DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA Ampla Concorrência Portaria de N° 736 do MEC, de 02.12.2021, publicada em DOU de 06.12.2021 979914 40 horas PORTARIA REITORIA Nº 73, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003715/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercerem o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . VITOR ALENCAR DE M ES Q U I T A Nº 42, de 13.10.2022, DOU nº 197, de 17.10.2022, Seção 3, Página 87, retificado no DOU nº 224-B, de 30.11.2022, Seção 3, Página 22. Nº 57/2022 de 28.12.2022, DOU nº 245 de 29.12.2022, Seção 03, Página 115. Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS Inteligência Artificial e TICs aplicadas a EaD. Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 933616 40 horas/DE . HERIVELTON ALVES DE OLIVEIRA Nº 44, de 13.10.2022, DOU nº 197, de 17.10.2022, Seção 3, Página 91, retificado no DOU nº 224-B, de 30.11.2022, Seção 3, Página 22. Nº 59/2022 de 28.12.2022, DOU nº 245 de 29.12.2022, Seção 03, Página 115. Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS Sistemas Embarcados, Robótica, Automação e TICs aplicados a EaD. Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 933617 40 horas/DE PORTARIA REITORIA Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.013360/2022-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO . Nome Edital Concurso Edital de Homologação Instituto Setor de Estudo Origem Legal Código de Vaga Carga Horária . LU A N N E EUGÊNIA N U N ES Nº 27/2022 de 09.08.2022, DOU nº 153 de 12.08.2022, Seção 03, Páginas 201 a 203; retificado no DOU nº 159 de 22/08/2022, Seção 03, Página 121. Nº 07/2023 de 03.02.2023, DOU nº 26 de 06.02.2023, Seção 03, Página 64.120. Instituto de Ciências da Saúde - ICS Imunologia Humana, Parasitologia Humana e Microbiologia Humana Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de 25 de junho de 2012 932571 40 horas/DE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055443/2022-11, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLA ADRIANA PIZARRO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1286686, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 416, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.041434/2021-53, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDENILSON WICHINESCKI, matrícula SIAPE nº 0392956, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, em regime de trabalho de 40 horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Especialização" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 423, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008230/2023-72; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RODOLFO KRUL TESSARI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 933097, oriunda da vacância de Danilo Pereira dos Santos. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 427, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011783/2023-11; e considerando o requerimento de vacância datado de 13 de março de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Campo Mourão, ocupado por LUCAS ONOFRE, Matrícula SIAPE nº 2222935, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22/03/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 428, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011642/2023-90; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", VERONICA AUGUSTA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 411/2019-PROGEPE/UFPR, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 39/2020, publicado no DOU de 05 de junho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº 17/2021, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, prorrogado pelo Edital nº 193/2021, publicado no DOU de 24 de junho de 2021, e alterada pelo Edital nº 85/2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022 para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304810, oriunda da aposentadoria de Alsira Pelisson. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO