DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 48, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23123.003813/2022-84, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luciana da Silva Barbosa, matrícula nº 2042984, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Cartório da 14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede na Asa Norte. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, para participar como convidado, e representante, da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para participar da Primeira Reunião Preparatória prevista para CRES+5 e do Diálogo Inter-regional sobre Educação e Desenvolvimento na América Latina, do Caribe e África, nas cidades de Córdoba e Buenos Aires/Argentina, no período de 20/03/2023 a 1º/04/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.002861/2023-03. LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023 publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 805 - Contratar, em caráter temporário, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 31 de JULHO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 025/2023, Processo nº 23106.020643/2023-91. Nº 806 - Contratar, em caráter temporário, RENATO CALHAU CODÁ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 01 de AGOSTO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 026/2023, Processo nº 23106.014589/2023-45. Nº 818 - Contratar, em caráter temporário, LUISA GUIMARÃES LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Comunicação Organizacional, área Comunicação; Jornalismo e Editoração; Relações Públicas e Propaganda; Teoria e Ética do Jornalismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 18 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 027/2023, Processo nº 23106.021015/2023-23. Nº 877 - Contratar, em caráter temporário, THEREZA CRISTINA DE SOUZA MARECO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 13 de MARÇO de 2023 a 30 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 029/2023, Processo nº 23106.020770/2023-91. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 974 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior André Porto Ancona Lopez da função de Coordenador de Graduação do Curso de Arquivologia da FCI (FCC), a partir de 01/04/2023. Nº 975 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Ana Claudia Farranha Santana da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito (FCC). Nº 976 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Adalmir de Oliveira Gomes da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública da FACE (FCC). Nº 977 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Diana Vaz de Lima para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública da FACE (FCC). Nº 978 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Ximena Pamela Claudia Diaz Bermudez da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 979 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Noemia Urruth Leão Tavares para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 984 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Monique Leite Araújo da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Teoria Literária e Literatura do IL (FCC). Nº 985 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Paulo Cesar Thomaz para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Teoria Literária e Literatura do IL (FCC). Nº 986 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professor do Magistério Superior Shirley Carvalhêdo Franco para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Arquivologia da FCI (FCC), a partir de 01/04/2023. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas Nº 4268/2022 (8886527), publicado no DOU de 04/11/2022. Onde se lê: "Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior José Joaquin Linares León...", leia-se: "Designar o Professor do Magistério Superior José Joaquin Linares León...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 307 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURO COELHO DOS SANTOS, SIAPE 1544381, conforme PCDP nº 88/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, incluindo trânsito. Nº 308 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI, SIAPE 2196309, conforme PCDP nº 93/23 e alterações, para missão no exterior, em Boston (EUA), pelo período de 29/03/2023 a 03/04/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria da SUGEPE nº 301 de 09/03/2023, publicada no DOU Nº 50 de 14/03/2023, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) DACIO ROBERTO MATHEUS, onde se lê: "...PCDP 87/18", leia-se: "...PCDP 87/23". Na Portaria da SUGEPE nº 507 de 16/05/2022, publicada no DOU Nº 92 de 17/05/2022, seção 2, página 32, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, onde se lê: "...conforme PCDP 41/22", leia-se: "...conforme PCDP 41/22-1C" e onde se lê: "...pelo período de 28/05/2022 a 03/12/2023", leia-se: "...pelo período de 31/05/2022 a 30/11/2022". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 954, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16 de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.006056/2023-80, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANIEL MARTINS BRAGA GOMES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Libras, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 16 de março de 2023 a 15 de setembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 03/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de março de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.006109/2023-63, resolve: Exonerar, a pedido, LICIA MARIA CARDOSO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1707406, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 871622, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 14/03/2023. NATALINO SALGADO FILHO