DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Evento: Participar do II Encontro Universidade Como Direito/ Federacion Nacional de Docentes Universitários - CONADU. País de Destino: La Plata/Argentina. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.012095/2023-40. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: THIAGO CLEMENCIO SAPEDE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3271800 Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS. Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH Motivo do Afastamento: Participar de residência de pesquisa Período do Afastamento: 19/06/2023 a 30/07/2023. Instituição: Bonn Center for Dependency and Slavery Studies - Universidade de Bonn Cidade: Bonn, Alemanha País: Alemanha. Processo: 23066.004181/2023-89. Bolsa/Financiamento: Não se aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 54, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.009382/2023- 72, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432121, lotado no Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação desta Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos Especiais, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de Pernambuco, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 490 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CLEBERT JOSÉ ALVES, Matrícula Siape: 337040, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 260590, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.002119/2023-03) Nº 491 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula Siape: 1441438, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Nível: IV, padrão de vencimento: 12, Código de Vaga: 240333, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, II, da EC 103/2019. (processo nº 23096.009220/2023- 87) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 170, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 170 - Art. 1º Dispensar HELOÍSA VITORIA DE CASTRO PAULA, Matrícula nº 2684535/SIAPE, Professor Adjunto, da função de substituta do Coordenador Pro Tempore de Currículo, Avaliação e Diploma da Pró-Reitoria Pro Tempore de Graduação da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052597/2021-82). ROSELMA LUCCHESE PORTARIA Nº 173, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Prorrogar, até 20/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA, Matrícula nº 3252424/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.037489/2021-80) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011158/2023-21, resolve: Nº 174 - Declarar vago, a partir de 22/03/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por SIMONE BARBOZA SALES, matrícula SIAPE nº 3308710, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011233/2023-53, resolve: Nº 177 - Nomear AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da data da publicação. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Documento Avulso nº 23068.010683/2023-29, resolve: Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como Pregoeiro Oficial da UFES. . NOME SIAPE C A R G O / F U N Ç ÃO U N I DA D E / ES T R AT ÉG I C A . VINICIUS FERREIRA AMARAL 3322860 Contador D CO S / P R OA D PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.011233/2023-53, resolve: Dispensar, a pedido, AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, da função de Coordenador de Apoio à Gestão, FG-01, da estrutura do(a) Reitoria, a partir de 15/03/2023. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/GR/UFFS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADEMIR LUIZ BAZZOTTI, Pedagogo, Siape nº 1165573, para exercer a função de Chefe da Divisão de Integração Pedagógica, do Departamento de Desenvolvimento de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.006416/2023-35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.682 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 203, ocupado por SAMUEL MARTINS LOPES, Matrícula nº 3072714/SIAPE, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a contar de 13/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.013763/2023-97) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 1.701 - Autorizar o afastamento do País a EDUARDO GONCALVES ROCHA, Matrícula Nº 1673349/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar de missão de trabalho na Universidade de Buenos Aires no convênio AUGM, na cidade de Buenos Aires/Argentina, representando a UFG como Coordenador de Especialização, no período de 04 a 18/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.008065/2023-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.702 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 01, ocupado por ZENILDE XAVIER DE MENEZES, Matrícula nº 3303473/SIAPE, lotada na Secretaria de Infraestrutura, a contar de 09/03/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.009195/2023-20) ANGELITA PEREIRA DE LIMA