DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.063536/2022-21) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.748 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, WANESSA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 10/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U . de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina: Diagnóstico por Imagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064978/2022-95) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PORTARIA Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; e o que consta no processo nº 23422.004761/2023-70, resolve: Art. 1º Nomear RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 930375. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.004568/2023-39, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LARISSA FOSTIONE LOCOSELLI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2210724, para participação no XII Coloquio CELU UNaM-UNNE, no período de 22 a 24 de março de 2023, em Posadas, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o §7º do Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº 16/2014/CONSUN; e o que consta no processo nº 23422.001675/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, à servidora DENISE SAYURI ODA NAMPO, Assistente em Administração, SIAPE 1995553, para realização de Pós- Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino, no período de 20 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 29/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, do servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 27, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". Na Portaria nº 44/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, da servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, publicada no DOU nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 41, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 216, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15146, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 770/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 147, de 04/08/2022, seção 2, página 26, que designou a servidora JOSIANE COSTA PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO KENJI NAMPO PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15146, resolve: Art. 1º Designar a servidora LORECI RENK FERREIRA, Técnica em Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO KENJI NAMPO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 796, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 14/07/2023 a 22/07/2023, para participação no evento "2023 IEEE PES General Meeting", na cidade de Orlando/EUA, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.001035/2023-43. ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: I - Dispensar, a pedido, GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1700992/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FCC, a partir de 29/03/2023. II - Dispensar, a pedido, TATIANA BATISTA, Matrícula nº 1145725/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, a partir de 29/03/2023. III - Designar TATIANA BATISTA, Matrícula nº 1145725/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 29/03/2023 a 28/03/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. IV - Designar GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1700992/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 29/03/2023 a 28/03/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001678/2023-69). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 332, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ARTUR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1350541, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Encontro Anual do Comitê Científico da CIB", em Bled/Eslovênia, no período de 22/04/2023 a 09/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.905913/2023-81. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LAISA MARCORELA ANDREOLI SARTES, Matrícula SIAPE nº 1882461, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no XII Congreso Latinoamericano de Terapias Cognitivas - Conductuales, em Montevideo/Uruguai, no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.947008/2022-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ROSSANA CORREA NETTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar em projetos de pesquisa conjuntos (cooperação internacional) como cientista visitante na Universidade Harvard, em Boston/EUA, no período de 30/05/2023 a 02/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.906574/2023-50. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINICIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material da Faculdade de Direito, para participar no LSA 2023 ANNUAL MEETING, em San Juan/Porto Rico, no período de 30/05/2023 a 06/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.907616/2023-70. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID