DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700036 36 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 68, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001480/2023-71, resolve: Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1165742, para participar de visita técnica na Universidad de Islas Baleares em Palma de Mallorca/Espanha, no período de 15.02.2023 a 16.04.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003032/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país de JULIANA AROXA PEREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2319812, para participar do 14th Annual EFCS Tutorial, em Toulouse/ França, no período de 12.06.2023 a 16.06.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 73, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036797/2022-81, resolve: Autorizar o afastamento do país de HEDER CLEBER DE CASTRO RANGEL, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1997025, para realizar atividades de Pós- doutorado na Universitè Toulouse/Jean Jaurès, em Toulouse/França, no período de 02.10.2023 a 01.10.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o art. 96-A da Lei nº 8.112/90. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019459/2022-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, KATILY LUIZE GARCIA PEREIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no (a) Campus Arapiraca/U. E. Penedo, código da vaga nº 0206691. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 77, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004482/2023-12, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOÃO PAULO LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1742402, para participar da SPE/IADC - International Drilling Conference and exhibition, em Stavanger/Noruega, no período de 05.03.2023 a 13.03.2023, homologando o período de 05.03.2023 a 06.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 78, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004752/2023-95, resolve: Autorizar o afastamento do país de XU YANG, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2996912, para aplicação de palestra On the Turan number of generalized theta graphs, em Tianjin/China, no período de 22.02.2022 a 10.03.2023, homologando o período de 22.02.2022 a 06.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 79, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004824/2023-02, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS PEREIRA DE GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1221512, para participar da IADC/SPE - Drilling Conference, em Stavanger/Noruega, no período de 06.03.2023 a 10.03.2023, homologando o período de 06.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 92, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004742/2023-50, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2943096, para participar de visita técnica a Harvard Graduate School of Education, no período de 05.03.2023 a 12.03.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 105, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.005003/2023-85, resolve: Autorizar o afastamento do país de SILVANA PIRILLO RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544236, para participar de Pesquisa de Campo em Tóquio, Kyoto e Hiroshima/Japão, no período de 10.05.2023 a 31.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004998/2023-67, resolve: Autorizar o afastamento do país de SIMONI MARGARETI PLENTZ MENEGHETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1515173, para participar de Missão de Pesquisa em Mumbai/Índia, no período de 05.05.2023 a 16.05.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 247, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.003928/2023- 91, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) KATIA MARIA MARQUES GOUVEIA, matrícula Siape nº 1121124, lotado(a) na Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - ICBS, com vigência a partir de 07 de fevereiro 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n° 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.033394/2022- 47, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRÉ MAIA GOMES LAGES, matrícula Siape nº 2121335, lotado(a) na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - FEAC, com vigência a partir de 17 de outubro 2022, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 251, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.004679/2023- 51, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MYRIAN ROCHA CAVALCANTE DE ALMEIDA, na condição de cônjuge, por morte do servidor LUIS SAVIO DE ALMEIDA, aposentado no cargo de Professor do magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119744, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.02.2023, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 262, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000868/2023-55, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 20.01.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e GLAUBER RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 2817637, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.003990/2023- 83, resolve: Art. 1º Conceder a LUCIANA FERREIRA DA COSTA, na condição de companheira, por morte do servidor ALAN CURCINO PEDREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543746, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 14.01.2023, data do óbito do servidor. BRUNO MORAIS SILVA