Nº 361, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Nomear, a partir de 20/03/2023, o(a) servidor(a) SAULO HENRIQUE DA MATA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1248331, para o cargo de Diretor(a) de Relações Interinstitucionais, Código CD-03, do IFTM - REITORIA . II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO Substituta INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº .156.905-, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 78, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº .941.758- *, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO