DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700039 39 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 342, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915908/2022-72, resolve: Art 1° Interromper, a pedido da interessada, a partir de 02 de abril de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora TAÍS DE SOUZA BARBOSA, SIAPE nº 2379248, por meio da Portaria SEI Nº 688, de 18 de maio de 2022, publicada no DOU de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 335, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO CILLI, SIAPE 2007952, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA, da Faculdade de Odontologia, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 27/09/2022 a 12/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 231/2022/SEC-ODONTO, Processo SEI nº 23071.912118/2022-67, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.763, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.204870/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país em licença para capacitação, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Santiago Gomez, matrícula SIAPE nº 1457968, ocupante do cargo de médico, lotado no Hospital das Clínicas, para dedicar-se às atividades de treinamento em técnicas de ultrassom nervoso e muscular promovido pelo Departamento de Neurologia e Neurofisiologia Clínica da Universidade Radboud Centro Médico Neurológico, em NIjmegen, Holanda. (Art.25 Inciso, IV - curso conjugado com: a) atividades práticas em posto de trabalho, em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou de outros países ou em organismos internacionais), no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens do cargo. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.012, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.275279/2022-59, resolve: Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Wesley Ribeiro Campos, matrícula SIAPE n.° 1299524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos na proporção de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) de sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019 véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.042, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Marina Silva Duarte, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 2.078, de 15/12/2022, publicado no DOU de 19/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 746206, decorrente da aposentadoria de Ddouglas Cole Libby, para exercer suas funções junto do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: História Contemporânea, em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.204809/2023-65. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.053 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leonardo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 1123391, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós- doutorado na Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara/EUA, no período de 15/03/2023 a 15/12/2023. Nº 2.055 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Society for Reproductive Investigation's 70h Annual Scientific Meeting" e realizar visita técnica, em Brisbane/Austrália, no período de 20/03/2023 a 29/03/2023 Nº 2.061 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Adolf Heinrich Horn, matrícula SIAPE nº 0319979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do Encontro GOAL 2023, em San José/Costa Rica, no período de 14/03/2023 a 23/03/2023. Nº 2.062 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Márcio Bittar Nehemy, matrícula SIAPE nº 2211826, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "XI Congreso Internacional Retina y Ví-treo", em Cartagena/Colômbia, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.068, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.269734/2022-87, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vera Lúcia de Oliveira Macêdo Profeta, matrícula SIAPE n.° 1179832, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.094, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.213213/2023-56, resolve: Autorizar o afastamento no país, com ônus pela UFMG, do servidor Fernando Antônio Mencarelli, matrícula SIAPE nº 3040003, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar de mesa- redonda e de palestra no Encontro Anual da Rede Internacional de Cidades de Refúgio (ICORN), em Bruxelas/Bélgica, no período de 19/03/2023 A 26/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.125, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080115/2023-26, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Gonzalez Duarte, matrícula SIAPE nº 1689902, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de Cooperação Internacional - Erasmus+ Key Action 1 - Mobility for learners and staff -Higher Education Student and Staff Mobility, em Rotterdam/Holanda, no período de 06/03/2023 a 18/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.211 - Autorizar, em caráter Excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da conferência Gordon Research Conference on Tropical Infectious Diseases, em Galveston/EUA, no dia 11/03/2023 a 18/03/2023. Nº 2.214 - Autorizar, em caráter Excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Lacerda Bueno, matrícula SIAPE nº 2331445, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da conferência Gordon Research Conference on Tropical Infectious Diseases, em Galveston/EUA, no dia 11/03/2023 a 18/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.138, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria da Conceição Fernandes Silva, cônjuge do ex- servidor Vicente de Paula Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matrícula Siape 0314946, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/02/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.193 - Dispensar a servidora Regiane Lago Reis, matrícula SIAPE nº 3209871, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretora da Seção de Compras de Obras e Manutenção, código FG-03, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.194 - Designar a servidora Regiane Lago Reis, matrícula SIAPE nº 3209871, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pré-Compras de Obras e Manutenção, do Departamento de Apoio Administrativo, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 2.196 - Designar o servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo efetivo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia Social da Faculdade de Farmácia da UFMG, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1 - GABINETE, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades relatadas no processo 23204.004004/2023-71, bem como as demais infrações conexas que emergirem no