DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700047 47 Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 297-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007777/2023-37, resolve: Autorizar o afastamento de MARCOS PAULO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e apresentar trabalho no evento: "73rd Annual International Communication Association Conference" e participar da Reunião Anual do Projeto de Pesquisa Worlds of Journalism Study, em Toronto, Canadá, no período de 24 a 31 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 298-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.006859/2023-64, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2023, PAULO ABDO DO SEIXO KADRI, código da vaga 293076, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime de vinte horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 299-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000572/2023-20, resolve: Autorizar o afastamento de MARIA ANA FARINACCIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar e apresentar trabalho no evento "8th International wildland fire conference 2023", em Porto, Portugal, no período de 12 a 22 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 300-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.008526/2023-70, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2023, JOÃO GABRIEL CRAVEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, código da vaga 746160, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 03, em regime de vinte horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 301-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005300/2023-17, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 30 de março de 2023, THIAGO GONÇALVES DA SILVA GOULART, código da vaga 976115, lotado na Secretaria de Processos e Qualidade de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, em regime de quarenta horas semanais. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Despacho CRC 0490224, de 14 de março de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 12 de março de 2023, o servidor HELGEM DE SOUZA RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.721.772, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 502/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 1 de dezembro de 2020. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 20/2023, de 5 de março de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 6 de março de 2023, o servidor JOSE LUIZ VILA REAL GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.098.737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria Reitoria nº 100/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 20/2023, de 5 de março de 2023, resolve: Nomear o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº 1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 7 de março de 2023 a 22 de maio de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006961/2022-39, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MONICA FERNANDA RODRIGUES GAMA, matrícula SIAPE nº 2.242.085, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para dar continuidade aos estudos pós-doutorais na Sorbonne Université, na cidade de Paris/França, no período de 1 de abril a 15 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 29/2023, de 14 de março de 2023, resolve: Reconduzir o servidor DANIEL GERALDO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2.230.464, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 8 de abril de 2023 a 7 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Física, em exercício no Departamento de Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 27/2023, de 13 de março de 2023, resolve: Nomear a servidora ENEIDA MARIA ESKINAZI SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1.379.467, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, Considerando o Processo 23109.002506/2023-45, resolve: Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora MICHELLE BARBOSA LIMA, matricula SIAPE n.º 1.754.387, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA- HABILITACAO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto/UFOP, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/IFMG, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 778/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.005433/2021-42, resolve: CONCEDER Pensão à GUILHERME BETTIN ACKERMANN, filho da servidora aposentada TEREZINHA OLINDA BETTIN ACKERMANN, matrícula SIAPE nº 419800, falecida em 11 de fevereiro de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 725, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar a seguinte Requisição, conforme segue: Nome: PRISCILA MARTINS DE MOURA Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Matrícula SIAPE Nº: 2148834 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 37ª Zona Eleitoral de Rio Grande/ RS. Amparo legal: § 1.º do artigo 2.º da Lei n. 6.999/1982, artigo 7.º, caput, da Resolução TSE n. 23.523/2017 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 de julho de 2022. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente - Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Processo: 23116.001965/2023-12. Período: a contar da data de publicação DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 732, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JEAN LUCAS DE OLIVEIRA ARIAS, matrícula SIAPE 1139459, ocupante do cargo QUIMICO, para participar da Missão Oceanográfica - Campanha Oceanográfica - AMARYLLIS-AMAGAS, no Navio Oceanográfico Marion Dufresneem, em Bridgetown/Barbados e Paramaribo/Suriname, no período de 09/05/2023 a 15/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.004312/2023-95. DANILO GIROLDO